Sandro Livio Segnini

Processos do Advogado

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2. Processo 00230398020178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023039-80.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - L.B.Y. - - Y.S.L. - - W.X. - - C.G. - - L.X. - - S.W. - - X.L. e outros - Vistos. Fls. 9536/9537 e 3538/9539: anotem-se a extinção das penas de multa aplicadas aos réus BO LIN E XIOLING CHEN. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), LADISAEL BERNARDO (OAB 59430/SP), LETICIA AIDA MEZZENA (OAB 333462/SP), ERIKA CRISTINA BATISTA MORAIS (OAB 147169/MG), RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/PI), ROBERTA MASTROROSA DACORSO (OAB 187915/SP), ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE (OAB 14869/BA), RENZO RHUANY MANUEL GONÇALVES SOSA (OAB 386982/SP), CHU YU YING (OAB 394017/SP), TANG WEI (OAB 220780/SP), TANG WEI (OAB 220780/SP)
3. Processo 00132593820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013259-38.2025.8.26.0050 (processo principal 1541086-81.2024.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - PAULO SERGIO CALCIOLARI CERQUEIRA - Vistos. Expeça-se ofício ao IMESC, encaminhando-se os quesitos formulados pelas partes, bem como solicitando data para realização de exame pericial. Considerando que o réu encontra-se preso por este feito, cumpra-se com urgência. - ADV: SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), JESSICA FERREIRA LOVATO GIOMETTI (OAB 450469/SP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), VITOR VILLAS BOAS ARONE (OAB 460465/SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP)
4. Processo 10672782120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067278-21.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ana Maria da Conceição Vance - Expresso Adamantina Ltda - CAVALLARO E MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha o requerente, em 15 dias, sob pena de extinção, a taxa judiciária, na forma do art. 4º, I, e §§1º e 8º, da Lei Estadual 11.608/03, com redação dada pelas Lei 15.760/15 e 17.785/23: "Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (...) § 1° -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.(...) § 8° -No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor recolherá a taxa judiciária na forma prevista nos incisos I e II do artigo 4°, calculada sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1°. ". Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, requerer a gratuidade. Neste caso, deverá comprovar que não possui condição de arcar com a taxa judiciária sem prejuízo de seu sustento, juntando informações sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou outros documentos que entenda relevantes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXIA MACHADO DA SILVA (OAB 258587/RJ), NATÁLIA MARIA NEVES BAST (OAB 427297/SP), GIULIA IYZUKA GULLO (OAB 424473/SP)
5. Processo 08068518620258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806851-86.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JENIFER ABRAHAO SILVA DE AZEVEDO DALTRO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. Trata-se de requerimento de tutela provisória de urgência incidental "para que a empresa ré seja compelida a obrigação de fazer consistente na exclusão do nome da parte autora e os seus respectivos dados do SERASA" O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º). No caso em análise, a parte Autora não apresenta a comprovaçãode circunstância excepcional que justifique a necessidade iminente de obtenção de crédito no mercado de consumo. Não vislumbrada, portanto, a urgência qualificada para a decretação da excepcional medida ora pleiteada. Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar. Fica desde já determinada a designação de ACIJ PRESENCIALpara colheita do Depoimento Pessoal da Autora em Audiência, haja vista a necessidade de esclarecimentos a respeito das transações financeiras não reconhecidas, assim como para ratificação dos atos processuais. Intime-se. MESQUITA, 13 de junho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
6. Processo 10743319720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074331-97.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stites Administração, Cobrança e Participação Ltda. - Apelado: L. S. Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros - Apelado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FALÊNCIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS NULIDADE ACERTADAMENTE RECONHECIDA DEMONSTRADA A FINALIDADE ILÍCITA DO CONTRATO, DE DIFICULTAR CONSTRIÇÕES E O PAGAMENTO DOS CREDORES PROVA PERICIAL QUE NÃO EMITIU JUÍZO DE VALOR SOBRE A LICITUDE DO AJUSTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP) - David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP) - Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Luis Eduardo Marchette Ruiz (OAB: 317547/SP) - 4º andar
7. Processo 15006712820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500671-28.2025.8.26.0048 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - PRISCILA DE MACEDO - PEDRO DIAS DE AZEVEDO - Controle nº 2025/000539 Vistos. Fls. 57/59: Ciência ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. No mais, ausente ilegalidade ou teratologia quanto aos fundamentos apresentados pelo Exmo. Dr. Promotor de Justiça, tendo havido, ainda, manifestação pela Instância Superior do Ministério Público, remetam-se os autos ao arquivo. Oficie-se ao IIRGD, se o caso. Anoto que não há objetos ou valores apreendidos ou depositados nos autos a ensejar deliberação do juízo quanto a eventual destinação. Int. Atibaia, . - ADV: ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), JESSICA FERREIRA LOVATO GIOMETTI (OAB 450469/SP)
8. Processo 15006712820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500671-28.2025.8.26.0048 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - PRISCILA DE MACEDO - PEDRO DIAS DE AZEVEDO - Controle nº 2025/000539 Vistos. Fls. 57/59: Ciência ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. No mais, ausente ilegalidade ou teratologia quanto aos fundamentos apresentados pelo Exmo. Dr. Promotor de Justiça, tendo havido, ainda, manifestação pela Instância Superior do Ministério Público, remetam-se os autos ao arquivo. Oficie-se ao IIRGD, se o caso. Anoto que não há objetos ou valores apreendidos ou depositados nos autos a ensejar deliberação do juízo quanto a eventual destinação. Int. Atibaia, . - ADV: ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), JESSICA FERREIRA LOVATO GIOMETTI (OAB 450469/SP)