Nadja Galvão Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 10250173320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025017-33.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcia de Camargo - - Valéria de Camargo - Ciência da resposta do ofício, às fls. 236. - ADV: NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP)
3. Processo 00087634420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008763-44.2024.8.26.0003 (processo principal 1025090-52.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ivany Ribeiro Okuda - - Priscila Minva Ribeiro Okuda - - Patricia Mie Ribeiro Okuda - Vistos. Fls. Retro: Defiro o prazo requerido de 15 dias para as providências cabíveis. Decorrido, sem manifestação, aguarde-se provocação no Arquivo. Int. - ADV: NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP)
4. Processo 00000971220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-12.2020.8.26.0224 (processo principal 1030396-28.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Imissão - Aderman Fernandes Moreira - - Eva Fernandes Moreira - - Marilene Fernandes Moreira - - Arnoud Fernandes Moreira - - Espólio de Antônio Pereira de Souza - - Espólio de Cenira Moreira de Almeida - Adão Fernandes Moreira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: ( ) em 05 dias, se manifestar acerca do extrato anexado as fls. retro. - ADV: DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), EDNA DE SOUZA (OAB 252126/SP)
5. Processo 00000971220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-12.2020.8.26.0224 (processo principal 1030396-28.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Imissão - Aderman Fernandes Moreira - - Eva Fernandes Moreira - - Marilene Fernandes Moreira - - Arnoud Fernandes Moreira - - Espólio de Antônio Pereira de Souza - - Espólio de Cenira Moreira de Almeida - Adão Fernandes Moreira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: ( ) em 05 dias, se manifestar acerca do extrato anexado as fls. retro. - ADV: DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), EDNA DE SOUZA (OAB 252126/SP)
6. Processo 00087634420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008763-44.2024.8.26.0003 (processo principal 1025090-52.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ivany Ribeiro Okuda - - Priscila Minva Ribeiro Okuda - - Patricia Mie Ribeiro Okuda - Vistos. Fls. Retro: ciência ao(s) interessado(s). Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP), NADJA GALVÃO FELICIO (OAB 258984/SP)
7. Processo 10279398920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027939-89.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Ernesto de Aguillar Bento - Apelada: Ana Maria Aguillar Araujo - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL POR PRESCRIÇÃO, CONFORME ARTIGO 206, § 3º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL, REFERENTE À COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEIS EM SÃO PAULO E ITAPECERICA DA SERRA, E EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO A PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA/ESGOTO E ITCMD POR INÉPCIA DA INICIAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DE IPTU E (II) ANALISAR A INÉPCIA DA INICIAL QUANTO ÀS DEMAIS DESPESAS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A PRESCRIÇÃO FOI RECONHECIDA PARA AS PARCELAS DE IPTU, POIS A AÇÃO FOI INTENTADA SEIS ANOS APÓS O ÚLTIMO ANO DE REFERÊNCIA, SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 4. A INÉPCIA DA INICIAL FOI CONFIRMADA DEVIDO À FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS DE LUZ, ÁGUA E CERTIDÕES, IMPEDINDO A APRECIAÇÃO JUDICIAL VÁLIDA. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PARA COBRANÇA DE IPTU APÓS TRÊS ANOS. 2. INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 206, § 3º, V. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 319, 322, 85, §§ 2º, 3º, 6º-A, 8º, 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.850.512/PB, TEMA 1076. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Nadja Galvão Felicio (OAB: 258984/SP) - 4º andar
8. Processo 10279398920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027939-89.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Ernesto de Aguillar Bento - Apelada: Ana Maria Aguillar Araujo - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL POR PRESCRIÇÃO, CONFORME ARTIGO 206, § 3º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL, REFERENTE À COBRANÇA DE IPTU DE IMÓVEIS EM SÃO PAULO E ITAPECERICA DA SERRA, E EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO A PRETENSÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA/ESGOTO E ITCMD POR INÉPCIA DA INICIAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DE IPTU E (II) ANALISAR A INÉPCIA DA INICIAL QUANTO ÀS DEMAIS DESPESAS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A PRESCRIÇÃO FOI RECONHECIDA PARA AS PARCELAS DE IPTU, POIS A AÇÃO FOI INTENTADA SEIS ANOS APÓS O ÚLTIMO ANO DE REFERÊNCIA, SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 4. A INÉPCIA DA INICIAL FOI CONFIRMADA DEVIDO À FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS DE LUZ, ÁGUA E CERTIDÕES, IMPEDINDO A APRECIAÇÃO JUDICIAL VÁLIDA. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PARA COBRANÇA DE IPTU APÓS TRÊS ANOS. 2. INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 206, § 3º, V. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 319, 322, 85, §§ 2º, 3º, 6º-A, 8º, 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.850.512/PB, TEMA 1076. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Nadja Galvão Felicio (OAB: 258984/SP) - 4º andar