Cairo Atila Alfaia Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10867267720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086726-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Geane Marina Trindade Chaves - Itaú Vida e Previdência S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), CAIRO ATILA ALFAIA SCANDIUSSI (OAB 257845/SP)
3. Processo 00057491820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005749-18.2025.8.26.0003 (processo principal 1019152-08.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.K.B. - J.B. - Anoto que o advogado subscritor das fls. 38/40 encontra-se devidamente cadastrado no presente incidente. Determino que as partes, exequente e executado, providenciem a juntada de seus documentos de identificação (RG e CPF), caso ainda não o tenham feito. No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada às fls. 41/42. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CAIRO ATILA ALFAIA SCANDIUSSI (OAB 257845/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP), VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB 427612/SP)
4. Processo 21755587820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175558-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Daniela Alfaia Tavares - Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente - Capital (Edital 01/2024) - Impetrado: Excelentíssimo Presidente da Comissão Examinadora – 1ª RAJ - Despacho - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Cairo Atila Alfaia Lima (OAB: 257845/SP) - 1° andar
5. Processo 08013761720258190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0801376-17.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO OLIVEIRA PORTUGAL RÉU: BANCO DO BRASIL SA Tendo em vista que o recurso interposto satisfaz os requisitos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. Defiro o requerimento para que as publicações ocorram em nome do advogado mencionado. TRÊS RIOS, 30 de junho de 2025. ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
6. Processo 10867267720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086726-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Geane Marina Trindade Chaves - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado n. 407/2020. A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação por correio. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CAIRO ATILA ALFAIA SCANDIUSSI (OAB 257845/SP)
7. Processo 00057491820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005749-18.2025.8.26.0003 (processo principal 1019152-08.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.K.B. - J.B. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 6/23 e fls. 29/33. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE a parte executada para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada (cujo valor importa em R$ 7.370,71, referente aos alimentos vencidos no período de setembro/2023 a novembro/2024 atualizado até abril/2025) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Anoto que a advogada da parte executada foi devidamente cadastrada no presente incidente. Servirá a cópia digitada do presente como mandado. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CAIRO ATILA ALFAIA SCANDIUSSI (OAB 257845/SP), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP)
8. Processo 10071614020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007161-40.2025.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.T. - Providencie o comparecimento da curadora para assinar o termo - ADV: CAIRO ATILA ALFAIA SCANDIUSSI (OAB 257845/SP)