Antonio Carlos Alves De Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002823420168260366
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000282-34.2016.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reginaldo dos Santos Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Fls. 529/530: Diante da juntada do formulário de fls. 531, EXPEÇA-SE MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - das quantias depositadas às fls. 333/334 em favor do exequente. Sem custas pendentes, tendo em vista o recolhimento de fls. 14. Encerrada esta fase de conhecimento, oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Anoto que eventual cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, lembrando que, nos termos do artigo 1.285, das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos (que tramitaram na mesma Vara) DISPENSA o traslado da sentença e acórdão, se existente; da certidão de trânsito em julgado; se o caso e do mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, pois são passíveis de consulta simples no processo principal. a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) atentar-se de que deve CADASTRAR o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento; g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença) e buscar selecionar, no campo Categoria e "tipo de petição" as opções adequadas ao pedido que fizer, gerando, assim, a automação que se tem buscado adotar neste juízo. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP)
3. Processo 10011079420248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001107-94.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sandra Regina de Brito - Francisco Eronildes Teixeira da Silva - - Judite Vaz da Silva - Vistos. Em razão da necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 14 horas, mantidas as demais determinações. Intime-se. Mongaguá, 30 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ MICHELIN SILVA (OAB 469188/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP)
4. Processo 22280513220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228051-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000054-55.1995.8.26.0223; Assunto: Execução Contratual; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP); Agravado: Geodata Informatica Municipal S/c Ltda; Advogada: Vilma de Oliveira Sobrinho (OAB: 284374/SP); Advogado: Alan Guimaraes Dias (OAB: 92775/SP); Agravado: Legatus Assessoria Empresarial e Informática S/c Ltda; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB: 322149/SP); Advogado: Antonio Carlos Alves de Lira (OAB: 259369/SP); Interessada: Neuza Claudia Seixas Andre; Advogado: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP); Interessado: Viviane Dos Santos Nascimento; Advogada: Cyra Tereza Brito de Jesus Menna (OAB: 93841/SP)
5. Processo 22280513220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2228051-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000054-55.1995.8.26.0223; Execução Contratual; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP); Agravado: Geodata Informatica Municipal S/c Ltda; Advogada: Vilma de Oliveira Sobrinho (OAB: 284374/SP); Advogado: Alan Guimaraes Dias (OAB: 92775/SP); Agravado: Legatus Assessoria Empresarial e Informática S/c Ltda; Advogada: Esmeralda Lopes Gomes (OAB: 322149/SP); Advogado: Antonio Carlos Alves de Lira (OAB: 259369/SP); Interessada: Neuza Claudia Seixas Andre; Advogado: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP); Interessado: Viviane Dos Santos Nascimento; Advogada: Cyra Tereza Brito de Jesus Menna (OAB: 93841/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00000545519958260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000054-55.1995.8.26.0223 (223.01.1995.000054) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Geodata Informatica Municipal Sc Ltda - - Legatus Assessoria Empresarial e Informática S/c Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Justiça. Diligencie o Cartório o resultado do agravo, em 30 dias, certificando-se e trasladando cópias das V. Decisões. Ausente a comprovação de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão impugnada no prazo nela estabelecido, sem qualquer prorrogação ou alteração por esta decisão. Intime-se. - ADV: ESMERALDA LOPES GOMES (OAB 322149/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), ROBERTO SHINJI INOKUTI (OAB 213476/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), SANDRO SILVA PEREIRA (OAB 418251/SP), ALAN GUIMARAES DIAS (OAB 92775/SP), MATHEUS PERKMANN SAMPAIO (OAB 447584/SP), JOSE CARLOS FERNANDES (OAB 94027/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP)
7. Processo 00062612820158260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006261-28.2015.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ESPÓLIO DE ALCIDES CAVARSAN - BANCO DO BRASIL - Vistos, Diante da digitalização do feito, prossiga-se em formato digital. Considerando o tempo que tramita o feito e diante da decisão de fls. 421/423. Primando pela objetividade, sem maiores discussões acerca das ponderaçãos em relação ao contrato de honorários que deve prevalecer, indicado às fls. 430/431, qual seja os acostados aos autos às fls. 417/418 e diante do extrato juntado pelo banco executado às fls. 442/443 que indica o saldo de capital no valor de R$ 279.395,78. Observo que o formulário de MLE juntado aos autos à fls. 419 está incorreto, visto que indicado o valor total para levantamento, considerando a penhora no rosto dos autos à fls. 391 com o valor indicado de R$ 175.433,78 ao limite da penhora requerida, e esclarecimento à fls. 430 que deve manter a penhora de 85% (R$ 118.473,21). Assim, providencie a juntada de novo formulário MLE, visto que o formulário juntado à fls.419 não atende o determinado no ComunicadoCG n 12/2024, visto que necessário conforme item 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios, ou seja conforme item 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total, bem como informar o valor remanescente, diante da indicação da penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) da quantia parcial depositada. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
8. Processo 00000194419878260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000019-44.1987.8.26.0266 (266.01.1987.000019) - Cumprimento de sentença - Empresas - Henrique Rodrigues Gouvea Filho - ESPÓLIO DE GONZALO GIRALDEZ GÂNDARA - Adriano Dias Santana - - ELOISA RAMANZINI SANTANA - - Sidnei Benites e outro - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 139208/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR (OAB 223292/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), CELIA GIRALDEZ VIEITEZ BARROS (OAB 41309/SP), PEDRO AUGUSTO PEREIRA (OAB 24074SP/)