Fernando De Arruda Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 10052350620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005235-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.P. - M.L.G.P. e outro - Vistos. 1. Intime-se a requerida Mariana Sigolo Germano para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sob pena de revelia. 2. Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação pelo requerido Marcelo Luis Gouvea Pioli, que está atuando em causa própria, devendo, também, juntar aos autos identificação de inscrição na OAB. 3. Após, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: MARCELO LUIS GOUVÊA PIOLI (OAB 158188/SP), FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO (OAB 257239/SP)
3. Processo 00144922620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014492-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de C. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do Juízo suscitado. V.U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando de Arruda Penteado (OAB: 257239/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 00148200720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014820-07.2022.8.26.0114 (processo principal 1000604-34.2016.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sociedade - A.L.P.E. - - V.R.P.M. - V.C.P.F. - - A.P.N. - - E.P.E.P. - - F.C.M.P. - - C.C.P. - - G.C.P. - - V.L.F.P. - Vistos. Por ora, MANIFESTE-SE a parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição de págs. 353-355. - ADV: ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP), CESAR DA SILVA FERREIRA (OAB 103804/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP), GUILHERME CUNHA OLIVEIRA (OAB 204300/SP), ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB 249111/SP), FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO (OAB 257239/SP), MÁRCIO BROCCO FERRARI (OAB 262523/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP)
5. Processo 00018885020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 0001888-50.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001888-50.2023.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: M. J. P. B.; Advogado: Fernando de Arruda Penteado (OAB: 257239/SP); Apelada: M. G. P. B.; Advogado: Luiz Carlos de Souza Auricchio (OAB: 199033/SP); Advogada: Ana Paula Galbiatti Campos Exposto (OAB: 428036/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 15061035820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506103-58.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Crimes de Abuso de Autoridade - J.P. - A. - Vistos. Fls. 562 - Ante a irresignação do representante da vítima, remetam-se os autos à PGJ, via Portal do MPSP. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO (OAB 257239/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP)
7. Processo 00429649320198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042964-93.2019.8.26.0114 (processo principal 1001064-16.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Pedro Penereiro Cabrini - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte autora, no valor de R$ 1.570,20, conforme depósito de fls. 380 , formulário de fls. 415 e decisão de fls. 416, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 10. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO (OAB 257239/SP)
8. Processo 00043943320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004394-33.2022.8.26.0114 (processo principal 1038142-78.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Penereiro Cabrini - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência à parte requerida/executada sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) juntado(s). - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP), FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO (OAB 257239/SP)