Elaine Christina Barboza Graciano Giardini

Processos do Advogado

1. Processo 10121539520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012153-95.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isaque Castro - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. No mesmo prazo, e conforme decisão a fl. 69/71, para a apreciação da concessão da benesse da gratuidade de justiça, traga a parte autora cópia das três últimas declarações do imposto de renda de seus genitores, prestadas à R.F.B., e/ou outros documentos hábeis à comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da benesse legal. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB 484733/SP), ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB 258689/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
2. Processo 10004083020248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000408-30.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: M. de M. - Apelado: T. L. G. (Menor) - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador) - Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP) - Larissa dos Santos Lojudice Gonçalves - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 10049640320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004964-03.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004964-03.2024.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Apda/Apte: Bella de Pinho Maia Boava (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Apdo/Apte: Gabriella de Pinho Maia (Representando Menor(es)); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22000962620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200096-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000248-45.2025.8.26.0204; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Flavio de Souza Viana; Advogada: Marcella Micheleto Nogueira (OAB: 484733/SP); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); RepreLeg: Aderlei Marta de Souza Viana; Agravado: Município de General Salgado; Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00033296420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003329-64.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1022178-04.2023.8.26.0071) (processo principal 1022178-04.2023.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.H. - H.A.M. - Fls. 307/308: a executada deverá comprovar o recolhimento da taxa de desarquivmento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB 258689/SP)
6. Processo 22000962620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200096-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: General Salgado; Vara: Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000248-45.2025.8.26.0204; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Flavio de Souza Viana; Advogada: Marcella Micheleto Nogueira (OAB: 484733/SP); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); RepreLeg: Aderlei Marta de Souza Viana; Agravado: Município de General Salgado; Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/SP)
7. Processo 10071719220238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007171-92.2023.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: C. N. U. - C. C. - Embargdo: M. K. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE, EM VOTAÇÃO UNÂNIME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA O VÍCIO APONTADO PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA, SUFICIENTE E ADEQUADA.4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP) - 4º andar
8. Processo 00175309820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017530-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1044148-97.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.B.L. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Fls. 130/131: Diante do noticiado, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB 258689/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
9. Processo 00015085520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001508-55.2025.8.26.0664 (processo principal 1005227-96.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.S.C.G. - U.V.C.T.M. - Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código Processo Civil, declaro extinto o presente feito em que são partes Gael Siqueira do Carmo Garcia e Unimed Votuporanga Cooperativa de Trabalho Médico. As custas finais deverão ser recolhidas pelo executado no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado, respeitada eventual gratuidade, se já concedida. Arquive-se o feito oportunamente. P.I.C. - ADV: ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB 258689/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), TATIANE SARAIVA DOS SANTOS (OAB 260546/SP), ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP)
10. Processo 10120572520238260229
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012057-25.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.C.S. - U.C.C.T.M. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Prov. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB 258689/SP)