Ricarte Roberto Crisp Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22272753220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227275-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000042-34.2018.8.26.0153; Inventário e Partilha; Agravante: Andrea Zaccherini; Advogado: Marcos Jordao Teixeira do Amaral Filho (OAB: 74481/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant'ana (OAB: 99934/SP); Interessada: Francesca Zaccherini Rassi; Advogado: Marcelo Luciano Ulian (OAB: 126963/SP); Interessado: Antonio Zaccherini de Amorim; Advogado: Marcelo Luciano Ulian (OAB: 126963/SP); Interessada: Rozania da Silva Hosi; Advogada: Rozania da Silva Hosi (OAB: 122713/SP); Interessado: Mateus Polastre Anibal; Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP); Interessada: Maisa Polastre Anibal; Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP); Interessado: Roberto Marcondes de Salles Ulson; Advogado: Fernando Luiz Ulian (OAB: 79951/SP); Interessado: Cervo Grande do Vale Agropecuária Ltda; Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10144648520218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014464-85.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emanuell Henrico Bortoletto Souza - Unimed de Piracicaba - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Ciência do ofício recebido. - ADV: RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
4. Processo 10142470820228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014247-08.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Apelado: Five12 2016 Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - IMÓVEL ABASTECIDO POR POÇO ARTESIANO - COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO COM BASE NO CONSUMO DE ÁGUA - DESCABIMENTO - PROVA PERICIAL CONSTATOU QUE A ÁGUA UTILIZADA É INTEGRALMENTE ABSORVIDA PELO SOLO - INEXISTÊNCIA DE LANÇAMENTO NA REDE PÚBLICA DE ESGOTO - TARIFA INEXIGÍVEL - AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO - INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DA RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 137/2016 -APELAÇÃO DA RÉ À QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) (Procurador) - Thales Bortoletto dos Santos (OAB: 435118/SP) - Ricarte Roberto Crisp Silva (OAB: 259483/SP) - 5º andar
5. Processo 10040510620168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004051-06.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - N.C.M.M. - S.C.C.P. - - V.P.T. - - B.P.T. - Vistos. Fls. 727/732: Expeça-se mandado de descrição de bens, penhora e avaliação, conforme requerido. Prov. e Int. - ADV: THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/SP), RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP), RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP)
6. Processo 10000423420188260153
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-34.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - F.Z.R. e outro - R.S.H. - A.Z. e outro - M.P.A. - - M.P.A. e outro - Roberto Marcondes Salles Ulson - C.G.V.A. e outro - Fl. 6811: Os advogados foram habilitados, consoante certidão exarada à fl. retro. Aguarde-se resposta dos demais ofícios encaminhados pela inventariante e o cumprimento do último item da decisão de fls. 6766/6767. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO VILELA SAMPAIO (OAB 244109/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), MARCOS JORDAO T DO AMARAL FILHO (OAB 74481/SP), RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), JOÃO VICENTE SOARES DALE COUTINHO (OAB 312761/SP), WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO (OAB 376509/SP), JOSÉ RENATO NALINI (OAB 419666/SP), ROZANIA DA SILVA HOSI (OAB 122713/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), TAMER BERDU ELIAS (OAB 188047/SP)
7. Processo 00112280520225150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0011228-05.2022.5.15.0051 AUTOR: JOSE DINI RÉU: ALLTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO SOCIEDADE LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbf0885 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos,  Tendo em vista a existência de verbas de natureza salarial, revejo o despacho  id nº05ad0dc, referente as contribuições previdenciária, deverá a reclamada discriminação das verbas sobre o acordo homologado e proceder ao pagamento . Tendo em vista a existência de verbas de natureza salarial, revejo o despacho  id nº 6e061f2, intime-se a reclamada para proceder o pagamento do valor de R$23.500,00, conforme informado pelo reclamante id nºff909a3, devendo ser atualizado desde a data 15/09/2024 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. PIRACICABA/SP, 14 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALLTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO SOCIEDADE LIMITADA
8. Processo 00112280520225150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0011228-05.2022.5.15.0051 AUTOR: JOSE DINI RÉU: ALLTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO SOCIEDADE LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbf0885 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos,  Tendo em vista a existência de verbas de natureza salarial, revejo o despacho  id nº05ad0dc, referente as contribuições previdenciária, deverá a reclamada discriminação das verbas sobre o acordo homologado e proceder ao pagamento . Tendo em vista a existência de verbas de natureza salarial, revejo o despacho  id nº 6e061f2, intime-se a reclamada para proceder o pagamento do valor de R$23.500,00, conforme informado pelo reclamante id nºff909a3, devendo ser atualizado desde a data 15/09/2024 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. PIRACICABA/SP, 14 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DINI