Rodrigo Santos Emanuele

Processos do Advogado

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2. Processo 21980099720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198009-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fusion Tecnologia de Ativos Ltda - Agravada: Maria Ines de Souza Bertazzoni - Agravado: Alex Sandro Sabonaro - Agravado: Metalúrgica Zoni Ltda - Interesdo.: Silvana Francisca dos Santos - Interesdo.: Jose Moacir Bertazzoni - Interesdo.: Inova Cred Fomento Mercantil Ltda - Interesdo.: Hoome Credit Ltda - Interesdo.: Município de Mongaguá - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 977 do processo de execução movido por Fusion Tecnologia de Ativos Ltda. contra Metalúrgica Zoni Ltda. e outros, que deferiu a expedição de mandado de levantamento dos registros/averbações av. 2 e av. 5, da matrícula nº 31.294 do Registro de Imóveis de Mongaguá, tendo determinado que os demais levantamentos devem ser requeridos nos processos de onde partiram as ordens de registro remanescentes. Sustenta a agravante, em síntese, que cabe ao Juízo da arrematação a ordem de baixa de todas as constrições existentes sobre o imóvel arrematado, conforme o art. 320-G do Provimento CNJ nº 149/2023. Explica que a ilegalidade da decisão é flagrante, uma vez que cabe ao Juízo aditar a carta de arrematação com a ordem de cancelamento das constrições existentes na matrícula em questão. Pleiteia a antecipação da tutela recursal e ao final o provimento do recurso. Ausentes, neste momento de cognição sumária, os elementos que demonstram o risco de dano com dificuldade ou impossibilidade da sua reparação (art. 995 e seu parágrafo único do CPC/2015), indefiro a tutela antecipada recursal. Melhor que a questão seja apreciada com profundidade pela Turma Julgadora. Intime-se a parte agravada para resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Int. - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP) - Andreza Hayde Lima (OAB: 449014/SP) - Lilian Rosa dos Santos Osorio (OAB: 370193/SP) - Brunna Taynara Rodrigues Nogueira Almeida (OAB: 3890/AP) - Ariella Magalhaes Ohana (OAB: 409559/SP) - Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) - 3º Andar
3. Processo 21980099720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198009-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fusion Tecnologia de Ativos Ltda - Agravada: Maria Ines de Souza Bertazzoni - Agravado: Alex Sandro Sabonaro - Agravado: Metalúrgica Zoni Ltda - Interesdo.: Silvana Francisca dos Santos - Interesdo.: Jose Moacir Bertazzoni - Interesdo.: Inova Cred Fomento Mercantil Ltda - Interesdo.: Hoome Credit Ltda - Interesdo.: Município de Mongaguá - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP) - Andreza Hayde Lima (OAB: 449014/SP) - Lilian Rosa dos Santos Osorio (OAB: 370193/SP) - Brunna Taynara Rodrigues Nogueira Almeida (OAB: 3890/AP) - Ariella Magalhaes Ohana (OAB: 409559/SP) - Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) - 3º Andar
4. Processo 15000126920248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500012-69.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500012-69.2024.8.26.0366; Assunto: Utilização de bens públicos; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador)
5. Processo 22228064020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222806-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0003324-84.2011.8.26.0366; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP); Agravado: Sociedade de Vendas e Administração Predial Ltda Sovap; Advogado: Jamesson Amaro dos Santos (OAB: 92461/SP); Advogada: Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974/SP)
6. Processo 10017141020248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001714-10.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mongaguá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Tereza Ferraz Silva - Interessado: Município de Mongaguá - Vistos. Diante da atuação do Ministério Público ao longo do processo (fls. 57/63 e 87/89), encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. JAYME DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351/SP) - Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) - 1º andar
7. Processo 10028348820248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002834-88.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.V.A. - P.M.M. - Vistos. Cumpra o determinado na sentença, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), RODRIGO SANTOS EMANUELE (OAB 257979/SP)
8. Processo 10127223320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012722-33.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Raphael Ramos Bueno - Banco Itaucard S/A - - Companhia de Engenharia de Trafego - - SEMUTRAN - Serviço Municipal de Trânsito de Mongaguá - - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito de Osasco e outros - Ciência às partes acerca da petição e documentos juntados às fls. 626/640. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 90131/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), RODRIGO SANTOS EMANUELE (OAB 257979/SP)