Rodrigo Condimoz Amaral Costa Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10190753820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019075-38.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena Pires Afonso - - Elizabeth de Lourdes Pires Moreira - Vistos. Anoto a citação de Bruno Fernandes às fls.140; A carta de citação deve ser registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo, exceto se for recebida por funcionário do Condomínio ou loteamentos onde reside o citando (artigo 248, § 4º do CPC). Na espécie, o aviso de recebimento de fls.134, não foi assinado pelo(a) requerido(a), José André conforme ali se constata, restando, pois, descumprido o disposto no citado dispositivo legal,haja vista o endereço não configurar condomínio ou loteamento de acesso restrito, a justificar a aplicação do citado dispositivo legal. Nestas condições, mostra-se nula a citação/intimação por via postal levada a efeito nestes autos, o que ora declaro. Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça, tantas quantas forem os réus, no prazo de cinco dias dias, sob pena de extinção. Após, expeça-se mandado. Int. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP)
3. Processo 00012382120238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001238-21.2023.8.26.0011 (processo principal 1007458-57.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Alexandre do Nascimento Bianchi - Adan Soares dos Santos e outros - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP), FILIPE SILVA (OAB 443473/SP)
4. Processo 00047590320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004759-03.2025.8.26.0011 (processo principal 1017291-26.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Roberto Nascimento de Oliveira - Intime-se a parte requerida, por via postal, para pagamento do valor correspondente à condenação (R$ 17.438,48), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523 do CPC). No silêncio, deverá o autor requerer em termos de constrição ou pesquisa de dados e bens por sistemas informatizados à disposição do juízo, oportunidade em que deve apresentar demonstrativo atualizado de cálculo do débito, acrescido da multa de 10%, da parcela final da taxa judiciária e dos honorários advocatícios da fase de execução, no percentual acima fixado. Deve também, desde logo, comprovar o recolhimento das despesas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei nº 11.608/2003, 1 UFESP por CPF/CNPJ, conforme Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023. Fica a parte devedora advertida de que, decorrido sem pagamento o prazo de quinze dias (art. 523 CPC), terá início o prazo de quinze dias para, independentemente de penhora e de nova intimação, oferecer impugnação. Intimem-se. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP)
5. Processo 10078898120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007889-81.2025.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Carlos Alberto Pereira - 1-Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/denunciante a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo legal, sob pena de extinção. 2-Decorrido o prazo, sem manifestação, o autor será intimado para dar andamento ao feito. - ADV: RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP)
6. Processo 00227960520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022796-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1137650-29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Villa dos Cavallos Servicos & Adminsitracao Ltda - Maria Neide Soares Resende e outros - Intime-se a executada para que, no prazo de 15 dias úteis, deposite o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário em tal prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença no mesmo percentual (10%), consoante previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, com início aos atos de constrição sobre o patrimônio da parte executada e emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, no valor do crédito acrescido da referida multa (artigo 520, §2º e 523, §3º, CPC). Nesse caso, deverá a parte exequente promover o andamento do feito, com a planilha atualizada do débito e indicação dos atos de constrição e pesquisas que pretende sejam realizadas pelo Juízo, recolhendo as taxas respectivas. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, fica assinalado o prazo de quinze dias úteis para cumprimento, salvo se a sentença estiver estipulado outro, devendo a parte executada ser intimada pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, no caso de empresas privadas ou pública (com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte), nos termos do artigo 231, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: IGOR MORELLE RAMOS SILVA (OAB 198155/MG), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP)
7. Processo 00035637720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003563-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1025573-35.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Celia Maria Sanmartin - - Rosemari Sanmartin Rogovsky - - Francine Cristina Sanmartin - - Renan Carvalho Sanmartin - 1- Fls. 31-32: Concedo à parte exequente o prazo requerido (10 dias). 2 - Quanto ao custo de intimação da parte executada para cumprimento voluntário do julgado (via carta registrada individual com AR Digital), tem o custo atual de R$ 34,35, com recolhimento na guia do FEDTJ, código 120-1, de acordo com a última atualização de valores, disponibilizada em 06/05/2024 no DJE (Provimento CSM nº 2.739/2024, Caderno Administrativo, pág. 07/08) , devendo a parte exequente recolher o devido para cada intimação, informando, ainda, o atual endereço dos executados para intimação. 3 Na ausência de impulso processual no prazo assinalado, certifique-se e aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP), RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP)
8. Processo 00033626820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003362-68.2025.8.26.0152 (processo principal 1001247-57.2025.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Contas - Domingos Amaro Lopes Marques - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Certifique a serventia se foram recolhidas as custas corretas do incidente, procedendo sua certificação, após, voltem para apreciação do pedido. Int. - ADV: RODRIGO CONDIMOZ AMARAL COSTA BORGES (OAB 257809/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)