Fabio Magalhães Lessa

Processos do Advogado

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2. Processo 50049491220224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004949-12.2022.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANTOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO UEBELE LEVY FARTO - SP259092, FABIO MAGALHAES LESSA - SP259112, MARIANA RUIZ BALDI - SP410904 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 22 de julho de 2025.
3. Processo 00520427220128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052042-72.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0015197-85.2005.8.26.0562) (processo principal 0015197-85.2005.8.26.0562) (562.01.2005.015197/1) - Cumprimento de sentença - Fundacao Lusiada - Katia de Brito Carolino Cheorlin - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Sem prejuízo e em igual prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, sendo que no silêncio, os autos serão remetidos para a fila de "Processo Suspenso". - ADV: FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 259112/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
4. Processo 09727927920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0972792-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: SSE SIRIO SOLUTIONS ENGINEERING S.A. RÉU: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL Certifico que a contestação do index 180147785 é tempestiva. Em réplica. Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental, dizendo, inclusive, se há ânimo conciliatório na forma do art.3º, §3º do CPC, esclarecendo, por fim, se há real possibilidade de acordo, apresentando efetiva proposta de acordo.
5. Processo 10287739820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028773-98.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Expurga Guacu Ltda e outro - Anderson Ferreira Martinatti - - Ecotec Brasil Tratamentos Fitossanitarios Ltda - Epp - - Agrocean Fumigações e Inspeções Agrícolas Ltda e outro - RESPEITADO o argumento posto, MANTENHO A DECISÃO por seus próprios fundamentos. Se o caso, cabe à Parte inaugurar a via recursal. DECORRIDO o prazo recursal, operar-se-á a preclusão. - ADV: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 259112/SP), FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 259112/SP), ADRIANA JANDELLI GIMENES (OAB 121148/SP)
6. Processo 20500840919788260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050084-09.1978.8.26.0562 - Separação Consensual - Dissolução - M.B.B.J. - Ciência da expedição de Certidão, disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada. - ADV: MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI (OAB 27263/SP), FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 259112/SP), JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP)
7. Processo 00317743120118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031774-31.2011.8.26.0562 (562.01.2011.031774) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Katia de Brito Carolino Cheorlin - Fls. 562: Manifeste-se a parte credora acerca do extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos, no prazo de cinco dias. - ADV: FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 259112/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
8. Processo 00098275820144036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009827-58.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, UNIÃO FEDERAL APELADO: P. R. V., R. C. V., J. W. H. A., E. DE A. P., M. H. C. S., M. R. V., P. S. M. DE O., M. A. N. M., G. M. B., B. P. E R. LTDA Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE SHAMMASS NETO - SP93379-A, FABIO MAGALHAES LESSA - SP259112-A, JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR - SP114729-A, PAULO SALVADOR FRONTINI - SP108264-A Advogados do(a) APELADO: AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO - SP119016-A, IURI DELELLIS CAMILLO - SP318420-A Advogados do(a) APELADO: JOSUE FERREIRA LOPES - SP289788-A, RODRIGO DE SOUZA REZENDE - SP287915-A Advogado do(a) APELADO: VIVIANE BARCI DE MORAES - SP166465-A Advogados do(a) APELADO: ALTIVO AQUINO MENEZES - DF25416-A, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - SP336163-A Advogados do(a) APELADO: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO - SP109316-A, MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867-A, RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849 Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE BOTTINO BONONI - SP131164-A, ANTONIO CARLOS MACHADO CALIL - SP29354-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas do v. Acórdão ID 330477355. São Paulo, 14 de julho de 2025.