Lucas Ronza Bento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003897320255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE CSAC 1000389-73.2025.5.02.0401 REQUERENTE: LUCIANO CESAR BATISTA REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Destinatário: LUCIANO CESAR BATISTA   INTIMAÇÃO - Processo PJe    Petição da parte reclamante Id 1846128:Reporto-me à certidão Id d54aece.   PRAIA GRANDE/SP, 07 de julho de 2025. ELAINE OST DE ARAUJO MARUCCI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO CESAR BATISTA
3. Processo 10071626520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007162-65.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson da Silva Real - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede antes outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a contratação de advogado particular para defesa de seus interesses, quando poderia ter se valido de advogado nomeado pela OAB, caso comprovasse a hipossuficiência. Todo o contexto indica alguma pujança econômica. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada á Secretaria da Receita Federal No mesmo prazo, alternativamente, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
4. Processo 10005062520255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI CSAC 1000506-25.2025.5.02.0511 REQUERENTE: FRANCISCO REGIVALDO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5147665 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. ISMAEL DE AGUIAR COSTA DESPACHO   Constato a existência de erro material no despacho de Id c59943b, especificamente em seu item "1", que passará a constar como segue:  1. Ao reclamante o seu crédito líquido (R$ 10.389,37, já incluídos os honorários advocatícios de seu patrono). Dê-se ciência às partes. Prossiga-se com as liberações. ITAPEVI/SP, 07 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO REGIVALDO PEREIRA DE SOUSA
5. Processo 10005062520255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI CSAC 1000506-25.2025.5.02.0511 REQUERENTE: FRANCISCO REGIVALDO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5147665 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. ISMAEL DE AGUIAR COSTA DESPACHO   Constato a existência de erro material no despacho de Id c59943b, especificamente em seu item "1", que passará a constar como segue:  1. Ao reclamante o seu crédito líquido (R$ 10.389,37, já incluídos os honorários advocatícios de seu patrono). Dê-se ciência às partes. Prossiga-se com as liberações. ITAPEVI/SP, 07 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
6. Processo 10004334620255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1000433-46.2025.5.02.0384 REQUERENTE: EDUARDO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c1146b proferida nos autos. #id:c3b0486 - Alvarás expedidos. #id:d3ec02e - Atendidas as formalidades legais, recebo o agravo de petição interposto pelo(s) reclamado(s). Intime-se a parte contrária para contraminuta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. OSASCO/SP, 07 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
7. Processo 10004334620255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1000433-46.2025.5.02.0384 REQUERENTE: EDUARDO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c1146b proferida nos autos. #id:c3b0486 - Alvarás expedidos. #id:d3ec02e - Atendidas as formalidades legais, recebo o agravo de petição interposto pelo(s) reclamado(s). Intime-se a parte contrária para contraminuta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. OSASCO/SP, 07 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GOMES DOS SANTOS
8. Processo 10008821120255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI CSAC 1000882-11.2025.5.02.0511 REQUERENTE: ISAIAS DE OLIVEIRA MARINHO REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76f95aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. ISMAEL DE AGUIAR COSTA SENTENÇA   Diante da decisão homologatória (Id 772f6c4) e do pagamento atualizado da condenação (SISCONDJ), ficam determinadas as seguintes liberações e transferências, devendo a Secretaria emitir os competentes alvarás: 1. Ao reclamante o seu crédito líquido (R$ 15.351,66, já incluídos os honorários advocatícios de seu patrono). 2. Ao INSS (DARF - cód. 6092) as parcelas previdenciárias (R$ 2.319,13) Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014, não há que se falar em deduções fiscais do crédito do autor. Dispensada a intimação da PGF, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após, cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, registrem-se os pagamentos e arquivem-se definitivamente os presentes autos. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAIAS DE OLIVEIRA MARINHO