Flavia Regina Zaccaro De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 23699331620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2369933-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andre Marcelo Causso Feola - Agravante: Ivana de Queiroz Montemurro - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Flavia Regina Zaccaro de Sousa (OAB: 258478/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10752686320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075268-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Carlos Eduardo Ribeiro Rodrigues - Vistos. Fls. 71/84: Anote-se a interposição do Agravo, ficando mantida a decisão agravada. Tratando-se de questão prejudicial ao desenvolvimento do processo, aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP)
4. Processo 52028155120248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5202815-51.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50134489020248210021/RS) RELATOR : CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE : VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A) : JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR (OAB SP209508) AGRAVADO : CLAUNIR LAGRANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) ADVOGADO(A) : FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB SP258478) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB SP160377) AGRAVADO : ROSANGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) ADVOGADO(A) : FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB SP258478) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB SP160377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 00071321320198260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007132-13.2019.8.26.0271 (processo principal 1001564-96.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Juliana da Silva - Daniel Aparecido de Passos - Me e outro - Heberle Russi da Silva - OTILIO DE OLIVEIRA HERINGER - - Nelito Ferreira Fernandes - Vistos. Nos autos do processo n. 0003746-72.2019, que tramita perante este mesmo Juízo, encontra-se pendente de análise recurso que trata da validade da arrematação dos direitos relativos ao mesmo imóvel objeto da penhora nestes autos. Com o intuito de conferir maior segurança jurídica aos atos e decisões judiciais, aguarde-se o desfecho daquele recurso, evitando-se, por ora, a prática de atos processuais desnecessários. Intime-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 387982/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP)
6. Processo 10534158220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053415-82.2023.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.R.A. - E.I.R.A. - Providencie o(a) autor(a) a retirada dos alvarás expedidos, disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. - ADV: FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP), FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP)
7. Processo 11920672920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1192067-29.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Francisco de Souza Neto - - Isabel Cristina de Queiroz Rodrigues de Souza - o cartório necessita da juntada nestes autos digitais de 3 cota(s) da despesa da condução do oficial de justiça, em guias separadas. Importante salientar que os comprovantes devem ser de quitação definitiva do pagamento, não sendo válidos os que forem somente agendamentos. Certifico ainda que a parte autora necessita recolher também (03) custas no valor de 01 (uma) UFESP cada (guia FEDTJ cód. 434-1), referente à(s) pesquisa(s) no sistema INFOJUD-DRF (Provimento CSM 2684/23 - DJE 31/01/23). Prazo 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP), FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP)
8. Processo 21872030320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187203-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Gilmar Batista de Araújo Júnior - Requerido: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cuida-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação aforada por devedor fiduciante em face de instituição financeira com o fim de anular procedimento de execução extrajudicial de alienação fiduciária e obstar a consolidação da propriedade. O peticionário afirma que houve purgação integral da mora mediante depósito judicial no valor de R$ 94.343,79, bem como alega nulidade do procedimento extrajudicial por ausência de notificação pessoal para purgar a mora, não obstante o credor fiduciário manter contato direto com o devedor por meio de correio eletrônico. Assim, o requerente assevera ser necessária a atribuição de efeito suspensivo à apelação de modo a impedir a realização de novo leilão agendado pelo banco, evitando dano grave e de difícil reparação. Ademais, pleiteia a aplicação do Tema 1288 do Superior Tribunal de Justiça, que trata da aplicação das alterações introduzidas pela Lei nº 13.465/2017 ao artigo 39, II, da Lei nº 9.514/97. Pois bem. Conforme o regime do Código de Processo Civil, apelação de ordinário goza de efeito suspensivo, salvo nos casos indicados no § 1º do artigo 1.012. Isto é, quando interposta contra sentença que homologa divisão ou demarcação de terras, condena a pagar alimentos, extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado, julga procedente o pedido de instituição de arbitragem, confirma, concede ou revoga tutela provisória ou decreta a interdição. Aqui, no entanto, cuida-se de sentença que julgou improcedente ação anulatória de procedimento extrajudicial, não se enquadrando em qualquer das hipóteses do § 1º do artigo 1.012 do CPC. Logo, a apelação interposta já goza naturalmente de efeito suspensivo, não havendo necessidade de suspender o comando da sentença no aguardo do julgamento do recurso. Assim, deixo de deferir o pedido. Intime-se. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Flavia Regina Zaccaro de Sousa (OAB: 258478/SP) - Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 5º andar