Clingel Antonio Da Frota

Processos do Advogado

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2. Processo 22252496120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225249-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1006688-34.2024.8.26.0126; Dissolução; Agravante: T. A. R. T. (Representando Menor(es)); Advogada: Walkiria Silverio Gobbo (OAB: 145668/SP); Agravante: F. Y. R. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Walkiria Silverio Gobbo (OAB: 145668/SP); Agravante: D. N. R. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Walkiria Silverio Gobbo (OAB: 145668/SP); Agravante: I. A. R. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Walkiria Silverio Gobbo (OAB: 145668/SP); Agravado: R. M. T. F.; Advogado: Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/SP); Advogado: Clingel Antonio da Frota (OAB: 258881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 01782987420218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR: - 008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0178298-74.2021.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0178298-74.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00094822 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA OAB/RJ-156488 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR OAB/RJ-066521 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: WEVERTON MAIA DA SILVA CERQUEIRA OAB/RJ-258881 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 ADVOGADO: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI OAB/RJ-246460 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM OAB/SP-143707 ADVOGADO: JULIANA PASSOS DOS SANTOS OAB/AM-007815 ADVOGADO: GUSTAVO FREITAS MACEDO OAB/RS-058889 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES OAB/RJ-097557 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO REGIS DA COSTA OAB/RJ-232714 CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
4. Processo 10050990220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005099-02.2025.8.26.0278 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mauricio dos Santos de Souza - Trigal Comercio Importação Exportação e Representações Ltda - Conheço do recurso por tempestivo, mas o faço para negar-lhe provimento. Dessarte, possível afirmar que os presentes embargos não visam sanar omissões ou contradição, eventualmente presentes na decisão, mas sim possuem caráter nitidamente infringente na medida em que se tenciona a modificação da decisão impugnada. Isto porque tendo sido utilizado fundamento suficiente, obviamente as teses contrárias foram rechaçadas. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, conforme precedente abaixo transcrito, inclusive já na vigência do Novo Código de Processo Civil: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio a confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. (STJ, EDcl no MS 21315/DF, Primeira Seção, Ministra Diva Malerbi, DJe 15.06.2016). Desta feita, observa-se que a decisão não padece de nenhum vício, porquanto em sede de recurso para a Superior Instância poderá a parte renovar seus argumentos, buscando convencer os julgadores de que a melhor interpretação jurídica é a sua e não aquela esposada na decisão. Ante o exposto, rejeito os embargos opostos. Int. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DA COSTA BORGES (OAB 321518/SP), CLINGEL ANTONIO DA FROTA (OAB 258881/SP)
5. Processo 10100097720228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010009-77.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trigal Comercio Importação, Exportação e Representações Ltda - Mauricio dos Santos de Souza Padaria e outro - Ciência ao exequente acerca do resultado do bloqueio retro juntado. Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor total bloqueado, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que fora solicitado desbloqueio do valor excedente. - ADV: CLINGEL ANTONIO DA FROTA (OAB 258881/SP), CLINGEL ANTONIO DA FROTA (OAB 258881/SP), RAFAEL DA COSTA BORGES (OAB 321518/SP)
6. Processo 10100097720228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010009-77.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trigal Comercio Importação, Exportação e Representações Ltda - Mauricio dos Santos de Souza Padaria e outro - Ciência ao exequente acerca do resultado do bloqueio retro juntado. Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor total bloqueado, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que fora solicitado desbloqueio do valor excedente. - ADV: CLINGEL ANTONIO DA FROTA (OAB 258881/SP), CLINGEL ANTONIO DA FROTA (OAB 258881/SP), RAFAEL DA COSTA BORGES (OAB 321518/SP)
7. Processo 10050990220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005099-02.2025.8.26.0278 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mauricio dos Santos de Souza - Trigal Comercio Importação Exportação e Representações Ltda - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1010009-77.2022.8.26.0278, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CLINGEL ANTONIO DA FROTA (OAB 258881/SP), RAFAEL DA COSTA BORGES (OAB 321518/SP)
8. Processo 10066883420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006688-34.2024.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.R.T. - R.M.T.F. - Vistos. Fls. 696/739 e 745/748: Manifeste-se o Ministério Público, acerca da alegação da prova ilícita juntada nos autos. Dê-se vista ao Ministério Público, através do portal eletrônico. Int. - ADV: CLINGEL ANTONIO DA FROTA (OAB 258881/SP), FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP), WALKIRIA SILVERIO GOBBO (OAB 145668/SP)