Rodrigo William Austin De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004478120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000447-81.2025.8.26.0011 (processo principal 1006831-14.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fogoes Shop Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP)
3. Processo 10026189120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-91.2025.8.26.0011 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ddm Veiculos de Comunicacao Ltda Me - Cora Patisserie Ltda - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. No momento do cadastro, na seção de informações, após selecionar o perfil adequado, o patrono deverá realizar o preenchimento do número do processo, do tipo e categoria da petição, e após, no campo despesas processuais, realizar a indicação da DARE, conforme o manual, copiado abaixo: Salienta-se que somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima. Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP)
4. Processo 10052862720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005286-27.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otavio Brito da Silva - Luiz do Nascimento Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), requeira o interessado em termos de prosseguimento, no prazo legal. No caso de requerer o início da fase executiva, deverá o interessado nomear a petição de início da referida fase como Cumprimento de Sentença, observando-se que a intimação do executado para pagamento do débito será realizada na forma prevista no art. 513, § 2º, I, do CPC (imprensa). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO LUIZ MARCELINO (OAB 192327/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), SONIA MARIA CAZZOLI MANGINI (OAB 36412/SP)
5. Processo 00162096420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016209-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1032261-55.2024.8.26.0100) (processo principal 1032261-55.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fábio Biscegli Jatene - - Ieda Biscegli Jatene - - Iara Biscegli Jatene Bou Khazaal - - Marcelo Biscegli Jatene - - Carlos Ricardo Stenders Neto - - Isabela Lucas Mandia Stenders - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, exceto se o crédito executado for relativo à multa coercitiva. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; b) CPF/MF ou CNPJ/MF; c) valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão em cadastro de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada, fica desde já deferida a suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), devendo a serventia judicial expedir o ato ordinatório correspondente. Caso o acordo implique a satisfação do débito, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Observem as partes que, a fim de evitar a formação equivocada de novos incidentes, as próximas manifestações deverão ser endereçadas a este incidente (que possui numeração própria), mediante peticionamento intermediário de primeiro grau, cadastradas sob a categoria petições diversas e, por fim, classificando o tipo de petição ESPECÍFICO para assegurar o andamento mais célere do processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), CLÁUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA (OAB 197038/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), CLÁUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA (OAB 197038/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP)
6. Processo 00587805120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- IDs 334 e 491 - Diga o Ministério Público acerca do pedido de habilitação do Assistente de Acusação. 2- ID 336 - Intime-se o patrono para apresentar novo mandato, uma vez que o que se encontra nos autos está rasurado. Com a juntada analisarei petição de ID 488. 3- IDs 454 e 553 - Defiro. Anote-se onde couber. 4- IDs 484/485/557 - Defiro. Anote-se onde couber. 5- ID 555 - Verifico que já foi requerida cópia da mídia pelo cartório à DETEL (ID 560). Intime-se a Defesa quando estiver disponível, data que começará o prazo para apresentação de resposta à acusação. 6- Certifique o cartório acerca da citação do acusado JACOBO. 7- Por fim, juntem-se os documentos apontados no sistema DCP.
7. Processo 00292483620238160017
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 3º andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-260   Processo:   0029248-36.2023.8.16.0017 Classe Processual:   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal:   Alienação Judicial Valor da Causa:   R$18.000,00 Requerente(s):   IEDDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ESPÓLIO DE WALTER GARCIA DE OLIVEIRA NETO representado(a) por TALITA CRISTINE COSTA DE OLIVEIRA Interessado(s):   Vistos etc. I – Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se fora instaurado o procedimento sucessório relativo aos bens deixados por Iedda Maria de Souza Oliveira e, caso negativo, deverá apresentar a qualificação completa de Donato Florio Junior e Simone Tagiaroli Florio, a fim de viabilizar a intimação destes para que efetuem o depósito judicial da monta devida em decorrência da alienação do imóvel que integra o espólio de Iedda. II – Juntada a resposta, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 179, inciso I, do CPC. III – Por fim, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Maringá, data de inserção no sistema. Robespierre Foureaux Alves Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00026302520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002630-25.2025.8.26.0011 (processo principal 1013516-03.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz do Nascimento Rodrigues - Ciência ao exequente acerca da certidão supra. - ADV: SONIA MARIA CAZZOLI MANGINI (OAB 36412/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP)