Wagner Duccini

Processos do Advogado

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2. Processo 10042951720188260072
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004295-17.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - CFJ Contruções Ltda. - Epp e outro - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre pesquisa de endereço via Sisbajud. - ADV: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 314073/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
3. Processo 10037581920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-19.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Vianna dos Santos - Khronos Plásticos e Metálicos Eireli - - Rafaella Faccioli Michelin - Comprove a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP, no prazo de 05 (cinco) dias, observando as orientações para o recolhimento contidas no Portal de Custas e Recolhimentos, no sítio do Tribunal de Justiça, observando os termos do Comunicado n.º 41/2024 ("Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP"). Em se tratando de processo findo, a continuidade de eventual gratuidade anteriormente concedida dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do arquivamento, conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019. Em sendo processo suspenso (arquivado provisoriamente) que contempla a gratuidade, não há falar em recolhimento de taxa (Comunicado n.º 41/2024). No mais, por celeridade processual e economicidade, em se tratando de pesquisas, juntar o comprovante da taxa devida. Em se tratando de cumprimento de sentença, juntar o valor do débito atualizado. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), MARIA CRISTINA BOGNAR (OAB 251873/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
4. Processo 00111497720165150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011149-77.2016.5.15.0102 AUTOR: VALDEMIR RODOLFO DO NASCIMENTO RÉU: CARLOS DA SILVA COSTA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 148f7a9 proferido nos autos. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que os depósitos relativos à penhora de créditos seguem sendo efetuados pelo INSS. Verifica-se também que a integralização do crédito ainda exigirá muito tempo. Assim, convolo em penhora os depósitos à disposição do processo. Em que pese ainda não se tenha a garantia do juízo, intime-se o(a) executado(a) CARLOS DA SILVA COSTA para ciência da conversão e para que diga se concorda com a liberação imediata dos valores à disposição do processo, valendo o silêncio como concordância tácita. CARLOS DA SILVA COSTA deverá ser intimada por notificação com aviso de recebimento, a ser enviada para seu endereço cadastrado no SNIPER: RUA PROFESSORA HELOISA FERREIRA PINTO , 193 PARQUE SAO LUIS - TAUBATE - SP - CEP: 12061-670 . Esclareça-se ao(à) executada que a liberação de parte do valor exequendo tem o efeito positivo de reduzir a base de cálculo para cômputo dos juros. Em caso de concordância tácita ou expressa do(a) executado(a), libere-se ao(à) reclamante o saldo à disposição do processo, devendo a Secretaria, em seguida, juntar ao autos planilha de atualização de cálculos, com a dedução do montante liberado. Após, retome-se o sobrestamento da execução, a fim de que se aguarde a integralização do crédito ou eventual manifestação do INSS. Intimem-se. TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR RODOLFO DO NASCIMENTO
5. Processo 00111497720165150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011149-77.2016.5.15.0102 AUTOR: VALDEMIR RODOLFO DO NASCIMENTO RÉU: CARLOS DA SILVA COSTA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 148f7a9 proferido nos autos. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que os depósitos relativos à penhora de créditos seguem sendo efetuados pelo INSS. Verifica-se também que a integralização do crédito ainda exigirá muito tempo. Assim, convolo em penhora os depósitos à disposição do processo. Em que pese ainda não se tenha a garantia do juízo, intime-se o(a) executado(a) CARLOS DA SILVA COSTA para ciência da conversão e para que diga se concorda com a liberação imediata dos valores à disposição do processo, valendo o silêncio como concordância tácita. CARLOS DA SILVA COSTA deverá ser intimada por notificação com aviso de recebimento, a ser enviada para seu endereço cadastrado no SNIPER: RUA PROFESSORA HELOISA FERREIRA PINTO , 193 PARQUE SAO LUIS - TAUBATE - SP - CEP: 12061-670 . Esclareça-se ao(à) executada que a liberação de parte do valor exequendo tem o efeito positivo de reduzir a base de cálculo para cômputo dos juros. Em caso de concordância tácita ou expressa do(a) executado(a), libere-se ao(à) reclamante o saldo à disposição do processo, devendo a Secretaria, em seguida, juntar ao autos planilha de atualização de cálculos, com a dedução do montante liberado. Após, retome-se o sobrestamento da execução, a fim de que se aguarde a integralização do crédito ou eventual manifestação do INSS. Intimem-se. TAUBATE/SP, 02 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DA SILVA COSTA - ME - RAIA DROGASIL S/A - TPLAN CONSTRUTORA LTDA
6. Processo 00112390720245150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011239-07.2024.5.15.0102 AUTOR: CLAUDEMIR CORREA PINTO RÉU: FABRICA DE BOTOES COROZITA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 530b624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO   Em face do exposto, afasto as preliminares arguidas; afasto a prejudicial arguida, e julgo improcedentes os pedidos formulados por CLAUDEMIR CORREA PINTO em face de FABRICA DE BOTOES COROZITA SA, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela autora, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00, isentas. Intimem-se as partes. Nada mais.   BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICA DE BOTOES COROZITA SA
7. Processo 00112390720245150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011239-07.2024.5.15.0102 AUTOR: CLAUDEMIR CORREA PINTO RÉU: FABRICA DE BOTOES COROZITA SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 530b624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO   Em face do exposto, afasto as preliminares arguidas; afasto a prejudicial arguida, e julgo improcedentes os pedidos formulados por CLAUDEMIR CORREA PINTO em face de FABRICA DE BOTOES COROZITA SA, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela autora, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00, isentas. Intimem-se as partes. Nada mais.   BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR CORREA PINTO
8. Processo 00114898620245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATOrd 0011489-86.2024.5.15.0119 AUTOR: KATIA CRISTINA NEVES RÉU: KHRONOS MULTIPROCESSOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a66c247 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Registrado o trânsito em julgado do processo de conhecimento, dá-se início a fase de liquidação. Intimem-se as partes, inclusive as eventuais condenadas subsidiariamente ou solidariamente, para apresentar, no prazo comum de 10 dias, seus cálculos de liquidação do comando exequendo, incluindo as contribuições previdenciárias e o imposto de renda cabíveis, discriminando o valor de cada verba, o mês em que devida, com os respectivos índices mensais de atualização monetária, com a apresentação da tabela aplicada para verificação do mês correspondente e juros de mora, destacados do principal, de forma a permitir a visualização de cada verba apenas com a atualização, na forma da lei. 1.1. Caso não haja fixação na sentença ou no acórdão acerca de qual índice deve ser aplicado para a atualização monetária dos créditos do reclamante, diante do efeito "erga omnes" e vinculante da decisão proferida pelo E. STF na ADC no 58, impõe-se a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial (até o dia anterior ao do ajuizamento da ação) e, a partir do ajuizamento, a incidência exclusiva da taxa SELIC - Receita Federal (já englobando juros e correção monetária). 1.2. A conta de liquidação DEVERÁ SER ELABORADA E APRESENTADA pelo sistema PJe-Calc Cidadão (disponível em: https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao), com as fontes dos índices de atualização monetária utilizados. 1.2.1. Para correta atualização dos valores apurados, as tabelas auxiliares devem ser baixadas mensalmente no site https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao-tabelas. 1.2.2. Para a juntada dos cálculos com o arquivo PJC, as partes deverão se atentar para os procedimentos a seguir transcritos (tutorial completo em https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4): 1.2.2.1. Exportar o arquivo PJC do cálculo no PJe-Calc (tutorial de exportação: https://www.youtube.com/watch?v=8EtwvLXlMCM&t=465s); 1.2.2.2. Selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc; 1.2.2.3. Preencher os campos “credor” e “devedor” e atentar para que o cálculo esteja com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente. 2. No mesmo prazo de apresentação das contas, a reclamada deverá comprovar o depósito do valor incontroverso apurado por ela. 3. Apresentados os cálculos, as partes poderão apresentar impugnação no prazo comum de 08 dias, independentemente de nova intimação, fundamentando e apontando o motivo da discordância, devendo indicar os itens e valores que foram objeto da divergência, não sendo, portanto, consideradas as impugnações genéricas. 4. O decurso do prazo fixado no item 3. sem manifestação será interpretado como anuência aos cálculos apresentados pela parte contrária e acarretará a preclusão prevista no art. 879, § 2° da CLT. Eventual manifestação será apreciada somente após garantida a execução. 5. As partes deverão indicar o número de sua agência bancária/Conta Corrente/Poupança ativa, a fim de que eventual crédito e/ou saldo remanescente existente nos presentes autos seja transferido/devolvido, através de Ofício direto à Instituição Financeira depositária. Intimem-se. CACAPAVA/SP, 02 de julho de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KATIA CRISTINA NEVES