Edjani Judite Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00069326720228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006932-67.2022.8.26.0152 (processo principal 1007023-43.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.T.F. - V.T.S. - Vistos. Dispenso a intimação pessoal da parte executada relativamente à penhora efetivada (bloqueio SISBAJUD on-line), tendo em vista a presunção da ciência da constrição, em razão da necessária comunicação da instituição financeira ao cliente, bem como pela própria movimentação bancária. Oportuno reproduzir a seguinte ementa: "Cumprimento de sentença. Penhora. Bloqueio do montante da condenação junto à instituição bancária. Executada assistida pela Defensoria Pública. Desnecessidade de intimação pessoal. Conhecimento presumido do ato judicial levado a efeito. Agravo desprovido. O bloqueio de dinheiro da conta corrente da devedora gera efeitos - sendo presumido seu conhecimento. Daí porque, até mesmo pela agilidade preconizada pela reforma do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da executada, assistida pela Defensoria Pública, de depósito judicial do valor da condenação é desnecessária. Grifo nosso (Agravo de Instrumento n° 0526497-48.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo 32a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo v.u. Relator Desembargador KIOITSI CHICUTA 20.01.2011).. E, diante do lapso temporal transcorrido, sem qualquer manifestação do executado(a), proceda a z. serventia a transferência dos valores bloqueados às fls. 222/232, e, após o decurso do prazo para recurso desta decisão, expeça-se, em favor da parte exequente, mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme formulário de fl. 239. No mais, diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP)
3. Processo 00040907720248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004090-77.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004435-65.2020.8.26.0271) (processo principal 1004435-65.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - M.R.G. - L.R.S. - Ofício disponibilizado nos autos para impressão. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 406572/SP)
4. Processo 10183863920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018386-39.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.B. - - I.G. - Vistos. Remetam-se os autos a r. 2ª Vara da Família local, onde foi decretada a separação judicial das partes que tramitou sob o nº 2050014-64.2004.8.26.0405, para distribuição direcionada, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
5. Processo 10022308720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-87.2025.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.T.F. - V.T.S. - Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: NORMA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 355566/SP), SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
6. Processo 00015038720218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001503-87.2021.8.26.0271 (processo principal 1002284-05.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.V.S.A. - - A.C.V.S.A. - J.V.A.N. - Ciência às partes que o bloqueio on line foi parcialmente positivo, conforme comprovantes que seguem. Nos termos do artigo 841, § 1º do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu representante legal, atentando-se para o prazo do artigo 854, § 3º CPC (5 dias). Decorrido, sem manifestação, "converter-se-a a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo", nos termos do artigo 854, § 5º do CPC. - ADV: ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP), ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
7. Processo 10271742020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027174-20.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Ferreira Barros - Condomínio Alto da Mata - Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se. Int. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
8. Processo 00034285020238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003428-50.2023.8.26.0271 (processo principal 0005899-98.2007.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Zampol - Vistos. Verifico que os herdeiros da parte executada não foram citados, visto que os Ars de fls. 120 e 121 foram recebidos por terceiros, o AR de fls. 122 foi devolvido às fls. 126 e os ARs de fls. 123 a 125 retornaram negativos. Desse modo, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, arquive-se o feito, observando-se o art. 921 do CPC. Int. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), RICHARD AFONSO DE JESUS CAMARGO (OAB 207342/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)