Luciana Thiago Abenante

Processos do Advogado

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2. Processo 08002695520248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a preliminar de impugnação à Justiça gratuita apresentada pelo réu em sua contestação (id 165007335, página 3), aos herdeiros da Srª Dayse para que comprovem sua hipossuficiência através doextrato de conta corrente, do cartão de crédito e declaração do imposto de renda. Após, voltem conclusos.
3. Processo 23341254720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2334125-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Pais – Programa de Atenção Integral À Saude – Complexo Hospital - Agravado: Luiz Alves da Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Mario Silva Monteiro - Luciana Thiago Abenante (OAB: 257228/SP) - Carlos Carmelo Balaró (OAB: 102778/SP) - Paulo Cesar Furtado Patrício Martins (OAB: 488960/SP) - Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00219368020094036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de julho de 2025. Processo nº 0021936-80.2009.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LEONARDO SOARES BISPO DOS SANTOS, JOSE LENAILDO PEREIRA BISPO DOS SANTOS, SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 10088931720238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008893-17.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Cibele Viana de Matos - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Geral de Pirajussara - Vistos. O Tribunal deu provimento ao recurso interposto, reformando a decisão do juízo de origem que havia determinado a inversão do ônus da prova com base no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, reconheceu-se a incompetência do juízo, determinando-se a remessa dos autos à Comarca de Taboão da Serra, como foro competente, com o aproveitamento dos atos decisórios já proferidos, nos termos do artigo 64, §4º, do Código de Processo Civil. Diante do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal, determino a remessa dos autos para uma das varas da Comarca de Taboão da Serra, com o aproveitamento das decisões anteriormente proferidas. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ILKA DE JESUS LIMA GUIMARÃES (OAB 354088/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), LUCIANA THIAGO ABENANTE (OAB 257228/SP)
6. Processo 10361053720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036105-37.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Lopes Pereira - Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Doutor José de Carvalho Florence e outro - Vistos. 1) Afasto a preliminar de ilegitimidade ativa sustentada pela ré SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence), tendo em vista o disciplinado pela súmula 642 do Superior Tribunal de Justiça:"O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória". 2) Providencie a corré SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), no prazo de 15 dias, a juntada do prontuário médico integral da senhora Marlene de Oliveira Pereira. 3) Nos termos da manifestação de fl. 07, item 2, dê-se ciência dos autos ao Ministério Público. 4) Defiro à corré SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 5) Determino a produção de prova pericial médica, anotando-se ser a autora e a corré SPDM beneficiárias da justiça gratuita, com vistas a averiguar se houve irregularidades durante os atendimentos e procedimentos prestados à esposa do autor ou eventual erro médico, bem como o nexo de causalidade entre os fatos narrados na inicial e o dano. 6) Sem prejuízo, indefiro o pedido de produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas, tendo em vista que, no caso presente, suficiente a realização de prova pericial acompanhada de provas documentais. 7) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo. Por último, ao IMESC. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), LUCIANA THIAGO ABENANTE (OAB 257228/SP), LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB 354158/SP)
7. Processo 10699865920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069986-59.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Spdm - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - Recorrida: Monaliza Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE MÉDICO-RESIDENTE DE RECEBER INDENIZAÇÃO REFERENTE A AUXÍLIO MORADIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ARGUIDA PELA CO-RÉ SPDM QUE DEVE SER ACOLHIDA. ESTA ASSOCIAÇÃO É MERA GESTORA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO, NÃO SENDO CREDENCIADA PELA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA NOS TERMOS DO ART. 1º § 1º DA LEI FEDERAL Nº 6.932/81 E NÃO PODENDO OFERECER PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Thiago Abenante (OAB: 257228/SP) - Ana Maria Mauricio Franco (OAB: 187301/SP) - Marcos Vinícius dos Santos Gonçalves (OAB: 481637/SP) - Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Katiane Mendonça Mesquita (OAB: 18162/AL) - Gabriel da Costa Manita (OAB: 363304/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10157365620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015736-56.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Kaique Greco Fonseca - Spdm - Assossiação Paulista P/ O Desenvolvimento da Medicina e outros - Vistos Fls. 2752/2753: defiro a substituição do assistente técnico da SPDM. Anote-se. Ante a certidão negativa juntada a fls. 2754, intime-se o patrono do requerente para que informe acerca da sua ciência sobre a perícia designada a fls. 2744, bem como para que junte aos autos o endereço atualizado do demandante. Int. - ADV: RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB 448651/SP), LUCIANA THIAGO ABENANTE (OAB 257228/SP), SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)