Silvio Eduardo Girardi Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000402119958260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-21.1995.8.26.0660 (660.01.1995.000040) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP)
3. Processo 00000150819958260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000015-08.1995.8.26.0660 (660.01.1995.000015) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP)
4. Processo 10585954320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058595-43.2022.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Renata Bonemer Cervi - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Diante da renúncia ao direito de recorrer da presente, certifique-se o trânsito em julgado da presente. Honorários advocatícios na forma da avença. Dispensadas as partes de eventuais custas finais em razão da transação (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Ciência às partes de que eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença a ser protocolado como incidente próprio. P.I. Regularizados, arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP)
5. Processo 00100903320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010090-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1038582-91.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.M.B. - R.A.S. - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP), GRACIETE PETRONI LIMA (OAB 104469/SP)
6. Processo 23494661620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2349466-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: Maria Regina Paes - Agravado: JOSÉ AVELINO FLAUSINO - Agravado: SILVIA MAURICIO DE ALMEIDA - Interessado: SM de Almeida Açougue - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 15000868220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-82.2025.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Santana - - Marcelo Augusto Souza - Em razão do adiantado da hora e o considerável atraso na pauta de audiência, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP)
8. Processo 15000868220258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-82.2025.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Santana - - Marcelo Augusto Souza - Em razão do adiantado da hora e o considerável atraso na pauta de audiência, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP), MARCELO PIAI (OAB 219377/SP)