Edjani Judite Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10045828220138260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004582-82.2013.8.26.0127 - Ação de Exigir Contas - Condomínio em Edifício - EDIFÍCIO ARARAQUARA II - LAUDEMIR MESSIAS DE OLIVEIRA - Para apreciação do pedido de fls. 547/548, providencie o recolhimento da taxa. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
2. Processo 10050042920208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005004-29.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.I.F.R.P. - C.R.C.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo psicológico de fls. 714/716. No mais, aguarde-se a realização da perícia com a assistente social. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MAVIGNIER DE BARROS (OAB 128892/RJ), ANNA GABRIELA FARIA LIMA (OAB 441793/SP), MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
3. Processo 11757031620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1175703-16.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Ferreira Carneiro - Eduardo Cesar de Freitas e outro - Ciência aos interessados da expedição dos Termos de Abertura e Encerramento do Formal de Partilha / Carta de Adjudicação, disponíveis digitalmente para o devido encaminhamento pelos interessados. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
4. Processo 10086236220248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008623-62.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.N.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de EXONERAR o autor A. N dos S. da obrigação de pagar alimentos a K. M. T dos S., a partir da citação, de acordo com a Súmula 621 do STJ. Considerando o princípio da causalidade, condeno a requerida em despesas processuais e honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
5. Processo 00021723820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002172-38.2024.8.26.0271 (processo principal 1002626-74.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Carmen de Lima Silva - - Edjani Judite dos Santos - Lv Centro Odontologico Ltda Epp - Fls. 106: Ciência ao exequente. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
6. Processo 00246709020198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024670-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1011375-71.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Elinaldo Genésio dos Santos - Rosemari Rodrigues Araújo - Recolha o(a) interessado(a) as custas relativas à taxa de desarquivamento dos autos, conforme as orientações que constam no sítio do TJSP, cujo link segue: https://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)
7. Processo 00069326720228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006932-67.2022.8.26.0152 (processo principal 1007023-43.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.T.F. - V.T.S. - Vistos. Dispenso a intimação pessoal da parte executada relativamente à penhora efetivada (bloqueio SISBAJUD on-line), tendo em vista a presunção da ciência da constrição, em razão da necessária comunicação da instituição financeira ao cliente, bem como pela própria movimentação bancária. Oportuno reproduzir a seguinte ementa: "Cumprimento de sentença. Penhora. Bloqueio do montante da condenação junto à instituição bancária. Executada assistida pela Defensoria Pública. Desnecessidade de intimação pessoal. Conhecimento presumido do ato judicial levado a efeito. Agravo desprovido. O bloqueio de dinheiro da conta corrente da devedora gera efeitos - sendo presumido seu conhecimento. Daí porque, até mesmo pela agilidade preconizada pela reforma do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da executada, assistida pela Defensoria Pública, de depósito judicial do valor da condenação é desnecessária. Grifo nosso (Agravo de Instrumento n° 0526497-48.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo 32a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo v.u. Relator Desembargador KIOITSI CHICUTA 20.01.2011).. E, diante do lapso temporal transcorrido, sem qualquer manifestação do executado(a), proceda a z. serventia a transferência dos valores bloqueados às fls. 222/232, e, após o decurso do prazo para recurso desta decisão, expeça-se, em favor da parte exequente, mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme formulário de fl. 239. No mais, diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP)
8. Processo 00040907720248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004090-77.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004435-65.2020.8.26.0271) (processo principal 1004435-65.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - M.R.G. - L.R.S. - Ofício disponibilizado nos autos para impressão. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 406572/SP)
9. Processo 10183863920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018386-39.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.B. - - I.G. - Vistos. Remetam-se os autos a r. 2ª Vara da Família local, onde foi decretada a separação judicial das partes que tramitou sob o nº 2050014-64.2004.8.26.0405, para distribuição direcionada, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
10. Processo 10022308720258260271
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002230-87.2025.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.T.F. - V.T.S. - Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: NORMA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 355566/SP), SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)