Maria Paula Calderan

Processos do Advogado

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2. Processo 10120331520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012033-15.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1014480-73.2023.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A. - L.M.D. - Vistos. Nos termos da decisão proferida nos autos 1014480-73.2023.8.26.0320, cuja cópia se encontra juntada às f. 102/104, o presente feito se encontra suspenso para julgamento conjunto, não sendo o caso de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP)
3. Processo 15066834720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506683-47.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.M. - Vistos. Tendo em vista o falecimento do requerido, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões), cabendo ao patrono providenciar a juntada do ofício onde consta o registro geral de indicação da Defensoria Pública, se o caso. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP)
4. Processo 00033338120228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003333-81.2022.8.26.0650 (processo principal 1002253-07.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S.G. - G.A.S. - Vistos. Fls. 164/165: Expeça-se certidão de honorários à procuradora nomeada, nos termos do Convênio da Defensoria com a OAB-SP. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para que a parte exequente constitua novo procurador. Intime-se. - ADV: NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB 215360/SP), MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP)
5. Processo 10133232620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013323-26.2024.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcus Vinicius Calderan Caldara - Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, inclusive quanto ao correto recolhimento das custas processuais, intimando-se o inventariante para suprir eventual falta no prazo de 30 dias. - ADV: MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP)
6. Processo 00219326920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021932-69.2022.8.26.0100 (processo principal 1118781-57.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Associação Civil "Liga de Basketball da Baixada Santista - LBBS" - DG Assessoria e Eventos Eireli - Vistos. CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO, a ser impresso e encaminhado diretamente pela parte exequente ao Município de Cosmópolis/SP, a fim de que informe a este juízo acerca da existência de valores eventualmente devidos à empresa executada DG Assessoria e Eventos Eireli (CNPJ 24960997000190), decorrentes do Pregão Eletrônico nº 129/2021 e, em caso positivo, informar à qual fase correspondem, procedendo-se ao imediato bloqueio dos valores até o limite do débito exequendo (R$ 13.152,45) e à transferência da importância a esta Vara, por meio de depósito em conta judicial vinculada a este processo , devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail (sp30cv@tjsp.jus.br). A parte exequente deve comprovar o protocolo do ofício nestes autos em cinco dias; com a providência, aguarde-se resposta por 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA PINHEIRO COELHO (OAB 360332/SP), MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP), MARISA MIRANDA CARVALHO (OAB 369754/SP)
7. Processo 00008178320258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-83.2025.8.26.0650 (processo principal 1003193-93.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.B. - F.D.T.S. - - C.P.S. - - J.S.L. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu Advogado constituído no processo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no mesmo percentual (artigo 523, § 1º, do mencionado diploma legal). 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do mencionado diploma legal. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios, no mesmo percentual, devendo o exequente apresentar novo cálculo, com incidência da multa para expedição do mandado de penhora, conforme § 3º, do citado artigo. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calcular por cada diligência efetuada. 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá, também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
8. Processo 00019977220178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001997-72.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DOUGLAS ROBERTO MAFFEI D ANDREA - RAFAEL MAIA JESINI - Fls. 476: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP), ROMULO MAIA JESINI (OAB 41747/DF)