Priscila Regina De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00264532120154036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026453-21.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: U. F. - F. N. APELADO: E. S. L. Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LOESER - SP120084-A, FERNANDO TRAVE PERFETTO - SP333820-A, PRISCILA REGINA DE SOUZA - SP258557-A ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDO LOESER - SP120084-A ADVOGADO do(a) APELADO: PRISCILA REGINA DE SOUZA - SP258557-A ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDO TRAVE PERFETTO - SP333820-A A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023 - PRESI/DIRG/SEJU/UNI1. São Paulo, 7 de julho de 2025.
3. Processo 00315943320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031594-33.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Muller de Bebidas - (i) Vista à executada do pedido de expedição do ofício requisitório para eventual oposição, no prazo legal, nos termos do Comunicado 66/2024. Informo que os valores e demais dados fornecidos pelo exequente para fins de expedição do requisitório podem ser conferidos nos documentos categorizados como "outros documentos" (ii) Ciência ao exequente do início da tramitação do presente incidente. - ADV: PRISCILA REGINA DE SOUZA (OAB 258557/SP)
4. Processo 10642263220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1064226-32.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1064226-32.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Companhia Muller de Bebidas; Advogada: Priscila Regina de Souza (OAB: 258557/SP); Advogado: Fernando Loeser (OAB: 120084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10642263220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1064226-32.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064226-32.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Companhia Muller de Bebidas; Advogada: Priscila Regina de Souza (OAB: 258557/SP); Advogado: Fernando Loeser (OAB: 120084/SP)
6. Processo 00070634119924013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0007063-41.1992.4.01.3800/MG RELATOR : FABIANO VERLI IMPETRANTE : ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA REGINA DE SOUZA (OAB SP258557) ADVOGADO(A) : IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES (OAB MG061006) ADVOGADO(A) : JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA (OAB MG061172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 26/06/2025 - RESPOSTA Evento 90 - 10/06/2025 - Expedição de ofício Evento 83 - 27/01/2025 - Despacho
7. Processo 01511008320258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0151100-83.2025.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Muller de Bebidas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031594-33.2024.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0031594-33.2024.8.26.0053/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0031594-33.2024.8.26.0053/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: PRISCILA REGINA DE SOUZA (OAB 258557/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
8. Processo 00262247320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026224-73.2024.8.26.0053 (processo principal 1052475-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Instituto Mosaic - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da nova documentação juntada pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da obrigação de fazer. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), PRISCILA REGINA DE SOUZA (OAB 258557/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP)