João Paulo Duenhas Marcos

Processos do Advogado

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2. Processo 10335104120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1033510-41.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Jair Zaracho - Agravado: Mtd Metaldiesel Distribuidora de Pecas e Serviços Eireli - Agravado: Alexandre Sangiacomo Dias - Agravado: João Roberto Maiani - Agravado: Décio dos Santos - Vistos. 1. MANTÉM-SE, em liminar, a decisão de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita ao ora agravante. Com efeito, as novas alegações do recorrente não são aptas, à primeira vista, a infirmar o entendimento de que ele não faz jus ao referido benefício, pois não teria demonstrado, nesta sede recursal, alteração relevante em sua condição financeira a justificar o deferimento do benefício. 2. MANIFESTE-SE, a parte agravada, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Em seguida, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para julgamento. INT. São Paulo, 2 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Celso Regis Francisco (OAB: 373769/SP) - Emillen Solalinde Zaracho (OAB: 386855/SP) - Luis Antonio Lavia (OAB: 134155/SP) - João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP) - 4º andar
3. Processo 10294701120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029470-11.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - G.P. - - Maria Albertina Moura Piazza - Pataga Participações Ltda e outros - P.M.S.J.C. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP), MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP)
4. Processo 10042540420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004254-04.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Comercial Ilha de Capri - Calisse Participações e Holdings Ltda - HOMOLOGO, por SENTENÇA, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado pelas partes descrito às fls. 77/83. Após o trânsito em julgado, certifique-se e aguarde-se, no Arquivo Geral, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual prosseguimento em razão do inadimplemento. - ADV: VASCO RAFAEL DOS SANTOS MUSTAFA (OAB 250905/SP), SERGIO SEITI KURITA (OAB 93287/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO PINHEIRO DE LIMA (OAB 443186/SP)
5. Processo 00005055220188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-52.2018.8.26.0004 (processo principal 0019217-66.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - PDD Comércio de Produtos Têxteis e Participações LTDA - "Ciência ao interessado sobre o resultado da pesquisa pelo sistema CCSBACEN, para manifestação em quinze dias". - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP)
6. Processo 00349638020128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034963-80.2012.8.26.0562 (562.01.2012.034963) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Compañia Sud Americana de Vapores Sa - Comercial Importação e Exportação La Rioja Ltda - Rodrigo Simonini Gonzalez - - Rosa Ignes Simonini Gonzalez - Tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento que ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO à decisão por este Juízo proferida, DETERMINO: A IMEDIATA SUSPENSÃO de todos os atos processuais e/ou executivos decorrentes da decisão agravada, devendo cessar imediatamente qualquer medida de cumprimento da referida decisão; Caso já tenham sido iniciados atos de execução, ficam os mesmos SUSPENSOS até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça; INTIMEM-SE as partes da presente decisão; AGUARDE-SE o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento pelo Tribunal para posterior prosseguimento dos atos processuais. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)
7. Processo 00098713520178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009871-35.2017.8.26.0624 (processo principal 4002353-62.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Duplicata - LU CHIN MU - Agropecuária Rgs Participação Importação e Exportação Ltda - - Comercial Importação e Exportação La Rioja Ltda - - Rodrigo Somonini Gonzalez e outro - *manifestar o exequente no prazo de 10 dias em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE HUMBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 30696/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP)
8. Processo 00066377620198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006637-76.2019.8.26.0009 (processo principal 1005888-81.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Geny Barros de Carvalho - Incorporadora RPF Ltda - Vistos. Tendo em vista a liquidação da dívida pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Providencie a parte executada o recolhimento das custas finais (1% do valor do débito), na forma do Capítulo II, artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei nº 11.608 de 29/12/03, em 10 dias, sob pena de inscrição da dívida, sem nova provocação. Recolhidas as custas finais e nada mais requerido, certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a preclusão lógica. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), DENISE GIARDINO (OAB 95241/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)