Rodrigo Almeida De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10006776420255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000677-64.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: IVANILDA PROCOPIO CORREIA Destinatário: IVANILDA PROCOPIO CORREIA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 05/08/2025 Horário: 14:20 Local: Rua Almirante Brasil 685, conjunto 402, Mooca - SP. Ficam as partes cientes da petição #id:875c3f3. Sem mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDA PROCOPIO CORREIA
3. Processo 00078254820218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007825-48.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1015854-07.2020.8.26.0005) (processo principal 1015854-07.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Juliana Garcia dos Santos 32459839804 e outro - Vistos. Indefiro a penhora de salário, ante a impenhorabilidade absoluta descrita no art. 833, inc. IV, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, note-se que o próprio dispositivo legal estabelece as exceções (§ 2º) quando se tratar de prestação alimentícia ou de rendimentos superiores a 50 salários mínimos mensais, não sendo possível a criação de outras hipóteses não previstas em lei. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
4. Processo 00229771420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022977-14.2022.8.26.0002 (processo principal 0041533-16.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leila Mariza de Oliveira Nogueira da Silva - Banco Itauleasing S.A. - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 250/251. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SILMARA LUIZ DA SILVA (OAB 436402/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
5. Processo 11006105720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100610-57.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1035259-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transferência de cotas - Carlos Donizeti Muffato - Glauber Lopes da Costa - - In Care Hospital de Retaguarda Ltda Epp - - Equipmedical Comercio Locacao de Equip e Moveis Hospitalares Ltda e outro - CRUZ ASSESSORIA JURIDICA LTDA - - Josimar José de Oliveira - - Link Bank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 466280/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB 259113/SP), PHILLIPE GUINE BIRAL (OAB 275540/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), KATHERYN APARECIDA PARREIRA BATISTA (OAB 336499/SP), RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB 411824/SP)
6. Processo 10049985820238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004998-58.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Nascimento de Lima - - Fabiana Aguiar da Silva - Pamela Roberta dos Santos Andrade - Pamela Roberta dos Santos Andrade - - Julio Justiniano Ribeiro Filho - Eduardo Nascimento de Lima e outro - Vistos, em saneador. Inicialmente, verifico a ilegitimidade da parte Júlio Justiniano Ribeiro Filho. Isso porque não fez parte da relação jurídica objeto da lide, tampouco restou comprovada a existência de união estável com a requerida. Do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação a Júlio Justiniano Ribeiro Filho, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com os honorários sucumbenciais, que fixo em 5% do valor da causa. No mais, processo em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Saneio o feito, fixando como ponto controvertido se houve o pagamento pela requerida das obrigações assumidas no contrato de f. 31-37. Nesse passo, havendo necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova documental, já que a prova oral é imprestável para a comprovação dos pagamentos. Dessa forma, deverá a parte requerida juntar aos autos, no prazo de 15 dias, planilha com a descrição dos pagamentos efetuados, acompanhada dos respectivos comprovantes de pagamento. Com a juntada dos documentos, vista à parte autora para manifestação, no mesmo prazo. Após, conclusos para julgamento. - ADV: KAUÊ LEONARDO CORREA DO NASCIMENTO (OAB 489113/SP), KAUÊ LEONARDO CORREA DO NASCIMENTO (OAB 489113/SP), RUBENSMAR GERALDO (OAB 375813/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP)
7. Processo 00020911620218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002091-16.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 0000961-93.2018.8.26.0006) (processo principal 0000961-93.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.M.B. - "Ciência às partes do MLE juntado às fls. retro. Nada Mais." - ADV: IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 184995/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP)
8. Processo 20576595920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057659-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Josimar José de Oliveira - Embargdo: Carlos Donizeti Muffato - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. DISCORDÂNCIA DO ENTENDIMENTO ALCANÇADO PELA TURMA JULGADORA APÓS A ANÁLISE DAS PROVAS E ALEGAÇÕES DAS PARTES EXISTENTES NOS AUTOS. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Almeida de Aguiar (OAB: 258577/SP) - Fabio Roberto de Luca Barroca (OAB: 259113/SP) - Phillipe Guine Biral (OAB: 275540/SP) - Vanessa Françoso Correa (OAB: 287926/SP) - Katheryn Aparecida Parreira Batista (OAB: 336499/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Rafael Ribeiro Gonçalves Miranda (OAB: 411824/SP) - Sheila Fernanda da Silva Paz (OAB: 336575/SP) - Vladir Ignácio da Silva Negreiros Alves (OAB: 208552/SP) - 3º andar