Junio Batista Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 08013065920258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a certidão de index 203751825, I-se o recorrente para que comprove o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h, sob pena de deserção.
3. Processo 08015490320258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0801549-03.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Diante do teor da certidão cartorária de index 195932587, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente, RECONSIDERO o despacho de index 203886614 e: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal. CABO FRIO, 8 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
4. Processo 10958015320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095801-53.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vandir Nogueira - Mirtes Monteiro Ovando Nogueira - - Amanda Raquel Amate - Moisés Ovando Nogueira - Deverá o interessado apresentar no prazo legal o formulário MLE, devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, devendo constar: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ; 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação; 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ; 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos; 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios; 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), CAUÊ BASTOS YAMAGI (OAB 447150/SP), CAUÊ BASTOS YAMAGI (OAB 447150/SP), MATEUS PINHEIRO DA SILVA (OAB 476116/SP), MATEUS PINHEIRO DA SILVA (OAB 476116/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
5. Processo 00152958020258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015295-80.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.A.S. - Vista à Defesa. - ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
6. Processo 10958015320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095801-53.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vandir Nogueira - Mirtes Monteiro Ovando Nogueira - - Amanda Raquel Amate - Moisés Ovando Nogueira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônicos, nos termos dos formulários apresentados a fls. 703/704 e 708 desde que de acordo com o disposto no Comunicado CG nº 12/2024. Em havendo divergência(s), a regularização do formulário deverá ser exigida por ato ordinatório, se necessário. Cumpra-se com urgência. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MATEUS PINHEIRO DA SILVA (OAB 476116/SP), MATEUS PINHEIRO DA SILVA (OAB 476116/SP), CAUÊ BASTOS YAMAGI (OAB 447150/SP), CAUÊ BASTOS YAMAGI (OAB 447150/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
7. Processo 10197205920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019720-59.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.L.S. - - I.P.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 30), HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado pela partes (fls. 01/05) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Homologação de Acordo de Alimentos formulada por Fábio Luiz dos Santos e Israel Pires dos Santos, representado pela Genitora Antônia Gecilda Oliveira Pires, com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Custas "ex legis", guardados os limites da Lei nº1060/50, em razão da gratuidade oraconcedida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
8. Processo 10117222420228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011722-24.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Residencial Novo Andaraí - Paulo Francisco da Silva Mei - - Paulo Francisco da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaratória de obrigação de fazer e não fazer c.c. indenização por danos materiais ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO ANDARAÍ contra Paulo FRANCISCO DA SILVA MEI (Nome fantasia: Paloma Pizzaria) e PAULO FRANCISCO DA SILVA deixando de determinar a remoção da rampa construída pelas rés na frente do estabelecimento comercial porque a remoção já ocorreu no curso da ação. Em razão da sucumbência reciproca, o autor arcará com o pagamento de setenta e cinco por cento do valor das custas e honorários periciais e as rés vinte e cinco por cento. O autor arcará com honorários advocatícios arbitrados em vinte por cento do valor atribuído à causa e as rés no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), DAVID ROMERO JUNIOR (OAB 77703/SP)