Fernando Faria Junior

Processos do Advogado

1. Processo 15031822720248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503182-27.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REGINALDO JOSÉ DA SILVA - Abra-se vista às partes pela ordem e prazo legal para apresentação de memoriais escritos. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA (OAB 459751/SP), GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES (OAB 508875/SP)
2. Processo 10003500920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000350-09.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dulcimar Solange Gasparini Pinheiro - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Fls. 178/182: Manifestem-se as partes acerca da resposta da CEF sobre o ofício expedido. Intime-se. - ADV: ARTUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
3. Processo 21986603220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198660-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508323-68.2023.8.26.0565; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Fernando Faria Junior; Impetrante: Glauber Henrique Simplicio Marques; Paciente: Sebastião Nolasso Alves; Advogado: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP); Advogado: Glauber Henrique Simplicio Marques (OAB: 508875/SP); Advogada: Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/SP); Advogada: Andressa de Lima Machado Pereira (OAB: 459751/SP); Impetrante: Angerlane Sousa Porto; Impetrante: Andressa de Lima Machado Pereira
4. Processo 10070946720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007094-67.2024.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vagner Sena Marques - Ana Maria Moreira dos Reis - - Geraldo Afonso Mendes Moreira - Vistos. Fls. 103/104: Ciente da juntada de documentos. Defiro o prazo requerido de 30 dias, para recolhimento da taxa judiciária. Cumprido a determinação acima, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
5. Processo 10170627720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017062-77.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.V.S.M. - A.B.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Int. - ADV: MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
6. Processo 21158881220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115888-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Fernando Faria Junior - Impetrante: Glauber Henrique Simplicio Marques - Paciente: Wildson de Jesus Santos - Impetrante: Angerlane Sousa Porto - Impetrante: Andressa de Lima Machado Pereira - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Apregoado o processo pela Eminente Presidente e constatada a ausência do ilustre Defensor para ratificação da inscrição prévia de sustentação oral, converteram o pedido em preferência. DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - - Advs: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP) - Glauber Henrique Simplicio Marques (OAB: 508875/SP) - Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/SP) - Andressa de Lima Machado Pereira (OAB: 459751/SP) - 10ºAndar
7. Processo 10642708620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064270-86.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR o divórcio do casal F.C.R. e V.M.C.R., com fundamento no art. 40 da Lei 6515/7 c.c. art. 226, § 6º, da Constituição Federal, declarando dissolvidos os laços matrimoniais. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
8. Processo 10149304220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014930-42.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O. - Vistos. Fls. 76: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
9. Processo 00293701020054036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029370-10.2005.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS PERUZZO EMPREITEIRA E COM DE MAT P CONSTR LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO FARIA JUNIOR - SP258717 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 15083236820238260565
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508323-68.2023.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - S.N.A. - VISTA OBRIGATÓRIA: "Intime-se o defensor para que dê ciência na certidão de fls. 411." - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)