Carlos Magnotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00045019120238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004501-91.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1004287-83.2023.8.26.0292) (processo principal 1004287-83.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.T.K. - - E.T.K. - C.C.K. - Retire-se o sigilo da petição protocolada em 19/06/2025 e, após, cumpra-se nos termos do item V da decisão de fls. 351/352. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), CARLOS MAGNOTTI (OAB 259380/SP), CARLOS MAGNOTTI (OAB 259380/SP)
3. Processo 00110213120255150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011021-31.2025.5.15.0138 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Jacareí na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301029600000265499754?instancia=1
4. Processo 50017874120244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001787-41.2024.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AFRO LUIS CAMPOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS MAGNOTTI - SP259380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 22 de julho de 2025.
5. Processo 10210626020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021062-60.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - E.R.S.J. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta pela parte requerente em face da parte requerida, para ATRIBUIR a guarda compartilhada do menor aos genitores, fixando a residência materna como base, estabelecendo a convivência paterna nos termos da fundamentação. E, ainda, para CONDENAR o requerido a pagar pensão alimentícia ao filho, também nos termos da fundamentação. Por conseguinte, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se necessária a expedição de ofício para desconto dos alimentos, informem os dados necessários. Em razão do que aqui decidido, aplicável o princípio da sucumbência, CONDENO o requerido em verba honorária que, nos termos do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil, FIXO em 10% (dez por cento) do valor equivalente a um ano dos alimentos estipulados, com correção monetária desde o ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do C. Superior Tribunal de Justiça; condicionada a execução, todavia, aos ditames do artigo 98, § 3°, do CPC, ante benefício concedido durante a tramitação, pelo que não há falar tenha o demandado que suportar eventuais custas judiciais e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ARIADNE SAMIRA SOUZA FASSINA (OAB 399288/SP), CARLOS MAGNOTTI (OAB 259380/SP)
6. Processo 50012501420224036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001250-14.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: DAMARIS AYUMI VAZ MIAZAKI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS MAGNOTTI - SP259380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 17 de julho de 2025.
7. Processo 04075152820148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc... Tendo em vista que as partes compuseram seus interesses, conforme fls 568/571, HOMOLOGO O ACORDO por sentença para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, suspendo a presente execução de título extrajudicial nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após o cumprimento da obrigação, informem as partes e voltem. Custas ex lege. P.I.
8. Processo 01584530320148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc... Tendo em vista que as partes compuseram seus interesses, conforme fls 596/600, HOMOLOGO O ACORDO por sentença para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, suspendo a presente execução de título extrajudicial nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após o cumprimento da obrigação, informem as partes e voltem. Custas ex lege. P.I.