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Julio Cesar Fernandes

Julio Cesar Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 258949

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJES, TRF4, TJRS, TJAM, TJRJ, TJBA, TJSP, TJMG, TJPR, TRF6, TRF3, TJSC
Nome: JULIO CESAR FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 e-mail: fiscal-cpe@trf3.jus.br Telefone: (11) 2172-3697 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058381-60.2000.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Advogados do(a) EXECUTADO: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - SP102090, FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO - SP315285, JULIO CESAR FERNANDES - SP258949 C E R T I D Ã O Fica a parte executada intimada acerca da decisão proferida no ID 366686525. São Paulo, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/AM), ADV: CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), ADV: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB 315285/SP), ADV: JÚLIO CÉSAR FERNANDES (OAB 258949/SP), ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM), ADV: LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 408000/SP) - Processo 0256713-35.2014.8.04.0001 (processo principal 0208302-63.2011.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: B1Procter & Gamble do Brasil S/AB0 - EXECUTADO: B1A S BuraslanB0 e outro - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para apresentar a data e o demonstrativo de cálculo atualizados, necessários à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0000473-38.2022.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Paulo Fernando Robaski & Cia Ltda - Embargdo: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Embargdo: Rodobens Administradora e Corretagem de Previdencia Privada Ltda - 1. Págs. 01/17: acerca dos embargos opostos, manifeste-se a parte embargada, em observância ao artigo 1.023, §1º, do CPC. 2. Após, retornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Karine Dagostin Hahn (OAB: 38940/SC) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285/SP) - Julio Cesar Fernandes (OAB: 258949/SP) - 4º Andar
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO Nº 5001146-72.2019.8.21.1001/RS REQUERENTE : TRANSPORTES SURIANE LTDA ADVOGADO(A) : NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) REQUERENTE : REPRESENTACOES COMERCIAIS SURIANE LTDA ADVOGADO(A) : NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) REQUERIDO : BRF S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FERNANDES (OAB SP258949) ADVOGADO(A) : PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP126256) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB SP315285) DESPACHO/DECISÃO Houve o trânsito em julgado do processo de conhecimento em 25/05/2020. Assim, cadastre-se como Liquidação Definitiva. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte requerida BRF SA ( evento 208, EMBDECL1 ), em face da decisão proferida ( evento 201, DESPADEC1 ), sob a alegação de omissão. A parte embargada/requerente apresentou contrarrazões ( evento 213, CONTRAZ1 ). É o sucinto relatório. Decido. De início, destaco que os embargos declaratórios podem ser opostos quando na decisão houver obscuridade ou contradição, para suprir omissão de ponto sobre o qual o Juízo deveria manifestar-se ou, ainda, para corrigir erro material, a teor do previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Assim, RECEBO os embargos declaratórios, pois tempestivos, passando à sua análise. O ora embargante referiu a existência de omissão na decisão sob o argumento que a decisão teria deixado de apreciar expressamente o pedido formulado pela Embargante na manifestação anterior, no sentido de que fossem adotadas providências destinadas à complementação do laudo ou à elaboração de novo parecer técnico . Ao contrário do alegado pelo embargante, a decisão estabeleceu a desnecessidade na realização de audiência para oitiva do Sr. Perito, pois as partes, através de suas manifestações e de seus Assistentes Técnicos, debateram amplamente os pontos tidos como controvertidos entre elas, ficando bem clara a posição de cada uma. A decisão foi clara e demonstrou de fundamentadamente as razões da decisão. O juiz tem o dever de decidir motivadamente, mas não é necessário abordar todos os argumentos e dispositivos legais apresentados pelas partes de forma detalhada. Esse é o entendimento respaldado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual não há violação ao art. 489, §1º, inciso IV, do CPC quando há decisão "clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo" (AgInt no REsp n. 1.760.272/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/8/2020, DJe de 21/8/2020). No que se refere às omissões apontadas, verifico pretender a parte embargante, em verdade, a reconsideração, e consectária reforma, do que fixou estabelecido, nada havendo, realmente, a ser esclarecido. Sob tal contexto, deverá ser por via do recurso próprio, e não através do presente incidente, que a parte alcançará ou não seu intento. Conforme já analisado por este Juízo, o comportamento da demandada, ocasionando procrastinação desnecessária com vistas a evitar pronto julgamento da demanda, já lhe ocasionou a imposição de multa, na forma do art. 80, inciso IV, e 81 do CPC.  ( evento 125, DESPADEC1 )​ Isto posto, RECEBO os embargos opostos, pois tempestivos e, por não verificar existentes omissões na decisão embargada, REJEITO os embargos declaratórios aforados pelo autor. Nada mais sendo requerido, preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Dil. legais.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030307-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1117605-04.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Luís Caputo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Guia(as) de custas devidamente inutilizada(s) no sistema. 2. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário em tal prazo, o débito será acrescido da multa de 10% sobre montante da condenação, além de honorários para a fase de cumprimento, que fixo em 10% sobre o valor total da execução, conforme previsto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, o pedido deve ser objeto de incidente próprio, em razão da impossibilidade de cumulação de pedidos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que acolheu em parte a impugnação da instituição de ensino executada. Pretensão de reforma. CABIMENTO EM PARTE: Impossibilidade de cumulação do cumprimento de sentença de pagar quantia certa e de obrigação de fazer em razão da diversidade dos ritos. Aplicação por analogia do artigo 780 do CPC. Necessidade de observância do procedimento previsto nos artigos 536 e seguintes do CPC quanto à tutela de obrigação de fazer. Prosseguimento do processo somente quanto à tutela executiva de pagar quantia relativa à verba honorária. Extinção de parte do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I do CPC, quanto à pretensão de cumprimento da obrigação de fazer em favor de terceiro (Caixa Econômica Federal), que sequer figura como parte no processo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2230779-56.2019.8.26.0000; Relator (a):Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/12/2019; Data de Registro: 05/12/2019). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento sobre eventual remanescente, além da taxa de 1% sobre o total (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento. No mais, deverá indicar eventual interesse na realização de bloqueio de ativos, pelo sistema SISBAJUD, sem prejuízo de outras diligências que entenda cabíveis ao caso. Anote-se, desde já, que a realização de providências junto aos sistemas informatizados depende da comprovação prévia quanto ao recolhimento das despesas necessárias, devendo a parte indicar expressamente cada CPF/CNPJ dos executados. Em caso de inércia do exequente por mais de 30 (trinta) dias após o decurso do prazo para pagamento e apresentação de eventual impugnação, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 408000/SP), JULIO CESAR FERNANDES (OAB 258949/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031543-63.2021.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Eduardo Jose Bruno Junior - Portal Estrela do Morumbi Centro Automotivo Ltda - - João Fernando Vaiano Allegretti - - Luiz Felipe do Valle Silva do Quental de Menezes - Ciência às partes da petição do perito para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. - ADV: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB 315285/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), JULIO CESAR FERNANDES (OAB 258949/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB 315285/SP), JULIO CESAR FERNANDES (OAB 258949/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003521-36.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Morumbi - Ana Helena Vicente Andrade - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Queiroz Neto Administracao de Bens Proprios Lt - Elisabete Erika Taíra - - Paulo Feliciano da Silva e outros - Vistos. Fls. 926/927: ciência ao arrematante. Aguarde-se pela manifestação da Prefeitura, pelo prazo de quinze dias, conforme determinado a fls. 908. Após, tornem os autos conclusos para deliberações acerca do levantamento de valores. Intime-se. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB 315285/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), TATIANA BRAKNYS BELLUCCI (OAB 239944/SP), JULIO CESAR FERNANDES (OAB 258949/SP), NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP), CONSTANTINO LUPO (OAB 162378/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000023-29.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisabete Erika Taíra - A.H.V.A. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro - A.S.S.E. - em cumprimento à r. Decisão, fica intimado o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, da indisponibilidade dos ativos. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA (OAB 97027/PR), MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB 194037/SP), FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB 315285/SP), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (OAB 70003/PR), JULIO CESAR FERNANDES (OAB 258949/SP)
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5038229-62.2018.4.04.0000/PR (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PROCURADOR(A): VAGNER SILVA DOS SANTOS PROCURADOR(A): VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA PROCURADOR(A): GISLENI VALEZI RAYMUNDO PROCURADOR(A): PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER PROCURADOR(A): CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG PROCURADOR(A): ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO PROCURADOR(A): RAFAEL PEREIRA DE SOUSA PROCURADOR(A): JULIA DE OLIVEIRA RUGGI PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: UTC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONCALVES (OAB SP272153) ADVOGADO(A): Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB SP066905) ADVOGADO(A): LEONARDO BISSOLI (OAB SP296824) AGRAVADO: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A ADVOGADO(A): RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB SP111471) AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: RENATO DE SOUZA DUQUE AGRAVADO: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERNANDES (OAB SP258949) ADVOGADO(A): GIOVANNA FILIPPI DEL NERO (OAB SP330731) AGRAVADO: PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO (OAB SP330254) ADVOGADO(A): RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB SP155566) AGRAVADO: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A): ARMANDO DE SOUZA SANTANA JUNIOR (OAB PR017176) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Moreira Junior (OAB PR047430) AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA AGRAVADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): DIEGO GONCALVES FERNANDES (OAB SP301847) ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO: ODEBRECHT PLANTAS INDUSTRIAIS E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: MARCIO FARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: MARCELO BAHIA ODEBRECHT ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB DF001465) ADVOGADO(A): VALDEQUE BORGES SANTOS (OAB ba024832) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO: HOCHTIEF DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RICARDO KUPPER PAGES (OAB SP266986) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO (OAB SP192353) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) AGRAVADO: ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO(A): RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP106077) ADVOGADO(A): GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) ADVOGADO(A): FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO (OAB DF013890) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA (OAB SP491867) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB SP109316) ADVOGADO(A): MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA (OAB SP507956) ADVOGADO(A): GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB SP507925) AGRAVADO: CESAR RAMOS ROCHA ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de junho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5038229-62.2018.4.04.0000/PR (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PROCURADOR(A): VAGNER SILVA DOS SANTOS PROCURADOR(A): VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA PROCURADOR(A): GISLENI VALEZI RAYMUNDO PROCURADOR(A): PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER PROCURADOR(A): CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG PROCURADOR(A): ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO PROCURADOR(A): RAFAEL PEREIRA DE SOUSA PROCURADOR(A): JULIA DE OLIVEIRA RUGGI PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: UTC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONCALVES (OAB SP272153) ADVOGADO(A): Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB SP066905) ADVOGADO(A): LEONARDO BISSOLI (OAB SP296824) AGRAVADO: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A ADVOGADO(A): RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB SP111471) AGRAVADO: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: RENATO DE SOUZA DUQUE AGRAVADO: PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR FERNANDES (OAB SP258949) ADVOGADO(A): GIOVANNA FILIPPI DEL NERO (OAB SP330731) AGRAVADO: PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO (OAB SP330254) ADVOGADO(A): RICARDO PAGLIARI LEVY (OAB SP155566) AGRAVADO: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A): ARMANDO DE SOUZA SANTANA JUNIOR (OAB PR017176) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Moreira Junior (OAB PR047430) AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA AGRAVADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): DIEGO GONCALVES FERNANDES (OAB SP301847) ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO: ODEBRECHT PLANTAS INDUSTRIAIS E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: MARCIO FARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: MARCELO BAHIA ODEBRECHT ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB DF001465) ADVOGADO(A): VALDEQUE BORGES SANTOS (OAB ba024832) ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO: HOCHTIEF DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RICARDO KUPPER PAGES (OAB SP266986) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO (OAB SP192353) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) AGRAVADO: ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) AGRAVADO: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) AGRAVADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB SP173878) ADVOGADO(A): RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP106077) ADVOGADO(A): GUILHERME AFONSO DOURADO (OAB SP401533) ADVOGADO(A): FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO (OAB DF013890) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA (OAB SP491867) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB SP109316) ADVOGADO(A): MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA (OAB SP507956) ADVOGADO(A): GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG (OAB SP507925) AGRAVADO: CESAR RAMOS ROCHA ADVOGADO(A): MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de junho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
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