Rafael De Jesus Jaime Rodrigues

Rafael De Jesus Jaime Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 258560

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 76
Total de Intimações: 101
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 101 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029777-73.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - F3 Administração e Participações Ltda - Vistos. 1) Fls. 49: defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Felipe de Andrade, RG nº 50162465, CPF/MF. nº 38394540856. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da parte ré acima indicada perante o IIRGD, JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias (Provimento CSM nº 2.684/2023), oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme requerido. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte autora, oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004877-08.2022.8.26.0003 (processo principal 1001676-25.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.M.V. - B.S.S. - Recolha a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais finais em aberto. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (taxa judiciária fixada na forma do inc. III e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP), VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI (OAB 323432/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1097586-50.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Swr Informática Ltda. - - Cs9 Serviço de Consultoria e Informática Ltda - - Dibute Software Ltda - - Globeinbra Llc - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Nota cartorária à Administradora Judicial: Ofício de fls. 11.212 disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, o protocolo do documento junto ao destinatário. - ADV: CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 119095MG), FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 119095MG), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), LEONARDO MENDONÇA MARQUES (OAB 17528/DF), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), PEDRO HENRIQUE STUDART DE OLIVEIRA (OAB 316902/SP), EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR (OAB 314794/SP), EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR (OAB 314794/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), JOSE ANTONIO LINS DE OLIVEIRA (OAB 450188/SP), CINTIA MOLINARI STEDILE (OAB 48064/RS), CINTIA MOLINARI STEDILE (OAB 54558PR), RUBIA ANDRADE FAGUNDES (OAB 47282/PR), JEOVANA ALVES CORREIA (OAB 62052/DF), AURILO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 29863/PE), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB 65359/RS), ISADORA GEISSLER (OAB 96821/RS), GUILHERME SEITI SUGUIMATSU (OAB 42351/PR), ANDRÉ FELIPE DURDYN (OAB 41300/PR), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), PEDRO LUIS CORREA OSÓRIO (OAB 15540/RS), PEDRO LUIS CORREA OSÓRIO (OAB 15540/RS), JOSÉ LUCIO GLOMB (OAB 6838/PR), LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES (OAB 51069/DF), GISELE MATIAS ATAIDE (OAB 425542/SP), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 414294/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), ELIANE RIBEIRO NUNES (OAB 387555/SP), GUILHERME SÉRGIO PIRES DE RESENDE (OAB 32351/GO), BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB 43026/RS), ADAUTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 103787/SP), SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB 166306/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 32172/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 251214/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 251214/SP), JULIO CEZAR PUDIESI (OAB 240377/SP), VICTOR CATANIA JUNIOR (OAB 235263/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP), KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI (OAB 165842/SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), HAROLDO DEL REI ALMENDRO (OAB 150699/SP), DENISE HADDAD GOSSON JORGE (OAB 144946/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), VALTER SILVERIO PEREIRA (OAB 116331/SP), NIVALDO ROQUE (OAB 110860/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), FRANCISCO TORRES (OAB 45155/PR), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1097586-50.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Swr Informática Ltda. - - Cs9 Serviço de Consultoria e Informática Ltda - - Dibute Software Ltda - - Globeinbra Llc - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Nota de cartório a Condomínio do Edifício Via Capital: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Cintia Molinari Stedile (OAB 48064/RS). - ADV: CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 119095MG), FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 119095MG), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), LEONARDO MENDONÇA MARQUES (OAB 17528/DF), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), PEDRO HENRIQUE STUDART DE OLIVEIRA (OAB 316902/SP), EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR (OAB 314794/SP), EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR (OAB 314794/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), JOSE ANTONIO LINS DE OLIVEIRA (OAB 450188/SP), CINTIA MOLINARI STEDILE (OAB 48064/RS), CINTIA MOLINARI STEDILE (OAB 54558PR), RUBIA ANDRADE FAGUNDES (OAB 47282/PR), JEOVANA ALVES CORREIA (OAB 62052/DF), AURILO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 29863/PE), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB 65359/RS), ISADORA GEISSLER (OAB 96821/RS), GUILHERME SEITI SUGUIMATSU (OAB 42351/PR), ANDRÉ FELIPE DURDYN (OAB 41300/PR), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), PEDRO LUIS CORREA OSÓRIO (OAB 15540/RS), PEDRO LUIS CORREA OSÓRIO (OAB 15540/RS), JOSÉ LUCIO GLOMB (OAB 6838/PR), LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES (OAB 51069/DF), GISELE MATIAS ATAIDE (OAB 425542/SP), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 414294/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), ELIANE RIBEIRO NUNES (OAB 387555/SP), GUILHERME SÉRGIO PIRES DE RESENDE (OAB 32351/GO), BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB 43026/RS), ADAUTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 103787/SP), SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB 166306/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 32172/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 251214/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 251214/SP), JULIO CEZAR PUDIESI (OAB 240377/SP), VICTOR CATANIA JUNIOR (OAB 235263/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP), KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI (OAB 165842/SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), HAROLDO DEL REI ALMENDRO (OAB 150699/SP), DENISE HADDAD GOSSON JORGE (OAB 144946/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), VALTER SILVERIO PEREIRA (OAB 116331/SP), NIVALDO ROQUE (OAB 110860/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), FRANCISCO TORRES (OAB 45155/PR), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1097586-50.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Swr Informática Ltda. - - Cs9 Serviço de Consultoria e Informática Ltda - - Dibute Software Ltda - - Globeinbra Llc - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 23/06/2025 às 15:00h e se encerrará dia 08/07/2025 a partir das 15:00h, sucessivamente com intervalo de 01 minuto para cada lote, onde serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 08/07/2025 às 15:01h e se encerrará no dia 23/07/2025 a partir das 15:00h, sucessivamente com intervalo de 01 minuto para cada lote, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, não havendo lance, seguir-se-á sem interrupção o 3º Leilão, que terá início no dia 23/07/2025 às 15:01h e se encerrará no dia 07/08/2025 a partir das 15:00h, sucessivamente com intervalo de 01 minuto para cada lote, onde serão aceitos os maiores lances ofertados, conforme preceitua o §3º-A do art. 142 da Lei 11.101/05. A íntegra do edital está disponível nos autos (fls. 11216/11230). - ADV: CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 119095MG), FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 119095MG), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), LEONARDO MENDONÇA MARQUES (OAB 17528/DF), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP), PEDRO HENRIQUE STUDART DE OLIVEIRA (OAB 316902/SP), EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR (OAB 314794/SP), EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR (OAB 314794/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), JOSE ANTONIO LINS DE OLIVEIRA (OAB 450188/SP), CINTIA MOLINARI STEDILE (OAB 48064/RS), CINTIA MOLINARI STEDILE (OAB 54558PR), RUBIA ANDRADE FAGUNDES (OAB 47282/PR), JEOVANA ALVES CORREIA (OAB 62052/DF), AURILO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB 29863/PE), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB 65359/RS), ISADORA GEISSLER (OAB 96821/RS), GUILHERME SEITI SUGUIMATSU (OAB 42351/PR), ANDRÉ FELIPE DURDYN (OAB 41300/PR), AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB 373511/SP), PEDRO LUIS CORREA OSÓRIO (OAB 15540/RS), PEDRO LUIS CORREA OSÓRIO (OAB 15540/RS), JOSÉ LUCIO GLOMB (OAB 6838/PR), LÍVIA VICÊNCIA DA SILVA BORGES (OAB 51069/DF), GISELE MATIAS ATAIDE (OAB 425542/SP), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 414294/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), ELIANE RIBEIRO NUNES (OAB 387555/SP), GUILHERME SÉRGIO PIRES DE RESENDE (OAB 32351/GO), BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB 43026/RS), ADAUTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 103787/SP), SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB 166306/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 32172/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 251214/SP), DENISE RODRIGUES (OAB 251214/SP), JULIO CEZAR PUDIESI (OAB 240377/SP), VICTOR CATANIA JUNIOR (OAB 235263/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA (OAB 181298/SP), MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP), KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI (OAB 165842/SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), HAROLDO DEL REI ALMENDRO (OAB 150699/SP), DENISE HADDAD GOSSON JORGE (OAB 144946/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), VALTER SILVERIO PEREIRA (OAB 116331/SP), NIVALDO ROQUE (OAB 110860/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), FRANCISCO TORRES (OAB 45155/PR), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), VALDELINA PEREIRA DUARTE CORRÊA (OAB 309009/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), JOSE CAIADO NETO (OAB 104210/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2333935-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Vitor Emanuel Gomes (Menor(es) representado(s)) - Agravado: daniela gomes belarmino (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Rafael de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 258560/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008178-21.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.A.S. - A.A.M.I.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Fls. 378-386: Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003842-14.2025.8.26.0001 (processo principal 1029906-15.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.J.J.R. - S.A.C.S.S. - Expedi Mandado(s) de Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fls.29, conforme determinado a fls.36, NO VALOR DE R$ 48.373,52, em favor do(a) AUTOR, na conta indicada no formulário de fls.34/35, assinado na data da liberação deste ato. O crédito se dará através de transferência bancária, em até 24 horas. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194027-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0043818-56.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravado: Vinícius Santos Carneiro; Advogado: Rafael de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 258560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035294-02.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICA IMPACTA - UNI.IMPACTA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES - SP258560 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTAO - ES18149 S E N T E N Ç A UNIÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGIA IMPACTA – UNI. IMPACTA opôs embargos de declaração (ID 367540532) em face da sentença de ID 365951337, que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação de obrigação de fazer ajuizada contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, objetivando a exclusão de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, sob o fundamento de quitação integral dos débitos impeditivos de sua adesão ao edital do ProUni. Sustenta a embargante, em síntese, a existência de omissões no julgado, notadamente por não ter sido enfrentado o argumento de que os débitos apontados pela ré possuem vencimentos posteriores à data de 20/12/2024 – data final do prazo para adesão ao edital do ProUni – de modo que tais informações seriam irrelevantes para justificar a manutenção da anotação no CADIN à época dos fatos. Alega, ainda, que a sentença teria desconsiderado documentos que comprovam a quitação tempestiva dos débitos e a ausência de mora na ocasião pertinente. Instada a se manifestar, a parte ré apresentou contrarrazões (ID 372977621), nas quais defende a regularidade da sentença e sustenta que não houve qualquer omissão relevante a ensejar acolhimento dos embargos. Argumenta, ainda, que o julgador não está vinculado à produção das provas requeridas pelas partes, decidindo com base no livre convencimento motivado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso em exame, as alegações da embargante não evidenciam qualquer dos vícios apontados no dispositivo legal. A sentença embargada enfrentou adequadamente as matérias de fato e de direito relevantes para a solução da controvérsia, com fundamentação clara, coerente e suficiente. Eventual inconformismo com o desfecho do julgado deve ser veiculado pela via recursal própria, não se prestando os embargos de declaração ao reexame do mérito da causa. Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para rediscutir argumentos já analisados ou pretender nova valoração da prova, sendo incabível seu manejo com caráter infringente, salvo nas hipóteses excepcionais previstas em lei, as quais não se verificam no presente caso. Assim, inexistente qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material a ser sanado, impõe-se o não acolhimento dos embargos. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por UNIÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGIA IMPACTA – UNI. IMPACTA (ID 367540532), por ausência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 27 de junho de 2.025. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
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