João Henrique De Amorim Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 09019064020128260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0901906-40.2012.8.26.0176 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - IVAN CLAUDIO ROSA VALADARES - IRENE PALURI VIEIRA e outros - DECISÃO Processo Digital nº: 0901906-40.2012.8.26.0176 Classe - Assunto Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) Requerente: IVAN CLAUDIO ROSA VALADARES Requerido: IRENE PALURI VIEIRA e outros Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Manifeste-se novamente o CRI. Após, tornem conclusos. Intime-se. Embu das Artes, 16 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), EVELLYN SOUSA POTARCIO GOUVEA (OAB 370544/SP)
3. Processo 10095857120208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009585-71.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Celso da Cruz Salema - - Marlene Maria da Silva Salema - Augusto Carlos Ferreira Velloso e outro - Proceda a retificação da classe para constar ação de Usucapião e após, remeta-se à fila correta - Registro Público, para prosseguimento. Aguarde-se a devolução do mandado. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
4. Processo 10129426320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012942-63.2023.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Erisvaldo Bispo de Melo - - Nicea Ribeiro da Silva Melo - Oswaldo Cesario de Oliveira Filho - - Salete de Oliveira - - Gorete Oliveira Marin - - Espólio de Arlete de Oliveira Campos - Vistos. De análise dos autos, verifica-se que a Municipalidade se manifestou às fl. 313-314, tendo apontado divergência nas informações constantes do memorial descritivo e a posição real do imóvel. Desse modo, concedo o prazo de 15 dias úteis para que os autores esclareçam tais apontamentos, devendo juntar documentos aptos a sustentar a tese inaugural. Com as informações, intime-se a Municipalidade para que se manifeste dentro do prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), MARIA PAULETTI (OAB 81306/SP), MARIA PAULETTI (OAB 81306/SP), MARIA PAULETTI (OAB 81306/SP), MARIA PAULETTI (OAB 81306/SP)
5. Processo 10112265520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011226-55.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Helena Bernardo - Cuida-se de ação que mais se amolda ao tipo de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, fundamentada no artigo 1238, caput, do Código Civil, cujos requisitos principais são a posse contínua, sem contestação pelo prazo de 15 (quinze) anos. Presentes os requisitos legais e comprovada a hipossuficiência para arcar com as custas do processo, DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Concedo o prazo de 60 dias para a vinda aos autos dos documentos abaixo indicados, fundamentais à analise dos pedidos formulados, a saber: 1) Juntar certidão de nascimento ou casamento atualizada do autor (expedida ha menos de 90 dias); 2) Inclusão do cônjuge ou companheiro no pólo ativo, com a juntada dos documentos acima mencionados; OU Declaração de cônjuge/companheiro ou ex-cônjuge/ex-companheiro, com firma reconhecida, dizendo que não se opõe à pretensão do autor; 2.1) No caso do autor ser viúvo: trazer certidão de óbito do cônjuge falecido; Se a posse foi exercida durante o casamento com o falecido, incluir herdeiros do cônjuge no pólo ativo (com juntada de documentos); Pode ser apresentada declaração dos herdeiros, com firma reconhecida, dizendo que não há interesse no imóvel usucapiendo nem em integrar o polo ativo; 3) Se possível, com o objetivo de diminuir o tempo de tramitação útil deste processo, a citação poderá ser dispensada se o autor trouxer declarações de anuência com os termos da ação proposta dada por titular de domínio ou confrontante, com firma reconhecida; 4) Esclarecer a que se refere a matrícula juntada a fls. 15/19 dos autos; 5) emendar a inicial para que ali conste a descrição do imóvel, confrontantes, etc., assim como constou no laudo pericial. Reforça-se a importância de emenda única, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos e juntá-los de uma só vez nos autos (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita manualmente pelos servidores da Vara). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Por fim, providencie a serventia a emissão de certidão de objeto e pé dos feitos abaixo indicados, juntando-se aos autos. - 1ª Vara Cível. Processo: 1011190-18.2021.8.26.0127 - 1ª Vara Cível. Processo: 1003147-58.2022.8.26.0127 - 1ª Vara Cível. Processo: 1011665-37.2022.8.26.0127 - 1ª Vara Cível. Processo: 1000045-57.2024.8.26.0127 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP)
6. Processo 10090119120198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009011-91.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rosa Thereza Basile - - Margarida Basile - - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte exequente (fl. 85) o qual acolho como integral cumprimento do acordo (fl. 82), DOU POR SATISFEITA a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se a presente ação. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta. Ficam os executados intimados a recolherem as custas finais (1% sobre o valor fixado no acordo), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6, satisfação da execução), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido, se silente, oficie-se à FESP. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP)
7. Processo 10006128820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-88.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucimar dos Reis Tavares - - Sergio Ferreira Tavares - Edith Gabriela Gutfreund Formicola e outros - Anoto a habilitação dos requeridos nos autos, com apresentação de resposta, e com manifestação em réplica da parte autora. Todavia, analisando os autos, verifico que a confrontante não foi localizada. Assim, determino a expedição de mandado para tentativa de citação pessoal, no endereço de fls. 221. Com a citação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP)
8. Processo 10003290220238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-02.2023.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vagner Leite - - Conceicao Aparecida Baron Leite - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre resposta de ofício, em termos de prosseguimento do processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP), JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO (OAB 258352/SP)