Thiago Paula De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 15007331020188260082
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500733-10.2018.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Município de Boituva - Apelado: Reinaldo Luis Fiusa (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 07/08/2025 às 14:00 Número da pauta: 58 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador) - Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716/SP) - 1º andar
3. Processo 15023734820188260082
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502373-48.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Considerando que a executada foi regularmente intimada do bloqueio efetuado nos autos (fls 39), quedando-se inerte, defiro o levantamento em favor da credora. Expeça-se MLE em favor da Fazenda Publica de Boituva, considerando-se o bloqueio parcial, e após, diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP)
4. Processo 22107593420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2210759-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Elo Emprenedimentos Construções e Participações Ltda - Agravado: Municipio de Boituva - Magistrado(a) Beatriz Braga - Não conheceram do recurso e determinaram a sua redistribuição. V.U. - EMENTA:  EXECUÇÃO FISCAL. O AGRAVO FOI INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OS AUTOS FORAM DISTRIBUÍDOS A ESTA CÂMARA POR PREVENÇÃO. DESCABIMENTO. COM EFEITO, O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO A ESTA RELATORIA NÃO GERA PREVENÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 105 DO RITJ. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Norberto Agostinho (OAB: 17356/SP) - Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073/SP) - Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) - Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - 1° andar
5. Processo 00006993620238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000699-36.2023.8.26.0082 (processo principal 1002685-81.2018.8.26.0082) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thiago Paula de Jesus - - Wesley Alves Nogueira - - Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. - Vistos. Ante a anuência de fls. 163/164, homologo o acordo celebrado pelas partes e suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil/2015. Não cumprido o pactuado a execução retornará seu curso normal, mediante manifestação do (a) exequente. Anote-se a suspensão. Sem prejuízo nos termos do acordo comunique-se nos autos do Agravo n.2023483-88.2024.8.26.0000 e ARESp nº.2862917/sp (2025/0056759-0), a desistência dos mesmos pelos exequentes. No mais, proceda a liberação do valor de R$ 270.000,00 do numerário existente nos autos aos exequentes. MLE fls. 159. O saldo remanescente com as correções será levantado pela executada. Apresentado o formulário de MLE, expeça-se. Tudo cumprido, tornem-me para extinção nos termos do art. 924, II do CPC. Int. - ADV: WESLEY ALVES NOGUEIRA (OAB 331170/SP), WESLEY ALVES NOGUEIRA (OAB 331170/SP), WESLEY ALVES NOGUEIRA (OAB 331170/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP), ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP)
6. Processo 00028019420248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002801-94.2024.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Municipio de Boituva - Apelado: Juizo Corregedor do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Boituva - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE BOITUVA - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS NUM ÚNICO PROCEDIMENTO - EXTINÇÃO EM LOTE DE EXECUÇÕES, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 485, INC. VI, DO CPC, FUNDADA NO ART. 7º DO PROVIMENTO CSM Nº 2738/2024 E ART.1º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024 - VALOR ATRIBUÍDO ÀS CAUSAS É INFERIOR ÀQUELE DE ALÇADA (50 ORTNS) ATUALIZADO ATÉ A DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DA LEF E ART. 4º DO PROVIMENTO CSM Nº 2738/24 - PRECEDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 22107593420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2210759-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Elo Emprenedimentos Construções e Participações Ltda - Agravado: Municipio de Boituva - Magistrado(a) Beatriz Braga - Não conheceram do recurso e determinaram a sua redistribuição. V.U. - EMENTA:  EXECUÇÃO FISCAL. O AGRAVO FOI INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OS AUTOS FORAM DISTRIBUÍDOS A ESTA CÂMARA POR PREVENÇÃO. DESCABIMENTO. COM EFEITO, O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO A ESTA RELATORIA NÃO GERA PREVENÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 105 DO RITJ. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Norberto Agostinho (OAB: 17356/SP) - Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073/SP) - Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) - Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - 1° andar
8. Processo 10005647420168260624
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000564-74.2016.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Celio Amaro da Silva e outro - José Maria de Barros - - (La Rioja) Framing Construções e Incorporações Ltda - - Residencial Life 11 Spe Ltda e outro - Fl.189/191: por ora, de haver a juntada da cópia atualizada da matrícula do imóvel. Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), CLAUDINEI FERNANDO DE PAULA RIBEIRO (OAB 161685/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP), SERGIO OLIVEIRA (OAB 40009/SP), SERGIO OLIVEIRA (OAB 40009/SP), CLAUDINEI FERNANDO DE PAULA RIBEIRO (OAB 161685/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP)