Emerson Ayres

Processos do Advogado

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2. Processo 00101867120225150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010186-71.2022.5.15.0001 AUTOR: MARILUCIA SANTOS AMARAL RÉU: RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06fc100 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO a conta trazida pelas Reclamadas solidárias em ID 66f5330, uma vez que se encontra nos exatos termos determinados em Sentença. Fixo o valor GLOBAL da condenação em R$ 16.988,94 para 20/01/2025.    RESUMO DO CÁLCULO atualizado para 20/01/2025: 1) Principal: R$ 8.302,69 ; 2) Juros: R$ 2.610,70 ; 3) Honorários Advocatícios: R$ 1.091,34 ; 4) Honorários Periciais: R$ 3.500,00 ; 5) Previdência (empregado): R$ 325,19 – Deve ser descontada do principal; 6) Previdência (empregador + SAT): R$ 1.484,21 ; TOTAL = R$ 16.988,94.   O Imposto de Renda não é devido em virtude da aplicação da IN RFB 1.500/2014.   A 1ª reclamada (RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA) é a responsável principal. A 2ª reclamada (RESOLV HOSPITALAR LTDA) responde de forma solidária. A 3ª reclamada (HOSPITAL VERA CRUZ S A) responde de forma subsidiária.   Intimem-se as partes para, no prazo comum e improrrogável de cinco dias, querendo, impugnar a execução nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. O Juízo já se encontra garantido por meio dos depósitos efetuados pela Reclamada.   No mesmo prazo, manifestem-se as Reclamadas solidárias com o devido pagamento dos honorários periciais.    Decorrido o prazo, LIBEREM-SE os valores a quem de direito, proceda-se ao recolhimento cabível e arquive-se.   As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário futuramente. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00.  Intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de junho de 2025. DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto RMT Intimado(s) / Citado(s) - MARILUCIA SANTOS AMARAL
3. Processo 00101867120225150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010186-71.2022.5.15.0001 AUTOR: MARILUCIA SANTOS AMARAL RÉU: RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06fc100 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO a conta trazida pelas Reclamadas solidárias em ID 66f5330, uma vez que se encontra nos exatos termos determinados em Sentença. Fixo o valor GLOBAL da condenação em R$ 16.988,94 para 20/01/2025.    RESUMO DO CÁLCULO atualizado para 20/01/2025: 1) Principal: R$ 8.302,69 ; 2) Juros: R$ 2.610,70 ; 3) Honorários Advocatícios: R$ 1.091,34 ; 4) Honorários Periciais: R$ 3.500,00 ; 5) Previdência (empregado): R$ 325,19 – Deve ser descontada do principal; 6) Previdência (empregador + SAT): R$ 1.484,21 ; TOTAL = R$ 16.988,94.   O Imposto de Renda não é devido em virtude da aplicação da IN RFB 1.500/2014.   A 1ª reclamada (RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA) é a responsável principal. A 2ª reclamada (RESOLV HOSPITALAR LTDA) responde de forma solidária. A 3ª reclamada (HOSPITAL VERA CRUZ S A) responde de forma subsidiária.   Intimem-se as partes para, no prazo comum e improrrogável de cinco dias, querendo, impugnar a execução nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. O Juízo já se encontra garantido por meio dos depósitos efetuados pela Reclamada.   No mesmo prazo, manifestem-se as Reclamadas solidárias com o devido pagamento dos honorários periciais.    Decorrido o prazo, LIBEREM-SE os valores a quem de direito, proceda-se ao recolhimento cabível e arquive-se.   As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário futuramente. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00.  Intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de junho de 2025. DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto RMT Intimado(s) / Citado(s) - RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - HOSPITAL VERA CRUZ S A - RESOLV HOSPITALAR LTDA
4. Processo 10008391320215020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000839-13.2021.5.02.0706 RECLAMANTE: MARCIO HENRIQUE PLINSALDO DE SOUSA RECLAMADO: RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d37e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL DESPACHO    Revendo os autos, verifico que houve sentença de extinção em 13/06/2025, sendo que desta sentença não houve interposição de qualquer recurso. E, assim sendo, o processo se encerrou e a jurisdição se esgotou. Ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO HENRIQUE PLINSALDO DE SOUSA
5. Processo 10008391320215020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000839-13.2021.5.02.0706 RECLAMANTE: MARCIO HENRIQUE PLINSALDO DE SOUSA RECLAMADO: RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d37e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL DESPACHO    Revendo os autos, verifico que houve sentença de extinção em 13/06/2025, sendo que desta sentença não houve interposição de qualquer recurso. E, assim sendo, o processo se encerrou e a jurisdição se esgotou. Ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
6. Processo 00102445820235150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS CumSen 0010244-58.2023.5.15.0092 EXEQUENTE: LUCAS MACENA DE MELO EXECUTADO: RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c11c12a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da quitação dos valores, reputo extinta a execução. Registrem-se os valores pagos. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME
7. Processo 10014261820225020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001426-18.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: SUELLEN DE OLIVEIRA RECLAMADO: RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9070f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
8. Processo 10014261820225020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001426-18.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: SUELLEN DE OLIVEIRA RECLAMADO: RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9070f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN DE OLIVEIRA