Andre Paiva Duque Estrada

Processos do Advogado

1. Processo 10002916920238260424
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000291-69.2023.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apte/Apda: Maria Lucia dos Santos - Apte/Apdo: Davi Luiz Santos Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) - Apdo/Apte: Autopista Regis Bittencourt S/a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP) - Eduardo Avolio Bonumá (OAB: 176693/SP) - Andre Paiva Duque Estrada (OAB: 256819/SP) - Cátia Talarico da Cruz (OAB: 212116/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - 1º andar
2. Processo 00003903420258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-34.2025.8.26.0441 (processo principal 1002281-10.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Bancários - N., registrado civilmente como J.E.M.M. - B. - Procedo a intimação do requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão emitida pelo cartório, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 00059340719988260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005934-07.1998.8.26.0099 (090.01.1998.005934) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Takeo Futami e outro - Maria Jose Paiva Duque Estrada - - Sylvia Vianna Mendonca - CEAMI DO BRASIL LTDA E/OU - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição apresentada às fls. 1505/1508. - ADV: OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB 53850/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP), VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 127452/SP)
4. Processo 00044430220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004443-02.2025.8.26.0007 (processo principal 1006619-68.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clayton José Lira - Considerando o tempo transcorrido desde a última juntada da planilha de débito, ante o disposto no item 3 do Comunicado Conjunto n. 1744/2019, segundo o qual; "A atuação do serviço de contadoria judicial no curso dos processos judiciais restringe-se a verificar, analisar ou conferir contas e demonstrativos financeiros ou contábeis, não abrangendo a elaboração de cálculo inicial ou de impugnação a menos que haja para tanto a requisição fundamentada do juízo", e, considerando que o exequente está assistido por advogado, apresente o exequente, no prazo de 05 dias, o cálculo atualizado do débito, para regular andamento do feito. - ADV: ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), ALDAIR PASCINI RIBEIRO JUNIOR (OAB 358662/SP)
5. Processo 08030124420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803012-44.2024.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS RÉU: AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA Tendo em vista que o lapso temporal desde o protocolo da petição de indexador 170768261é superior à dilação requerida, indefiro o requerido. Diga a parte ré se tem provas a produzir no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
6. Processo 10043484220188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004348-42.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 1006198-68.2017.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rosangela Aparecida de Godoy - - Renata Aparecida de Godoy - Delta Industria Cerâmica Sa - Reginaldo Roberto Bovo - Vistos. Aceito os quesitos ofertados pelas requerentes e pelo denunciado à lide às fls. 495/497 e 498/504. Anote-se, inclusive a indicação de assistente técnico pelo denunciado à lide. Reitere-se a intimação do i. Sr. Perito, nomeado às fls. 491. Intime-se. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), ERICO RUBENS SOUSA MATTOS (OAB 386856/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP)
7. Processo 00059340719988260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005934-07.1998.8.26.0099 (090.01.1998.005934) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Takeo Futami e outro - Maria Jose Paiva Duque Estrada - - Sylvia Vianna Mendonca - CEAMI DO BRASIL LTDA E/OU - Ciência às partes do bloqueio Sisbajud negativo (fls. 1498/1501). - ADV: DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB 53850/SP), JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE (OAB 234071/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 127452/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), VALDEQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 314737/SP)
8. Processo 10078743620168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007874-36.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Alex Freitas Rodrigues - Fl. 314: manifestem-se as partes, em dez dias. Dê-se vista à Defensoria Pública. - ADV: ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP)
9. Processo 00106426520198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010642-65.2019.8.26.0002 (processo principal 1009226-79.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Thaís Helena Luchezi Duque Estrada - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP)
10. Processo 00016100420258260268
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001610-04.2025.8.26.0268 (processo principal 0004337-53.2013.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Selma de Jesus - Central Tenha Industria e Comercio Ltda - - Perfilados Ms Industria e Comercio de Ferro e Aço Ltda - Vistos. A gratuidade da justiça deferida na fase de conhecimento é extensível à fase de cumprimento. Anote-se. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado CENTRAL TELHAS, através de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado PERFILADOS MS por carta seed para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Ficam desde logo deferidas as diligências ordinárias via Sisbajud, Renajud e Infojud. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), AILTON BAHIA BARBOSA (OAB 463663/SP)