Claudia Goncalves Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10131739320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013173-93.2025.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Barueri - Vistos. Em análise preliminar, não foram localizadas as informações de tentativas de cobrança amigável e o protesto extrajudicial, nem tampouco, que foram observadas as diretrizes da Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça. Assim sendo, providencie o exequente a comprovação dos requisitos da Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça, a fim de que o processo tenha o correto seguimento e efetividade. Prazo: 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)
3. Processo 10234544520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1023454-45.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023454-45.2024.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Grupo Casas Bahia S/A; Advogado: Paulo Victor Vieira da Rocha (OAB: 231839/SP); Apelado: Municipio de Barueri; Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22054584320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205458-43.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aurilene Ferreira da Silva - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Embargdo: Ramos e Bispo Transportes Ltda - Me - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Carneiro Alencar (OAB: 256821/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Libânia Aparecida da Silva (OAB: 210936/SP) - Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) - Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) - Paula Alyne Funchal da Silva Serra Forchero (OAB: 339911/SP) - Paloma Santana Ribeiro Silva (OAB: 496882/SP) - 5º andar
5. Processo 10042178820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004217-88.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004217-88.2025.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Stelo S/A; Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Apelado: Municipio de Barueri; Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10203752920228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020375-29.2022.8.26.0068/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barueri - Agravante: Meta Serviços em Informática S/A - Agravado: Município de Barueri (Procurador) - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE.INAPLICABILIDADE DO TEMA 530 DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS COM REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Freire Saraiva (OAB: 69778/RS) - Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 15020809120168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502080-91.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Manifeste-se o Exequente quanto ao resultado negativo da penhora de ativos financeiros. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP)
8. Processo 10042178820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1004217-88.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004217-88.2025.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Stelo S/A; Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Apelado: Municipio de Barueri; Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) (Procurador)