Lilian Valentim Gregorio

Processos do Advogado

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2. Processo 10069186720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006918-67.2023.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.F.V. - R.F.V. - *Fls. 912/929: ciência da juntada do Acórdão aos autos. - ADV: LILIAN VALENTIM GREGORIO (OAB 257208/SP), ANA CAROLINA ROMANELLI TOGNINI (OAB 359318/SP), ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP)
3. Processo 01002298220245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09b125c proferida nos autos.     DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Diante da concordância da reclamada com os cálculos do autor e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. ed0debd, para fixar em R$ 18.667,98 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante             R$ 16.842,51 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$ 956,70 (+) Contribuições Fiscais (IRRF)              R$ 14,87 (+) Honorários Advocatícios                   R$ 853,90   Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).   PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO   Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.  Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.                               MACAE/RJ, 10 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUELE NASCIMENTO ASSIS
4. Processo 01002298220245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09b125c proferida nos autos.     DECISÃO PJe-JT    Vistos, etc. Diante da concordância da reclamada com os cálculos do autor e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. ed0debd, para fixar em R$ 18.667,98 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo:   (=) Crédito Líquido do Reclamante             R$ 16.842,51 (+) Contribuições previdenciárias (INSS)      R$ 956,70 (+) Contribuições Fiscais (IRRF)              R$ 14,87 (+) Honorários Advocatícios                   R$ 853,90   Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092).   PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO   Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO.  Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo,  sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.                               MACAE/RJ, 10 de julho de 2025. HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA - SIEMENS LTDA
5. Processo 20979691020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097969-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. F. C. - Agravada: L. F. de S. - Homologo a desistência do processamento do presente agravo de instrumento, conforme manifestação formulada na pág. 66, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao arquivo, com a respectiva anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Lilian Valentim Gregorio (OAB: 257208/SP) - Mônica Custódio dos Santos (OAB: 72563/GO) - 4º andar
6. Processo 20979691020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097969-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. F. C. - Agravada: L. F. de S. - Homologo a desistência do processamento do presente agravo de instrumento, conforme manifestação formulada na pág. 66, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao arquivo, com a respectiva anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Lilian Valentim Gregorio (OAB: 257208/SP) - Mônica Custódio dos Santos (OAB: 72563/GO) - 4º andar
7. Processo 10427539420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042753-94.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - E.F.C. - I) Verificada a hipótese prevista no artigo 76, caput, suspendo o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte constitua novo patrono. II) O réu será considerado revel, se a providencia lhe couber. Int. - ADV: LILIAN VALENTIM GREGORIO (OAB 257208/SP), LILIAN VALENTIM GREGORIO (OAB 257208/SP), MONICA CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 72563/GO)
8. Processo 10069186720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006918-67.2023.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.F.V. - R.F.V. - Vistos. Fls. 776/899: cumpra a z. Serventia o determinado na decisão ofício de fl. 898, enviando cópia dos autos principais e/ou senha de acesso, com presteza, ao MM. Juízo deprecado. Fls. 903/904: manifeste-se a exequente. Fls. 760/774: Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo requerido em face da decisão de fls. 479/481, ao qual foi dado parcial provimento para manter a guarda unilateral materna do filho e determinar que as visitas sejam acordadas entre os genitores, através do tio materno, F. F. M. ou outra pessoa habilitada pela mãe, bem como para alterar os itens: A) Para todos os estágios de convivência abaixo, assistidas (dias, horários e locais) serão acordadas entre o genitor e a genitora, por intermédio do tio, Sr. Fábio Flores Mourão, ou outra pessoa habilitada expressamente definida pela genitora , assim que a escala de trabalho do genitor for liberada, o que ocorre 5 (cinco) dias antes do mês subsequente. M) Após os 3 (três) anos, as viagens deverão ser comunicadas com antecedência, informando o local e endereço, observado que as visitas (dias, horários e locais) serão acordados entre o genitor e a mãe, através do tio, Sr. Fábio Flores Mourão, ou outra pessoa habilitada pela genitora , assim que a escala de trabalho do genitor for liberada, o que ocorre 5 (cinco)dias antes do mês subsequente. Ciência às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão. Com as manifestações, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP), LILIAN VALENTIM GREGORIO (OAB 257208/SP), ANA CAROLINA ROMANELLI TOGNINI (OAB 359318/SP)