Eduardo Luiz Bermejo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10157765320198110041
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2212031/MT (2022/0294294-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AGRAVADO : BRENDA DE CARVALHO BATISTA ADVOGADO : VINICIUS KENJI TANAKA - MT020773 INTERESSADO : IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA ADVOGADOS : VITOR MORAIS DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP182604 SURIA DADA - MS003761 EDUARDO LUIZ BERMEJO - SP257622 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 00004519820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-98.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Arquive-se com baixa. P.I.C. - ADV: EDUARDO LUIZ BERMEJO (OAB 257622/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
4. Processo 00000718720245050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000071-87.2024.5.05.0004 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300362800000056484093?instancia=2
5. Processo 10285742420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028574-24.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ligia Ap. S. Lima Priore Mantzouranis - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Nº de ordem: 2021/001775 Vistos. O feito encontra-se arquivado. Verifico que o pedido de fls. 234 não possui relação com o presente feito. Em insistindo a parte interessada, mesmo se tratando de processo virtual, deverá providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 41/2024, por meio da guia FEDTJ, no valor correspondente a 1,212 UFESP, para possibilitar a análise da petição juntada pela parte interessada, no prazo de 10 dias. Após a publicação, aguarde-se na fila de processos arquivados. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BERMEJO (OAB 257622/SP), CAMILA DE FATIMA CHIGANÇAS ANACLETO (OAB 434207/SP), VEZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17866/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
6. Processo 00004519820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-98.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a quitação das mensalidades referentes aos meses de setembro e outubro de 2024 e determinar que a ré proceda à imediata baixa de quaisquer cobranças relativas a esses meses; b) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em emitir os boletos das mensalidades de novembro e dezembro de 2024 no valor de R$ 91,33 (noventa e um reais e trinta e três centavos) cada, com prazo razoável para pagamento, sob pena de serem consideradas quitadas; c) declarar a rescisão do contrato de prestação de serviços entre as partes, sem quaisquer ônus adicionais para a autora, após a quitação das parcelas mencionadas acima. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1. O sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14). P.R.I.C. Penápolis, 10 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO LUIZ BERMEJO (OAB 257622/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP)
7. Processo 50007335620258212001
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000733-56.2025.8.21.2001/RS AUTOR : PATRICIA NUNES RODRIGUES ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A) : JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) RÉU : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ADVOGADO(A) : JULIANA BORGES BENTO (OAB PR078415) ADVOGADO(A) : Eduardo Luiz Bermejo (OAB PR044952) ADVOGADO(A) : Eduardo Luiz Bermejo (OAB SP257622) DESPACHO/DECISÃO Está pendente de julgamento no STJ o Tema Repetitivo n. 1264 , o qual tem a seguinte questão submetida a julgamento: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” O STJ determinou: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Assim, suspendo este feito até o julgamento definitivo do tema . Anote-se, no sistema, o sobrestamento deste feito em função Tema 1264, devendo todos os processos relativos a essa discussão serem colocados em localizador específico para futura localização.
8. Processo 00023305820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB 154361/SP), Vitor Morais de Andrade (OAB 182604/SP), Eduardo Luiz Bermejo (OAB 257622/SP), Suria Dada (OAB 3761/MS) Processo 0002330-58.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Pitágoras Ampli - Intimo a parte requerida por derradeira vez que, tendo em vista que as procurações de fls. 277/279 - 286/288 e os substabelecimentos de fls. 280/281 - 289/290 não estão assinados pelas pessoas que supostamente estão outorgando poderes, fica a parte requerida intimada, nos termos do art. 196, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Serviço, a regularizar sua representação nos autos, apresentando procuração devidamente assinada de formal manual ou digitalmente pelos representantes legais da empresa, assim como substabelecimento de poderes assinado de forma manual ou digitalmente por EDUARDO LUIZ BERMEJO, OAB/PR 44.952, OAB/SP 257.622 e/ou por SURIA DADA, OAB/MS 3.761 ou quem as vezes fizer, no prazo de 15 (quinze) dias.