Leonardo Luis Morau

Processos do Advogado

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2. Processo 00232351620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023235-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1125488-75.2019.8.26.0100) (processo principal 1125488-75.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - F.C.C.P. - C.A.S.R.S. - ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: CAESAR AUGUSTUS F S ROCHA DA SILVA (OAB 146138/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO (OAB 155980/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP)
3. Processo 10359541620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035954-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicola Tommasini - Vistos. A competência dos juízos da Comarca da Capital é distribuída de acordo com as regras de competência absoluta previstas nas normas de organização judiciária. O valor da causa foi estabelecido como critério funcional de competência, e o teto de 500 salários mínimos foi previsto na Resolução n° 148/2001 do Egrégio Tribunal de Justiça, que alterou o artigo 54, inciso I, da Resolução n° 02/1976 e elevou o limite de competência dos foros regionais para o conhecimento das causas cíveis. Sendo regra de competência absoluta, pode o juiz conhecê-la de ofício. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Divergência entre foros da Capital. A competência entre os foros regional e central da Capital não é territorial, regida pelo Código de Processo Civil, mas funcional, prevista pela Lei de Organização Judiciária. Regra de competência de juízo, de natureza absoluta, impondo-se o seu reconhecimento ex officio. Inocorrência de perpetuatio jurisdictionis. Conflito julgado procedente, para declarar a competência do r. Juízo suscitante. (Relator (a): Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal); Comarca: São Paulo; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 13/11/2014; Data de registro: 17/11/2014) Posto isso, redistribuam-se a uma das Varas Cíveis do Foro Central. Int. - ADV: LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP)
4. Processo 10804167520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080416-75.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - BIAGIO DI MARTINO - Maisa Paganini Di Martino Paschoalini - Vistos. Concedo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP)
5. Processo 02366931520088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0236693-15.2008.8.26.0100 (583.00.2008.236693) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ronald Jose da Silva Andradde Filho e outros - Bradesco Auto/ré Companhia de Seguros - - Transporte Rodoviario Transbrandão Ltda - Vistos. Fls. 2032: ciente do recolhimento das custas finais, anotando-se que a guia de recolhimento já foi vinculada a estes autos, conforme certidão retro. À Serventia, proceda-se à verificação e certificação das custas, na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), HERILO BARTHOLO DE BRITTO (OAB 36078/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP), HERILO BARTHOLO DE BRITTO (OAB 36078/SP), HERILO BARTHOLO DE BRITTO (OAB 36078/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP), HERILO BARTHOLO DE BRITTO (OAB 36078/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), HERILO BARTHOLO DE BRITTO (OAB 36078/SP), KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB 415591/SP)
6. Processo 10537528420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053752-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabio Ferraz Santana - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias. Após o prazo supra, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ademais, para evitar tumulto processual, a fixação, a majoração e a execução da multa por eventual descumprimento de tutela provisória deve se realizar em incidente, no qual as partes poderão exercer seus direitos ao contraditório e à ampla defesa sem prejudicar o andamento do processo principal. Assim, caso queira, deverá a parte instaurar o referido incidente. Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP)
7. Processo 00232351620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023235-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1125488-75.2019.8.26.0100) (processo principal 1125488-75.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - F.C.C.P. - C.A.S.R.S. - Vistos. Folhas 23/24: Tratando-se de liquidação de sentença de partilha de bens, defiro o recolhimento das custas ao final. Anote-se. Fica o requerido intimado, na pessoa de seus patronos cadastrados nos autos principais, para contestar o feito em (15) quinze dias, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), CAESAR AUGUSTUS F S ROCHA DA SILVA (OAB 146138/SP), TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO (OAB 155980/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP)
8. Processo 00232351620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023235-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1125488-75.2019.8.26.0100) (processo principal 1125488-75.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - F.C.C.P. - C.A.S.R.S. - Vistos. Recolham-se as custas em 2% do valor da causa, em quinze dias. Int. - ADV: CAESAR AUGUSTUS F S ROCHA DA SILVA (OAB 146138/SP), TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO (OAB 155980/SP), LEONARDO LUIS MORAU (OAB 257434/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP)