Tatiane De Oliveira Schwartz Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00029675920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002967-59.2022.8.26.0224 (processo principal 4025970-87.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CICERO DEMONTIEUX COSTA VIANA - - LIDIANE MARIA DE LIMA VIANA - JOSÉ ROBERTO MANGILI - Vistos. Como se sabe, não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão. Ainda, são presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, nos termos do artigo 274 do NCPC. No presente caso, os exequentes foram intimados pessoalmente, mas quedaram-se inertes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III do NCPC. Condeno o (a) requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo aguardar-se em arquivo o pagamento, salvo beneficiário da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Comunique-se e arquivem-se os autos em definitivo. PIC. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MAIA (OAB 247546/SP), CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MAIA (OAB 247546/SP), TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ MAIA (OAB 257211/SP), ELAINE PRADO PRESTES (OAB 375625/SP)
3. Processo 50381811020228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038181-10.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: AS1 COMERCIO ELETRONICO LTDA CPF: 28.780.537/0001-30 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos etc. Proferida a sentença de id.10412834867, foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ids.10428733137 e 10429170328). I) Dos embargos de declaração de id.10428733137: Nos moldes do art. 1.023 do CPC, são tempestivos. (Certidão de id.10430896846). Todavia, não se faz presente nenhuma das situações elencadas pelo art.1.022 do CPC. Aliás, está nítido que, com os embargos de declaração, busca-se alterar a essência do que ficou decidido. Pretensão recursal dessa natureza exige outro recurso, a ser apreciado por instância superior, que porventura a parte embargante entenda cabível. Destarte, NEGO provimento aos embargos de declaração de id.10428733137. II) Dos embargos de declaração de id.10429170328: Nos moldes do art. 1.023 do CPC, são tempestivos. (Certidão de id.10430896846). Verifico que se faz presente a hipótese prevista pelo art.1.022, III, do CPC. Houve erro material porque foram fixados honorários de sucumbência sobre o valor da condenação, porém os pedidos da parte autora foram julgados improcedentes e não foi estipulado valor de condenação. Destarte, nos moldes do art.85, §§ 2º, do CPC, teria que constar a fixação dos honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, por não ser possível mensurar o proveito econômico obtido. Posto isso, de acordo com o art.1.022, inciso III, do CPC, dou PROVIMENTO aos embargos de declaração e sano erro material que consta na sentença de id.10412834867 acrescentado que: Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a pagar: 1) honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado (Súmula n.14 do STJ), nos arts. 82, §2º, 84 e art.85, §§ 2º, 6º, 14 e 15, do CPC/2015; e 2) custas e despesas processuais. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito
4. Processo 00377298420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037729-84.2025.8.19.0000 Assunto: Corretagem / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0963881-78.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00399935 AGTE: RIO COMPANY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO GOLMIA FERNANDES OAB/SP-473830 AGDO: ROSANA BARBOSA CIPRIANO DE SOUZA ADVOGADO: CAROLINE FALCÃO ROCHA OAB/RJ-257211 ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA OAB/RJ-127043 AGDO: ANA LUIZA GOMES DA SILVA Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR
5. Processo 09638817820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0963881-78.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: RIO COMPANY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ANA LUIZA GOMES DA SILVA, ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMAO DESPACHO Ciente do acórdão de ID 207380660. No mais, ao cartório para observar o contido no ID 194496780, devendo aguardar o julgamento do agravo 0037729-84.2025.8.19.0000. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
6. Processo 00101461820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010146-18.2024.8.26.0016 (processo principal 1023009-23.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flavio Silva de Lima - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Inexistindo nos autos prova do pagamento integral, proceda-se via Sisbajud a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. Eventuais os honorários advocatícios não arbitrados em grau de recurso, serão retirados do cálculo, porque indevidos na fase de cumprimento de sentença, em razão do procedimento adotado (art. 55 da Lei 9.099/95). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dando-se ciência às partes do resultado. A parte executada deve ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, neste último caso, para empresas públicas e privadas, exceto micromepresas e empresas de pequeno porte, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Constatado bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio com fundamento no art. 836 do CPC. - ADV: CAROLINE FALCÃO ROCHA (OAB 257211/RJ), THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS (OAB 225485/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
7. Processo 10861380720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086138-07.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clávio de Melo Valença Filho - Valença Advogados Associados - - Carlos Eduardo Pereira Teixeira - - Rodrigo Ayres Martins de Oliveira - Fls. 347/351: Vista à parte exequente. - ADV: CAROLINE FALCÃO ROCHA (OAB 257211/RJ), ANDRE SILVA DE LIMA (OAB 294853/SP), CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO (OAB 169986/SP), ANDRÉ BASTOS SMILGIN (OAB 427650/SP), CAROLINE FALCÃO ROCHA (OAB 257211/RJ), CAROLINE FALCÃO ROCHA (OAB 257211/RJ), ANDRE SILVA DE LIMA (OAB 294853/SP), ANDRE SILVA DE LIMA (OAB 294853/SP), CAROLINA COSTA MEIRELES (OAB 63521/BA), LEANDRO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 159820/RJ), LEANDRO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 159820/RJ), LEANDRO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 159820/RJ), ANDRÉ BASTOS SMILGIN (OAB 427650/SP), ANDRÉ BASTOS SMILGIN (OAB 427650/SP)
8. Processo 52261832420238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5226183-24.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: D. M. B. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 DESPACHO As partes manifestaram ciência do acórdão proferido em apelação cível (10478861342), bem como do trânsito em julgado (10478861341). O requerido comprovou depósito judicial do valor da condenação, sobre o qual a requerente manifestou concordância (10469853073). Ante a manifestação de id 10469853073, defiro a expedição de alvará em favor da requerente para levantamento do valor depositado pelo requerido (R$ 12.195,03). Altere-se o fluxo processual para cumprimento de sentença. Após, conclusos para extinção (art. 924, inciso II, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte