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Marcelo Cintra De Morais

Marcelo Cintra De Morais

Número da OAB: OAB/SP 258779

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJPR, TJSP, TJRS
Nome: MARCELO CINTRA DE MORAIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048954-33.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.H.G.R. - R.P.O.D. - Vistos. Partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e ausentes preliminares, de modo que dou o feito por saneado. Para a prova dos pontos controvertidos, as partes requereram apenas a prova oral. Diante das peculiaridades do caso, reputo conveniente o contato pessoal com as partes, a fim de colher melhores impressões acerca da dimensão do conflito de interesses. Assim, designo audiência PRESENCIAL de conciliação, instrução e julgamento para 04 de agosto de 2025, às 16 horas. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos, via Imprensa Oficial. As partes deverão comparecer ao fórum, na sala de audiências desta vara, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser trazidas pelas partes independentemente de intimações pessoais. No caso do autor, aguardo o rol em 10 dias. Intime-se. - ADV: BIANCA MARTINELLI DE CARVALHO PARNAÍBA (OAB 506028/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), MAGDA MANOELA TREVISAN (OAB 447439/SP), GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB 455990/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036582-18.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdeci Dario - Vicente Donizeti de Morais - - João Railso de Almeida - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedência parcial e o lançamento do código 60690 para a hipótese de improcedência. O vencedor deverá protocolar eletronicamente requerimento de cumprimento de sentença nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, com tramitação em apartado e geração de numeração própria. Prazo: 10 dias. Na inércia do vencedor, arquivem-se os autos provisoriamente nos casos de procedência ou procedência parcial (código 61614) ou definitivamente nos casos de improcedência (código 61615). Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes (código 61615). Int. - ADV: JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4026277-41.2013.8.26.0224 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Kenya S/A Transporte e Logística - - Savana Logística S/A - Laurence Bica Medeiros - KPMG Corporate Finance Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - - DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA - - MOABE DE OLIVEIRA SANTANA - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - LÁZARO LAUDOMIRO DE OLIVEIRA - - CARLOS ROBERTO SOARES - - APISUL REGULADORA DE SINISTROS LTDA. - - DBTRANS S/A (CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda.) - - POSTO TRÓPICOS LTDA. e outros - MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS - GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - - White Martins Gases Industriais Ltda. - - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - - EGLO DO BRASIL LUMINÁRIAS LTDA. - - NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - - Tim Celular S/A - - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA - - AGV Logística S/A - - IMB PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - - IRCERES SOLA BORNIA - - Omnilink Tecnologia S/A e outros - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG - LENILSON SANTIAGO e outros - MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - SIGHRA TECNOLOGIA E RASTREAMENTO LTDA. - - PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP - - SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. - - JOSÉ RAIMUNDO INOCÊNCIO DE MATOS - - AUTO ELÉTRICO FELTRIN LTDA. ME - - AGX Transportes Ltda. Me - - JEFFERSON DE CARMO SANTOS - - KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS - - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO DAYCOVAL S/A - - LUÍS CLÁUDIO ODERDENGE DE SOUZA - - TANIA REIS SILVA - - TRANSLATTO TRANSPORTES LTDA. EPP - - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - - ELTON JOSÉ DE LIMA SANTOS SILVA - - GEOVAN MACEDO DOS SANTOS - - LUCAS JOSÉ DA SILVA - - LUZIA DE ASSIS NUNES - - SÉRGIO LUIZ TAVARES - - MULTISAT SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. - - Aloisio de Souza Batista - - FÁBIO MEIRELES ORIQUES - - RAIMUNDO NONATO DA SILVA - - VALTER FERNANDES - - MAURO FERREIRA PACHECO - - Amilton Deluvino - - JANDIR MEIRA DOS SANTOS - - RUDIMAR ROBERTO STUMPF - - Alexandro Dueli - - JOÃO BATISTA DE ANDRADE - - DAIANE WEIRICH - - DORENI TEREZINHA WEIRICH - - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - - LERI ANTONIO DA ROSA - - JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES - - Walquir de Brito - - JOSEANE DOS SANTOS FERNANDES - - JULIO CESAR BERNARDO - - EVANDO DONIZETE OLER GRANADO - - PAULO DE TARSO DA SILVA - - CEPALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP - - REINO ARAUJO DOS SANTOS - - FERMINO, CUNHA & KARPSS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS - - CLÁUDIO FRANCISCO GHIDINI - - Daniele Ferron D Avila - - GERSON DO NASCIMENTO - - MARTINHO DOS SANTOS FERREIRA - - SAKAMOTO LUBRIFICANTES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - - LUIS MIGUEL MALERBA JUNIOR - - Serasa S.A. - - VALDIR DA SILVA - - Ana Maria Soares - - Zequias Gonçalves Pereira - - MARCOS SERGIO DA SILVA LOPES - - RUBENS BUENO - - LOURIVAL BORGES - - OSVALDO APARECIDO SIQUEIRA - - OLIVALDO SOARES DA COSTA - - FELIPE DOS SANTOS MORENO - - RENATO AURÉLIO GOMES - - Woster José dos Santos - - BRUNO FORTUNATO DE BARROS - - ARLA COOPERATIVA LTDA. (Associação Rural de Lajeado) - - DENI FRANCO PIEPER - - Eduardo Redivo Sestrem - - BRUNO ROBERTO DE JESUS BOMFIM - - ROGER FLORES PINHEIRO - - MARIA ALCILANDIA SOUSA ALMEIDA - - KÉZIA FLORA RAYMUNDO - - Terrasul Vinhos Finos - - Wedeson José Calado - - ERICA PASSOS DE ALMEIDA - - VINÍCOLA SALTON S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - - NILPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - - JOÃO CAETANO NACHBAR GIGLIOTTI ME - - OSMAR RANGEL - - CLEYTON ALVES DA SILVA - - SEBASTIÃO DORIVAL BRUM - - MAURO VIEIRA DE CAMPOS - - SÉRGIO FRANCISCO LIMA - - CÍCERO SOARES DOS SANTOS - - TRANSPORTADORA VALE DO SOL LTDA. ME - - RENOVARE TRANSPORTES LTDA. - - Elaine Cristina Silva de Souza Rodrigues - - RAIMUNDO LUCHTENBERG - - ROBINSON APARECIDO BORGES - - JOEL VIANA NASCIMENTO - - IZABEL GOMES SOARES - - CLODOALDO FRANCISCO DE ANDRADE - - COMERCIAL KAWA LTDA. - Massa Falida - - REINALDO DE LIMA - - TIAGO DOS SANTOS PRADO - - APARECIDA FÁTIMA E SILVA - - LUIZ CARLOS DE MOURA - - KÁTIA DO PRADO SOARES - - JEFERSON LIMA DOS REIS - - MARLY DE SANTANA SILVA - - ANTONIO CARLOS RAMOS - - PAULO V. LUCHESE & CIA. LTDA. - - LEONORA FELIX DE OLIVEIRA - - FRANCISCO ERMEUDO AMÂNCIO SILVA - - Wellington Lima Rodrigues dos Santos - - JAIRO ROBERTO DOS SANTOS - - ELOÍSIO MARQUES QUEIROZ - - SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS - - ROBSON BILINSKI - - REGINALDO ALMEIDA BRANDÃO - - DIONÍSIO CARVALHO - - VITOR AUGUSTO FRANCISCO - - MANOEL NICOMEDIO DA SILVA - - Andrea Aparecida da Fonseca - - LETÍCIA FONSECA DINIZ FILHA - - EDIMILSO DA SILVA - - ROGÉRIO LUIZ FRANCO - - RODRIGO LUIZ RIBEIRO - - Carlos Alberto Cerutti Pinto - - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - - EDGAR RODRIGUES - - JOSÉ MIGUEL ANTONIO - - Alberto Pereira dos Santos - - Gleyson de Sá Leopoldino - - JOÃO RICARDO FERES - - LUCAS MONTEIRO MARTINS - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - MARIA LUISA DA CONCEIÇÃO - - ROBERTO DE MAGALHÃES - - MINELVINO GONÇALVES MEIRA - - BERNARDINO JOSÉ DE ANDRADE - - JOSAFÁ SILVA SOARES - - COQUEIRO COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA. - - REGINALDO DE FRANÇA SILVA - - LUIZ CARLOS ANTONIO DA SILVA - - RIONAVAS LTDA. EPP - - OEFRON RODRIGUES DE SANTANA - - EDISON ROBERTO DOS SANTOS PERUFFO - - FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA - - VALME TELES NASCIMENTO - - Ademário Souza da Silva - - JOSIAS FARIAS CAVALCANTE - - FABIOLA DOS SANTOS SILVA AMARAL - - VANTUIR ANDRADE CRUZ - - THAIS SANTANA DE FREITAS - - CICLAUSIA DE OLIVEIRA CELESTINO - - MARIA JOSÉ SOUZA DE ALMEIDA - - GIVALDO LUIZ DA SILVA - - DIONÍSIO CONCEIÇÃO DE MATOS - - GERSON ALVES - - ANTONIO GERALDO DA SILVA FERREIRA - - LILIANE SOUZA SANTANA - - Adelia Alvina Zavarize - - Cibele Cristina Horn da Silva - - FERNANDO DE SOUZA MORAIS - - PAULO ROBERTO GONZALES DA ROSA - - FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA - - Andebraz Mega Postos Ltda. - - Adriano Pereira da Silva - - RONEIDE OLIVEIRA SOUZA - - IRENE APARECIDA RIBEIRO - - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. - - SEVERINO FERNANDES DA SILVA - - LUCIANO ARAÚJO DA SILVA - - LUIZ CLÁUDIO ALVES VASCONCELOS - - JOÃO BATISTA FRANCISCO DE LIMA - - JOSÉ AILTON DA SILVA - - LEANDRO APARECIDO ALVES DE TOLEDO - - RONALDO VIEIRA DE SOUZA - - EDITE PESSOA FIRMO - - Marcel Colares - - ELAINE DA SILVA PENTEADO - - TEREZA PERPETUA MARQUES DE OLIVEIRA - - RENATA GOMES DA SILVA SOARES - - Marcelo Alexandre Mendes Oliveira - - MEIRELLES, MILARÉ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - GIOVANE EVANGELISTA - - PAULO LENINE SOARES DE CARVALHO - - CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A - - ISAÍAS JOSÉ ALVES - - Ada Cecilia Weiss Silvestre - - Adelmo Pedrosa dos Santos - - Janilson do Carmo Costa - - PIRELLI PNEUS LTDA. - - Alessandra de Bellis - - ISABEL CRISTINA DA SILVA AIROLDI - - FELICIANO PEREIRA DE SOUZA NETO - - OI MÓVEL S.A. - - TELEMAR NORTE LESTE - Em Recuperação Judicial - - JUAN CARLOS FLORES FUENTES - - FLÁVIO RENATO DOS SANTOS - - CARLOS VALDEMAR ALLES - - TAÍS DE LIMA RIBEIRO - - DÁRIO JOSÉ DE ABREU - - JOSÉ AILTON PROSPERO DE SOUSA - - JOÃO BATISTA MENDES DA SILVA JUNIOR - Espólio - - HÉLIO APARECIDO BARBOSA - - ANDREA PAES DE LIRA - - FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ - - JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO - - JOSÉ MANOEL NOGUEIRA - - CLAUDENIR PEREIRA ALVES - - LEONARDO ALVES DAMASCENO & CIA LTDA. ME - - NATALÍCIO FERREIRA DE FRANÇA - - EDGAR JACINTO DA SILVA - - FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - - CLÁUDIO MARQUES DOS SANTOS - - Anderson Ferreira Lima de Oliveira - - CABLETECH CABOS LTDA. - - JOSÉ MAZZER - - COMERCIAL IMPORTADORA DE PNEUS LTDA. - - EDNALDO FERNANDES DE AMORIM - - Wilfredo Eduardo Martinez Galindo - - JOSÉ CÍCERO DE SOUZA - - Adriana Brito Costa - - GLAUCIO ANTONIO FONSECA DINIZ - - Marcio Araujo Dias - - KARINA APARECIDA DOS SANTOS - - Luis Carlos Millani - - MARCOS ANTONIO DA SILVA CORDEIRO - - INGRYD GABRIELLE MACENA DUTRA - - EVERSON BUENO DO LIVRAMENTO - - CLARO S/A - - ARIOVALDO RODRIGUES - - GERMANO JOSÉ SOUZA DE ABREU - - NELCI MAGALHÃES FERREIRA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. - - WWB Comércio Eletrônico Ltda Walmart Brasil - - CESAR AUGUSTO VAZ - - Alyson Raphael Paré Gonçalves dos Santos - - LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA - - MOACIR ALEXANDRE DE SOUSA - Espólio - - MICHELE CUSTÓDIO MARTINS DOS SANTOS - - JOSÉ AGUINALDO DE SOUZA NETO - - PAULO EDUARDO TADEU INEZ e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - - Espólio de Moacir Alexandre de Sousa - - Cesar Augusto Vaz - - RAIMUNDO DA LUZ CARDOSO - - GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e outros - Wagner da Silva Lins - Edinaldo Cassimiro de Brito - - Rubens Marchett Me - Pousada Villa dos Açores - - Wellington da Silva Amorim - - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. - - Transportadora Adubo Ltda - - Edinaldo Cassimiro de Brito e outros - Andre Vieira de Matos - Poco Loco Comércio Ltda Me - - Francisco Carlos Vieira - - Luiz Adolfo Salioni Mello - - Gustavo Stussi Neves - - Sindicato dos Trabalhadores, Motoristas, Ajudantes de Caminhões de Cargas No Estado do Paraná - Sintracarp - - Sindicato dos Trabalhadores, Motoristas, Ajudantes de Caminhões de Cargas No Estado do Paraná - Sintracarp - - Jomar Alves Malta - - Jomar Alves da Mata - - Romildo Paulo dos Santos - - Andre Vieira de Matos - - Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan e outros - Carlos Vaz Carvalho - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: MARILENE NICOLAU (OAB 5946/ES), FERMINO, CUNHA & KARPSS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 388RS), CHRISTIAN CHARLES DO CARMO DE ÁVILA (OAB 73329/RS), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 73022/RS), DANIELE FERRON D AVILA (OAB 57616/RS), OSNIR MAYER (OAB 22584/PR), OSNIR MAYER (OAB 22584/PR), KÁTIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB 21481/PR), EDUARDO REDIVO SESTREM (OAB 28799/SC), EDUARDO REDIVO SESTREM (OAB 28799/SC), DANIELE FERRON D AVILA (OAB 57616/RS), EVELISE MARIA KARPSS (OAB 33387/RS), DANIELA SARAIVA DA COSTA (OAB 85792/RS), JANETE APARECIDA DE PINHO (OAB 43728/PR), JANETE APARECIDA DE PINHO (OAB 43728/PR), NADIA MARIA ROCH ABDO (OAB 25983/RS), LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP), SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO (OAB 15045/PR), SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO (OAB 15045/PR), SERGIO VIRMOND 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SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CARLOS EUGENIO COLETTO (OAB 84105/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP), RONALDO SUARES DE ALMEIDA (OAB 260427/SP)
  4. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022449-90.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50224499020238210003/RS) RELATOR : DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE : EMILY NATASHA SGARBI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB SP455990) ADVOGADO(A) : MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB SP258779) APELADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  5. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010970-32.2025.8.21.0003/RS AUTOR : HENRIQUE LIMA PICCO ADVOGADO(A) : MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB SP258779) AUTOR : GABRIELY NATASHI SGARBI ADVOGADO(A) : MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB SP258779) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da ação para Procedimento Comum Cível, visto se tratar de Ação de Cobrança. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos documento hábil a comprovar que GABRIELY NATASHI SGARBI é proprietária da unidade condominial em questão. Além disso, intime-se a parte autora para que esclareça a razão pela qual HENRIQUE LIMA PICCO foi cadastrado no polo ativo da presente demanda, uma vez que não consta nos autos qualquer documento de identificação em seu nome.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019895-63.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - - C.S.S. - Vistos, Fls. 28/29: recebo como emenda à inicial. Concedo o prazo de 15 dias para as partes emendarem a inicial, a fim de juntarem aos autos a petição inicial com todas as folhas assinadas e/ou rubricadas pelas partes, sob pena de indeferimento da inicial, conforme artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos (fl cls min). Int. - ADV: GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB 455990/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB 455990/SP)
  7. Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 (26/6/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL (1_camcivel@tjrs.jus.br), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5022449-90.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: EMILY NATASHA SGARBI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB SP455990) ADVOGADO(A): MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB SP258779) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062143-78.2024.8.26.0224 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - R.P.M. - - J.M.S. - Vista à parte autora sobre a juntada do laudo Psicossocial às fls.154/161.Int. - ADV: GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB 455990/SP), GABRIELY NATASHI SGARBI (OAB 455990/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000073-74.2014.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Valdi Bertholdo Ferreira - Recuperadora Vista Azul Indústria e Comércio de Metais Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad e outro - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco J Safra S/A - - Banco do Brasil S/A. - - HOPE FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Sérgio Pontes - - Roberto Rossi - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Delta LP e outros - Banco Topázio S/A - José Galvão Gonçalves - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisetorial Hope Lp - - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - - Banco Toyota do Brasil S/A - - MR Securitizadora S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Reis Office Products Ltda - - Zancanaro Comércio de Sucatas Ltda - - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - - Sakamoto Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - - PREMIER MONITORAMENTO LTDA ME - - Mossoró Comércio e Transporte de Sal Ltda - - Elétrica Comercial Andra Ltda - - M N Teruya Comercial de Ferramentas Ltda (cofema Atacadista Ltda) - - Almir Lima Almeida - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Trianon Securitizadora S. A. - - ARMAZEM NACIONAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros - Lindonjonhson Monteiro Bezerra - Ventura Ferreira da Guerra - - Walter Francheti Neto - - Florinoni Ribeiro Oliveira - - Alcides Alves e outros - André Alexandre Tibério - - Ediner Duarte de Sousa - Bruno Magalhães Gonzales - - André Alexandre Tibério e outros - Ana Paula dos Reis Silva - Camila Ferreira do Carmo e outro - Reginaldo dos Santos - - Sidicarlos Pereira Alves - - Renato Oliveira da Cruz - - Los Álamos Comercial Eireli e outro - Iara Lopes Oliveira - - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - - Josemir Oliveira Almeida - - Companhia Ultragaz S/A - - José Adriano da Silva - - Primeira Linha Factoring Fomento Mercantil Ltda - - ARIEL ALVES DA SILVA - - FÁBIO PLANTULLI - - Sabaf do Brasil Ltda. - - Graziele Costa Lopes - - Wagner Cruz da Silva - - Fabrício da Silva Santos - - Márcio Pires de Mesquita - - Ruy Mario Pinto Silva - - PREMIER MONITORAMENTO LTDA ME LTDA ME - - WAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA - - David Januário - - Ronel Administração de Negócios e Participações Ltda. - - Antonio Gomes dos Santos e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Wagner Oliveira de Almeida - - JOSE GILSON AMBROSIO DA SILVA - - Danny Cheque - - SOLVE SEURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A e outros - SOLVE SEURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A e outro - Banco Rendimento S/A - - Robson Matias de Oliveira - - N. A. FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Antonio Gomes dos Santos e outros - Vistos. 1) Fls. 5995/5999: trata-se de manifestação do Administrador Judicial. 1.1) Apresente o administrador a certidão atualizada do imóvel objeto da matrícula nº 14.451, do 1º Registro de Imóveis de Botucatu/SP. Após, dê-se vista ao i. representante do MP, por meio do Portal. 1.2) Oficie-se ao Banco do Brasil S/A - Agência Fórum de Guarulhos, para que, no prazo de 15 dias, providencie a unificação de contas e depósitos vinculados aos presentes autos. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a z. serventia proceder ao encaminhamento, por meio de correio eletrônico. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 2) Fls. 6016/6017: manifestem-se os credores sobre a publicação do Aditamento ao Quadro Geral de Credores. Intimem-se as Fazendas Públicas, por meio do Portal. Intimem-se. - ADV: FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), JOSELHA ALVES BARBOSA (OAB 170450/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), HUMBERTO TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP), CRISTIANE RITA JORGE PIROCCHI (OAB 200787/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), JAIR DONATO SOARES (OAB 354858/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), PAULO CÉZAR TRICHEZ (OAB 29581/SC), ADRIANO ALVES ARAUJO (OAB 299525/SP), CAIO PIETRO ZANATTA (OAB 378421/SP), DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS (OAB 289703/SP), MARIA CRISTINA DE FRANCA ARAUJO (OAB 98620/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), DANIELA MIRAS SANCHES (OAB 351515/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), EDUARDO DI GIORGIO BECK (OAB 360021/SP), LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB 43188/RS), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ALINE KARINA DA SILVA CALADO (OAB 254726/SP), JULIANA POMAROLI DE OLIVEIRA (OAB 162460/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), SORAIA COLUÇO MOUSSA (OAB 166801/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), MARTA DIOGENES (OAB 255213/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), LAERCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 142056/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), MARCELO SERRA (OAB 132606/SP), MARIVAN ROSA ANDRADE (OAB 196080/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ATHILA RENATO CERQUEIRA (OAB 237770/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 527900/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 527900/SP), MARIA GARDENIA MENDES DA SILVA LEITE (OAB 313474/SP), FERNANDO PIROCCHI (OAB 220551/SP), GIOVANA SOARES SILVA PAVANI (OAB 241566/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO (OAB 273865/SP), CAIO MARTINS SALGADO (OAB 269346/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GLAUCIA SILVA MARQUES (OAB 218262/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), CLEUSA LOUZADA RAMOS (OAB 191966/SP), VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI (OAB 317259/SP), VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI (OAB 317259/SP), VILAR WESCHENFELDER (OAB 190808/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), SILVANA GONZAGA DE CERQUEIRA RODRIGUES (OAB 366197/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB 134498/RJ), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), RAFAELLA SAVAGET MADEIRA (OAB 150596/RJ), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP), JOÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB 245468/SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 287993/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ELAINE MARIA FARINA (OAB 130554/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), CRISTIANO DE LIMA (OAB 244507/SP), CRISTIANO DE LIMA (OAB 244507/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), CRISTIANO DE LIMA (OAB 244507/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001295-47.2014.8.26.0563 - Ação Civil Pública - Flora - Serra Sociedade Pró Educação Resgate e Recuperação Ambiental e outro - Enrico Valvano Jacintho da Silva - - Cleide Valvano - - Piero Paulo Valvano Jacintho da Silva - - Fabricio de Camargo Nascimento - - Viviane Martinelli dos Santos - - Maria Stella da Silva de Oliveira - - Fabíola Oliveira Freitas Rosa - - Fabio Silva de Oliveira - - Edileine Mara P Santos - - Rubens Jacintho de Camargo - - Aparecida de Fátima Camargo - - Antonia de Camargo Silva - - Francisco de Assis e Silva - - Alfredo Cesar Vitorino - - Aparecida Victorino - - Herbert Francisco Alvarenga - - João Batista Rodrigues - - José Bonifácio Gonçalves Júnior - - Jose Carlos de Almeida Carpentieri - - Marli Francisco Alvarenga - - Nelson Pulice - - Nilson Leão Harduin - - Renato Longo Tubino - - Roberto Lourenço Ramos - - Magda Stela Martorelli Kessler - - Joaquim Antonio de Souza Junior - - Antonio de Categeró Hechtner - - Ginette Henriette Fernande Granger Carpentieri - - Flavio Martins Camargo - - Maria Claudia Pietroluongo Vidal - - Antonio Rezende Maran - - Adélia Viana de Lucena - - Edith Tavares Rodrigues - - Neuza Regina Alves Palmeira de Souza - - José Bonifácio Gonçalves Junior - - Jansen Moreno de Almeida - - Eliane Maria da Silva Almeida - - Maria Helena de Oliveira Pulice - - Aparecida Fonseca Ramos - - Luiz Antonio de Oliveira - - Célia Maria de Oliveira - - Espolio de Cléber Teixeira de Oliveira - - Rodrigo Morais Silva - - Priscila Prosdocimo Galante - - Dario Galante - - Tatiana Santana da Silva Ramos Pereira - - Diego Alves Pereira - - Erika de Brito Oliveira - - Adriano de Brito Oliveira - - Benedita de Brito Oliveira e outros - Vistos. Fl. 2295: Defiro. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a petição de fl. 2289, providenciando-se o necessário. Sem prejuízo, defiro prazo de noventa dias. Aguarde-se. Após, intime-se o município para apresentar relatório atualizado. Ciência ao MP. Int. - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), PAULO SERGIO PIMENTEL SILVEIRA FILHO (OAB 151786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), GUSTAVO DE CAMARGO PIRES (OAB 267337/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA (OAB 366930/SP), LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA (OAB 366930/SP), LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA (OAB 366930/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), DIEGO ALVES PEREIRA (OAB 313893/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), LUIZ FERNANDO CABRAL GOMES (OAB 354896/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), ANDRE DIAS DE AGUIAR MORAES AMARAL (OAB 159376/SP), DIEGO ALVES PEREIRA (OAB 313893/SP), JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP), LUIZ FERNANDO CABRAL GOMES (OAB 354896/SP), JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP), JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP), JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP), MARCOS JOSÉ VIEIRA TELLES (OAB 282175/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), ANTOIN ABOU KHALIL (OAB 130046/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP)
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