Michele Alves Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00114506320255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011450-63.2025.5.15.0084 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200301741600000266564032?instancia=1
3. Processo 00101811220245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010181-12.2024.5.15.0023 AUTOR: FAGNER LOPES PEREIRA RÉU: LUIS CLAUDIO MOREIRA SANTOS 13837122808 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f64f3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimada para comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo entabulado, a reclamada junta apenas o comprovante de pagamento, sem a Darf correspondente. É cediço que para os processos trabalhistas com decisão condenatória ou homologatória que se tornar definitiva, será obrigatória a comprovação da escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento das contribuições previdenciárias. As contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no eSocial (evento S- 2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF gerado pela DCTFWeb. O procedimento não está à mercê de decisão judicial, cabendo à parte obedecer aos normativos tributários vigentes aplicados ao caso e promover o recolhimento. Diante disso, concedo à reclamada o prazo adicional de 20 dias para que o faça, sob pena de execução. Intime-se. JACAREI/SP, 30 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO MOREIRA SANTOS 13837122808 - COMERCIAL ALIMENTICIA PULMER LIMITADA
4. Processo 00101811220245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010181-12.2024.5.15.0023 AUTOR: FAGNER LOPES PEREIRA RÉU: LUIS CLAUDIO MOREIRA SANTOS 13837122808 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f64f3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimada para comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo entabulado, a reclamada junta apenas o comprovante de pagamento, sem a Darf correspondente. É cediço que para os processos trabalhistas com decisão condenatória ou homologatória que se tornar definitiva, será obrigatória a comprovação da escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento das contribuições previdenciárias. As contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no eSocial (evento S- 2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF gerado pela DCTFWeb. O procedimento não está à mercê de decisão judicial, cabendo à parte obedecer aos normativos tributários vigentes aplicados ao caso e promover o recolhimento. Diante disso, concedo à reclamada o prazo adicional de 20 dias para que o faça, sob pena de execução. Intime-se. JACAREI/SP, 30 de julho de 2025 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER LOPES PEREIRA
5. Processo 10061271520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006127-15.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Mirante do Limoeiro II - Patricia Maximiano Barbosa e outro - Caixa Economica Federal - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MICHELE ALVES RODRIGUES (OAB 259232/SP), JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR (OAB 231938/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP)
6. Processo 10288462520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028846-25.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Mirante do Limoeiro Ii - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR (OAB 231938/SP), MICHELE ALVES RODRIGUES (OAB 259232/SP)
7. Processo 00113154320215150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES ROT 0011315-43.2021.5.15.0132 RECORRENTE: ENZO RAFAEL AMANCIO DOS SANTOS RECORRIDO: SERGIO MARTINS MOTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENZO RAFAEL AMANCIO DOS SANTOS
8. Processo 00113154320215150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES ROT 0011315-43.2021.5.15.0132 RECORRENTE: ENZO RAFAEL AMANCIO DOS SANTOS RECORRIDO: SERGIO MARTINS MOTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO MARTINS MOTOS