Otávio Augusto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00076157120228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007615-71.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1006193-15.2020.8.26.0066) (processo principal 1006193-15.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Roberto Diniz Junqueira Filho - Santos Fachini Comércio de Insumos Agrícolas Ltda Me - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.. - ADV: RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB 442211/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), EDUARDO MARCHETTO (OAB 111274/SP)
3. Processo 00141814420128260597
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014181-44.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014181) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - J.F.J. e outro - G.B.C.A. - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor das diligências do Oficial de Justiça e a juntada do débito atualizado. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), MARIA RITA RIBEIRO SOUZA SANTOS (OAB 289851/SP), MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP), RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB 442211/SP)
4. Processo 10110812220238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1011081-22.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Nilton Cesar de Oliveira - Apdo/Apte: Adolfo Aparecido do Nascimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antenor Monteiro Correa (OAB: 111550/SP) - Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211/SP) - Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP) - 4º andar
5. Processo 10011563120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-31.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.G.U.S. - T.H.C. - Y.S.S. - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP)
6. Processo 00141814420128260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014181-44.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014181) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - J.F.J. e outro - G.B.C.A. - Fls. 1278/1280: defiro a penhora no rosto dos autos dos feitos sob os números 0011895-45.2009.8.26.0066 0008067-04.2010.8.26.0066 que tramitam na 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos/SP, para que fique constrito eventual numerário a que o autor/exequente daquela ação tenha direito no limite da dívida cobrada nessa execução. Após, intime-se o executado para, se querendo, impugnar o pedido no prazo de quinze (15) dias. Servirá presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB 442211/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MARIA RITA RIBEIRO SOUZA SANTOS (OAB 289851/SP), MICHELLE REHDER CHAN (OAB 282676/SP)
7. Processo 22210352720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2221035-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Joel Formiga Junior - Agravado: Raízen Centro-sul Paulista S/A - Interessado: Biosev S.a. - Usina Cresciumal - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento por meio do qual se insurge o recorrente contra decisão que, em ação de exigir contas, indeferiu o pedido de reconhecimento de preclusão temporal na apresentação de contas por parte da agravada. Aduziu o agravante que o prazo para que agravada apresente as suas contas extrapolou demasiadamente, de modo que descaberia qualquer envio de ofício ao SEFAZ. Pretende a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, para impedir o envio do ofício, além de que seja dado prosseguimento ao feito especial de exigir contas, com a prolação de sentença de mérito. Pois bem. Dispõe o artigo 1019, I, do CPC que o Relator poderá antecipar a pretensão recursal, total ou parcialmente, se da imediata produção dos efeitos da decisão agravada houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. (art. 995, parágrafo único). Aqui, ausente risco de dano ao processo, caso se mantenha os efeitos da decisão agravada, especialmente no tocante ao envio de ofício ao SEFAZ para que sejam esclarecidas as contas no presente procedimento. DENEGO efeito suspensivo ao recurso. Oficie-se ao R. Juízo a quo, dispensando o envio e informações, ficando desde logo autorizada a comunicação pela via eletrônica, bem como, intime-se o agravado para apresentação de contraminuta nos termos do art. 1019, II, do CPC/15. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - 5º andar
8. Processo 22210352720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2221035-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Joel Formiga Junior - Agravado: Raízen Centro-sul Paulista S/A - Interessado: Biosev S.a. - Usina Cresciumal - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento por meio do qual se insurge o recorrente contra decisão que, em ação de exigir contas, indeferiu o pedido de reconhecimento de preclusão temporal na apresentação de contas por parte da agravada. Aduziu o agravante que o prazo para que agravada apresente as suas contas extrapolou demasiadamente, de modo que descaberia qualquer envio de ofício ao SEFAZ. Pretende a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, para impedir o envio do ofício, além de que seja dado prosseguimento ao feito especial de exigir contas, com a prolação de sentença de mérito. Pois bem. Dispõe o artigo 1019, I, do CPC que o Relator poderá antecipar a pretensão recursal, total ou parcialmente, se da imediata produção dos efeitos da decisão agravada houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. (art. 995, parágrafo único). Aqui, ausente risco de dano ao processo, caso se mantenha os efeitos da decisão agravada, especialmente no tocante ao envio de ofício ao SEFAZ para que sejam esclarecidas as contas no presente procedimento. DENEGO efeito suspensivo ao recurso. Oficie-se ao R. Juízo a quo, dispensando o envio e informações, ficando desde logo autorizada a comunicação pela via eletrônica, bem como, intime-se o agravado para apresentação de contraminuta nos termos do art. 1019, II, do CPC/15. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - 5º andar