Thales Fontes Maia

Processos do Advogado

1. Processo 10262126420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026212-64.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - - H.S.L. - - A.S.L. - W.S.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 89/135; 139/178: Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE (OAB 490342/SP), CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA (OAB 338112/SP), ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE (OAB 490342/SP), ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE (OAB 490342/SP)
2. Processo 01076981820078260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107698-18.2007.8.26.0003 (003.07.107698-4) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - A.P.C. - Luiz Gonzaga Correa - - André Luiz Correa e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Hospital Alvorada Taguatinga Ltda - Vistos. Fls.953/954: manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: REYNALDO BRAIT CESAR (OAB 118768/SP), LUIZ CLAUDIO BRITO DE LIMA (OAB 207555/SP), LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA (OAB 191902/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP)
3. Processo 00002556120228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-61.2022.8.26.0268 (processo principal 1003143-88.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Gilmar de Aguilar - R A A DE F PERES EVENTOS EIRELI - EPP(Up Eventos Abc) e outro - Por ora, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação em desfavor de ambos os requeridos . Intime-se. - ADV: KATHIENE LEITE IBIAPINO (OAB 325624/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), KATHIENE LEITE IBIAPINO (OAB 325624/SP)
4. Processo 00200382720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020038-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1025780-55.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Imissão - Joezer Máximo Soares - Dalva Regina da Silva - - Erika Graziela da Silva - - Claúdia Rosana da Silva - Vistos. Fls. 72: Cumpra-se decisão de fls. 60, com celeridade, em face do tempo decorrido. Int. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), JOSE GENUINO FILHO (OAB 344257/SP), JOSE GENUINO FILHO (OAB 344257/SP), JOSE GENUINO FILHO (OAB 344257/SP)
5. Processo 15245219520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524521-95.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VINICIUS RODRIGUES ESTRELA - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal e absolvo VINÍCIUS RODRIGUES ESTRELA, já qualificado nos autos, como incurso nos artigos 306 e 309, ambos da Lei 9.503/97, na forma do artigo 69 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)
6. Processo 15028087120218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502808-71.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contra a Mulher - EDUARDO SANTINO DA SILVA - Vistos. Fl. 286: verifica-se o pagamento integral da taxa judiciária. Anote-se. Quanto à devolução do valor depositado pela Defesa em conta vinculada à Vara do Júri e Execução Criminal local, por equívoco, conforme esclarecido na certidão de fl. 264, deverá a Defesa formular o pedido de restituição por meio de expediente próprio, dirigido à referida Vara. Oportunamente, após realizadas as comunicações necessárias, arquive-se o feito. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA (OAB 338112/SP)
7. Processo 10164913320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016491-33.2024.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - F.E.M. - - P.O.M. - Ciência do retorno do Aviso de Recebimento negativo. Fica intimada a parte interessada, para que no prazo de 05 (cinco) dias, forneça novo endereço ou meios para cumprimento da diligência. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)
8. Processo 50153817620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015381-76.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE RAFAEL JIMENEZ Advogado do(a) AUTOR: THALES FONTES MAIA - SP258406 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
9. Processo 15012353220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501235-32.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1514596-34.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodolfo Goncalves Rocha - VISTOS. Fls. 20/31: Reconhece o executado a dívida dos autos e sugestiona o seu pagamento, na forma preconizada no art. 916, do CPC. Para tanto, comprova o depósito da quantia equivalente a 30% do valor do débito descrito na inicial. Pois bem. Sobre a quantia depositada, por incontroversa, expeça-se MLE em favor da municipalidade. Entretanto, as disposições do art. 916, do CPC são incompatíveis com a execução fiscal, na medida em que o parcelamento está adstrito à lei municipal de regência. Nesse sentido no E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução Fiscal - Pedido de parcelamento nos termos do art. 916 do CPC - Inadmissibilidade - Prevalência da legislação específica - Lei 10.705/2000 que prevê a possibilidade de parcelamento da dívida, a critério da administração pública - R. Decisão mantida. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2113492-04.2021.8.26.0000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. em 21/06/2021) Destarte, mantido o interesse em parcelar o saldo devedor, deverá o executado contatar o Setor de Dívida Ativa da prefeitura local e optar pela forma de parcelamento que melhor lhe aprouver. E para melhor apreciação do pedido de gratuidade da justiça alvitrado, traga o executado aos autos extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas bancárias de relacionamento, inclusive poupança e investimento. No mesmo ato, informe a sua qualificação completa, notadamente o estado civil. Assente-se que a omissão implica em conduta punida como ato atentatório à dignidade da justiça, ex vi do art. 77, IV e §2º, do CPC. Na inércia, tornem-me para início dos atos expropriatórios. Fl. 32: Diante do tempo da constrição levada a efeito nos autos 2016, da infimidade da quantia atingida e da inércia do executado, expeça-se MLE em favor da municipalidade. I-se. - ADV: CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA (OAB 338112/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)
10. Processo 10717671420198260100
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071767-14.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Margarida Santos de Noronha - Vistos. Dverá o requerente efetuar diligencias informando o nome dos herdeiros juntamente com o nome da genitora, além disso, é possível incluir o sobrenome do paterno, que possivelmente compõe o nome dos herdeiros. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)