Rafael Sanches Borelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00031412220158260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003141-22.2015.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Sipriano Pereira - - THIAGO DA SILVA ALMEIDA - Rafael Sanches Borelli - - SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. - autos retornaram da instância superior. CERTIFICO MAIS que faço VISTA OBRIGATÓRIA (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) dos autos às partes, intimando-as, na pessoa de seus procuradores que OS AUTOS PERMANECERÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, AGUARDANDO EVENTUAIS REQUERIMENTOS. NO SILÊNCIO, SERÃO ARQUIVADOS - ADV: EBERSON FRANCISCO DE SANTANA (OAB 289704/SP), EBERSON FRANCISCO DE SANTANA (OAB 289704/SP), ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 247261/SP), RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
3. Processo 00323520620038260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032352-06.2003.8.26.0002 (002.03.032352-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Tamar Ohmedilla Gagliotti Ribeiro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP)
4. Processo 20745811520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074581-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Flm Engenharia, Construções e Montagens Ltda - Agravado: Ega Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES ÍNFIMOS. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR ALCANÇADO PELO SISBAJUD. REGRA DO ART. 836 QUE NÃO SE APLICA À PENHORA DE DINHEIRO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO POR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO NA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yuri Gallinari de Morais (OAB: 363150/SP) - Rafael Sanches Borelli (OAB: 258562/SP) - Reginaldo Egertt Ishii (OAB: 245249/SP) - 3º andar
5. Processo 10062009520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006200-95.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rafael Sanches Borelli - Bluefit Academias de Ginástica e Participações S.a. - Manifeste-se a parte autora, caso queira, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP)
6. Processo 10130628220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013062-82.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Cendon Orefice - - Tuane Bazante Vieira - - Sofia Vieira Orefice - CITE-SE e INTIME-SEo réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344, CPC). Considerando a natureza da controvérsia e as diretrizes de celeridade e efetividade processual, bem como a manifesta litigiosidade evidenciada, por ora deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, facultando às partes a manifestação de interesse na autocomposição a qualquer tempo (artigo 334, § 4º, II, e § 5º, do CPC). - ADV: RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP), RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP), RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP)
7. Processo 10254918620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025491-86.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E.G.A. Assessoria em Comércio Exterior Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo 15 dias, sobre o aviso de recebimento negativo (fls. 245). - ADV: REGINALDO EGERTT ISHII (OAB 245249/SP), RAFAEL SANCHES BORELLI (OAB 258562/SP), GIULIA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 499466/SP)
8. Processo 10254918620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo Egertt Ishii (OAB 245249/SP), Rafael Sanches Borelli (OAB 258562/SP), Giulia Freitas de Oliveira (OAB 499466/SP) Processo 1025491-86.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E.G.A. Assessoria em Comércio Exterior Ltda. - Vistos. Fls. 196: Defiro o pedido. Expeça-se carta de citação para nova tentativa de citação do requerido, observando-se o endereço declinado. Intime-se.