Marcos Zarate Gonzalez

Processos do Advogado

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2. Processo 10015908720188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001590-87.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Diga o credor sobre a petição e documentos fls. 353/363, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: MURILLO LEITE FERREIRA (OAB 302552/SP), MARCOS ZARATE GONZALEZ (OAB 257041/SP)
3. Processo 10859020220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085902-02.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituição Escola Paulista de Ensino Superior - Ipes (Escola Paulista de Direito - Epd) - Marco Antonio Cavezzale Curia - Vistos. Vale esta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte executada, conforme qualificação indicada no cabeçalho desta decisão, ao Banco Santander S/A, Agência 2008, para que seja solicitado o imediato desbloqueio da conta nº 000010001974, referente à ordem de constrição anteriormente emitida via BacenJud (atual SISBAJUD) por determinação deste Juízo da 22ª Vara Cível, protocolada sob nº 20180005961750 em 13/09/2018, uma vez já ter sido determinada a extinção do feito pela satisfação da execução. Anote-se que houve a constrição do valor de R$ 530,28. Deve a requerente comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o encaminhamento e protocolo do(s) ofício(s), instruído com cópia da ordem de constrição de fl. 104, bem como deve haver a confirmação nos autos do cumprimento do desbloqueio. Após, tornem os autos ao arquivo. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverá(ão) ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp22cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no "assunto" da mensagem o número do processo a que se refere. Int. - ADV: ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB 189994/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARCOS ZARATE GONZALEZ (OAB 257041/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 00010316820238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001031-68.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1002605-46.2022.8.26.0028) (processo principal 1002605-46.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - João Bosco de Souza e outro - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA INFORZATO LIBERATI (OAB 409494/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), MARCOS ZARATE GONZALEZ (OAB 257041/SP), MURILLO LEITE FERREIRA (OAB 302552/SP)
5. Processo 10027085420258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002708-54.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hospital Maternidade Frei Galvão - Czo Especialidades Médicas S/s - Vistos. Defiro justiça gratuita à Embargante. Anote-se. Apense-se ao processo 1001756-75.2025. A embargante pede concessão de efeito suspensivo, alegando excesso de cobrança ante o pagamento parcial da dívida e inaplicabilidade do juros de mora. Quanto à alegação de pagamento, o Embargante não juntou comprovante. A questão relativa à cobrança de juros também em excesso, exige dilação probatória ou , conforme o caso, perícia contábil. Nesses termos, indefiro o pedido de efeito suspensivo aos Embargos. Cite-se a Embargada para responder, na pessoa do advogado nomeado, via DJE. Int-se. - ADV: FELIPE JESUS GOMES (OAB 389169/SP), MARCOS ZARATE GONZALEZ (OAB 257041/SP)
6. Processo 10026814720208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002681-47.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Cumpra-se a decisão retro. Custas recolhidas às fls. 531/533. Int. - ADV: MURILLO LEITE FERREIRA (OAB 302552/SP), MARCOS ZARATE GONZALEZ (OAB 257041/SP)
7. Processo 10103517420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010351-74.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Viviana Vila Nova e outros - Embargdo: Carlos Roberto Steinbock (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALEGANDO OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. 4. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE AFASTOU ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA, EIS QUE O AJUIZAMENTO, PRÍSTINO, DE USUCAPIÃO ESPECIAL JULGADA IMPROCEDENTE QUE NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. 5. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA DEPOIS DE CONSUMADO O PERÍODO AQUISITIVO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. A AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick Coutinho de Carvalho (OAB: 392508/SP) - Marcos Zarate Gonzalez (OAB: 257041/SP) - Sergio Luiz Marcelino (OAB: 192327/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
8. Processo 10019336120235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001933-61.2023.5.02.0015 RECLAMANTE: CYNTHIA LYANDRA DOS SANTOS BRANDAO RECLAMADO: TUCURUVI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA DESTINATÁRIO: CYNTHIA LYANDRA DOS SANTOS BRANDAO ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio.   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para se manifestar sobre o laudo pericial, em oito dias (art. 879, § 2º, da CLT).   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LARISSA DOS SANTOS DEAMBROZI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CYNTHIA LYANDRA DOS SANTOS BRANDAO