Ana Carolina Souza Reis Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00041672820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004167-28.2023.8.26.0625 (processo principal 1002583-74.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Franciane Gisele de Paula Santos Domiciano - Vistos. Fl. 185: visando à efetivação da pesquisa pretendida, providencie a parte credora o recolhimento das custas necessárias. Após, proceda a serventia à pesquisa de eventual certidão de casamento em nome da devedora, por intermédio do sistema SERPJUD. Int. - ADV: ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
3. Processo 10173277420218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017327-74.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Bruno Cantidio de Sales Domingos - Apelado: Carlos Henrique de Jesus Xavier - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL NÃO REALIZADO- SENDO CERTO QUE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL PELO VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO É REQUISITO NECESSÁRIO AO CONHECIMENTO DO RECURSO E QUE FORA OPORTUNIZADA A REGULARIZAÇÃO DE REFERIDA SITUAÇÃO, MAS QUE A PARTE APELANTE SE QUEDOU INERTE, IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO DO RECURSO EM QUESTÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mairon Vitor Fragoso de Lima Moura (OAB: 380055/SP) - Michele de Carvalho (OAB: 462293/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - 5º andar
4. Processo 10021423520178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002142-35.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Revest Indústria e Comércio de Texturas Decorativas Ltda - Me e outros - Recolha a parte credora a(s) taxa(s) correspondente(s) à(s) providência(s) postulada(s) na manifestação retro a fim de viabilizar sua realização e possibilitar o regular andamento do processo. - ADV: ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP), ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP), ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
5. Processo 00046843320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004684-33.2023.8.26.0625 (processo principal 1006015-04.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Amanda Maria Savio Ferreira - "Intimar a parte exequente a especificar o meio pelo qual pretende que a intimação da devedora se efetive, bem como comprove o recolhimento da taxa correspondente, sob pena de remessa dos autos ao arquivo". - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP)
6. Processo 10077935320148260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007793-53.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tiago de Morais - Decio Pereira Mattos - - JOSÉ LUCAS DE SOUSA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.904/908:Trata-se de defesa por negativa geral apresentada pela defensora pública, que foi nomeada para exercer a curadoria especial dos réus reveis CELSO DE PASSOS, ROSA ANNA CIRILO, CÂNDIDA MACONDES DE MATTOS e JOSÉ LUCAS DE SOUZA. I.1 INDEFIRO a gratuidade à parte requerida apenas por estar assistida por Curadora especial, dado o desconhecimento em relação à situação econômico-financeira, que não pode, simplesmente, ser presumida apenas por força da curadoria, que constitui situação autônoma em relação àquela própria para o deferimento da benesse quando se comprova, efetivamente, a hipossuficiência da parte postulante (art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal). II Sobre a defesa apresentada, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias. III Oportunamente, conclusos. IV Int. - ADV: ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP), VITORIA ALMEIDA BARROS ROCHA (OAB 459665/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), TAIS CARMONA GEIA (OAB 410033/SP)
7. Processo 00041672820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004167-28.2023.8.26.0625 (processo principal 1002583-74.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Franciane Gisele de Paula Santos Domiciano - Vistos. Fl. 185: visando à efetivação da pesquisa pretendida, providencie a parte credora o recolhimento das custas necessárias. Após, proceda a serventia à pesquisa de eventual certidão de casamento em nome da devedora, por intermédio do sistema SERPJUD. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP)
8. Processo 10129681820208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012968-18.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marcelo Miranda de Medeiros - Recolha a parte credora a(s) taxa(s) correspondente(s) à(s) providência(s) postulada(s) na manifestação retro a fim de viabilizar sua realização e possibilitar o regular andamento do processo. - ADV: FERNANDA FILENI MENDES (OAB 199637/SP), ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA (OAB 258610/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO (OAB 160936/SP)