Andre Castellani

Processos do Advogado

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2. Processo 00034484220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003448-42.2025.8.26.0248 (processo principal 1009041-69.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Geraldo Barnabé - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - - Itaú Unibanco S/A - Ciência à parte devedora sobre o cálculo do valor da condenação, aguardando o pagamento espontâneo por quinze dias. Sem que ocorra o pagamento espontâneo no prazo retro fixado, (a) o valor perseguido pela parte credora será acrescido da multa de 10% do par. 1º do art. 523 do CPC, iniciando-se, de imediato, a fase de busca de bens penhoráveis, e (b) ocorrerá o início o prazo de quinze dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. - ADV: ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
3. Processo 10020100920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-09.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandre Malva Pinto - Diga o autor sobre os documentos juntados. - ADV: ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP)
4. Processo 15029779320228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502977-93.2022.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Salto - Embargte: CLÁUDIO GABRIEL ARAUJO DA COSTA - Interessado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CAMARGO (Defensor Dativo) - Interessado: MAURÍCIO TAVARES DA COSTA (Defensor Dativo) - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Carla Rahal - conheceram dos embargos de declaração e deram provimento para sanar a omissão quanto à aplicação da atenuante da menoridade relativa, ajustando a pena na segunda fase ao patamar mínimo legal e, em consequência, readequando a pena final para 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, e 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, após a aplicação do redutor do art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06. No mais, mantém-se inalterada a decisão recorrida.v.u. - - Advs: Flavio Stabel de Oliveira (OAB: 381561/SP) - Natália de Fátima Bonatti Amancio (OAB: 290310/SP) (Defensor Dativo) - Andre Castellani (OAB: 258634/SP) (Defensor Dativo) - Marinalva de Aguiar (OAB: 424003/SP) - 10º andar
5. Processo 10017636120218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001763-61.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Edison Singulani - Banco Bmg S/A - Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) exequente proceder ao peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto nos artigos 524, caput e incisos I a VII, do Código de Processo Civil. Nada Mais. - ADV: LEANDRO CORREA LEME (OAB 156177/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP)
6. Processo 10023909420238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-94.2023.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.R. - - M.B.F.R. - V.F.R. - Vista às partes acerca do estudo social a fls. 170/174, bem como do laudo pericial a fls. 189/202.* - ADV: RAQUEL GONÇALVES SERRANO (OAB 264009/SP), RAQUEL GONÇALVES SERRANO (OAB 264009/SP), ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP)
7. Processo 10035672520258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003567-25.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.B.P. - - M.H.B.P. - Intimação da parte exequente para informar os dados bancários da genitora para expedição do ofício. - ADV: ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP), ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP)
8. Processo 10014791920228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001479-19.2022.8.26.0526 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.C. - Ciência a parte interessada da emissão do Termo de Guarda e Responsabilidade. O referido documento deverá ser impresso, assinado pelos requerentes e juntado aos autos por seu/sua patrono(a), para que apenas então passe a ter validade perante terceiros. - ADV: ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP)