Leandro Pinto Khalil

Processos do Advogado

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2. Processo 10082029020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008202-90.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.G. e outro - G.P.S. - Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010, §2º, CPC/2015). Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independente de nova ordem (art. 196, XXVIII, das NSCGJ). Int. - ADV: GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/SP)
3. Processo 01036582420068260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103658-24.2006.8.26.0004 (004.06.103658-4) - Cumprimento de sentença - Banco Bmd S/a. - Edson Euvaldo Fontana e outro - 1) Providencie a juntada da memória atualizada do débito. 2) Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/SP), ANTONIO DA COSTA (OAB 70806/SP), ANTONIO DA COSTA (OAB 70806/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP)
4. Processo 15003744220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500374-42.2024.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.A.R. - Vistos. Certifique o Cartório a respeito do processo referido na contestação (p. 58), quanto às partes, seu objeto, data de distribuição, estágio atual e local de tramitação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/SP)
5. Processo 00003384520228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000338-45.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1014692-34.2017.8.26.0020) (processo principal 1014692-34.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda - Napoli Comercio de Areia, Pedra e Transportes Ltda. - Vistos. Fl. 101/102: Indefiro o pedido de expedição de mandado de constatação, pois a constatação pretendida já foi objeto da diligência de fl. 89 dos autos principais. Ademais, a comprovação do encerramento das atividades da ré é diligência que compete à exequente. Nesse sentido, já decidiu este E. Tribunal de Justiça em caso análogo: DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A PREFEITURAS E MANDADO DE CONSTATAÇÃO, COM VISTAS A APURAR EVENTUAL ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA. INDEFERIMENTO QUE PERSISTE. AGRAVO IMPROVIDO. As providências pretendidas pelo exequente têm a finalidade de apurar eventual continuidade da empresa ou o seu encerramento irregular. No tocante à expedição de ofícios a prefeituras, com o objetivo de apurar informações sobre eventual emissão de notas fiscais nos últimos dois anos, trata-se de providência a ser adotada durante o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em cujo âmbito oportunamente se aquilatará a existência de efetivo interesse na colheita da informação. De igual modo, não há justificativa para se determinar, mediante mandado de constatação, diligências voltadas a apurar o efetivo funcionamento da empresa em endereços informados à JUCESP e à Receita Federal, por se tratar de fato que pode ser demonstrado por outros meios, ao alcance da própria parte, afora a circunstância de que já consta dos autos a notícia da realização de diligências infrutíferas nesses locais, efetivadas na época da citação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2022215-33.2023.8.26.0000; Relator (a):Antonio Rigolin; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023) Int. - ADV: LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
6. Processo 01097084520018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0109708-45.2001.8.26.0100 (583.00.2001.109708) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Francisco Lanari do Val - Intermundi Editora Ltda e Editora Vencer Ltda - - Editora Vencer Ltda - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Claudia Cerqueira Pires de Lima - - Alessandra Aparecida Paredes Ksenhuck - - ROBERTA PIMENTEL REGATO - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIS ROBERTO PARDO (OAB 230098/SP), TARCISIO DIAS ALMADA (OAB 41810/SP), RUBENS BERTTI (OAB 113582/SP), FLAVIA MARIA PELLICIARI SALUM (OAB 173127/SP), CUSTODIO DA PIEDADE UBALDINO MIRANDA (OAB 22122/SP), GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/SP), FERNANDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 231760/SP), FERNANDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 231760/SP), GISELE AGUIAR DE ARAUJO KHALIL (OAB 234657/SP), TARCISIO DIAS ALMADA (OAB 41810/SP), CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA FELINTRO (OAB 344322/SP), JOSE MARIA WHITAKER (OAB 75376/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP)
7. Processo 10290123820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029012-38.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna Sabino da Silva - Apelada: Soraya Freitas Jesus - Interessado: JOSÉ ARCÍLIO VILELA - Vistos. O art. 1.007 do CPC prevê que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. E o § 2.º desse mesmo artigo estipula que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Diante da certidão de pags. 711, como o recolhimento do preparo foi insuficiente, intime-se o(a)(s) recorrente(s) a suprir a insuficiência e comprovar nos autos, com as devidas correções, em cinco dias, sob pena de deserção, na forma do art. 1.007, § 2.º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Advs: Leandro Pinto Khalil (OAB: 259568/SP) - Cirlei de Jesus Guieiro (OAB: 369051/SP) - Vivian Nacarato Antunes (OAB: 362468/SP) - Juliana Pereira Kuo (OAB: 465995/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 00204186420038260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020418-64.2003.8.26.0224 (224.01.2003.020418) - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Refine Alimentos Nutritivos Ltda - SISA SOCIEDADE ELETROMECÃNICA LTDA - Massa Falida - Alexandre da Conceição Ferreira - - Banco Bradesco S/A e outros - Município de Guarulhos - Luiz Sales - Walter Luiz Pedro - - Antonia Rocha dos Santos e outros - Eronaldo dos Santos Araujo - - Abel Joaquim de Freitas - Abel Joaquim de Freitas - - Fidelis Pereira Diniz e outros - Lumenlux Comercial Ltda - Tânia Rachel Mantovani e outros - Walter Barreto D´almeida - Edivar Alves da Silva - Eronaldo dos Santos Araújo - - Maria Iris Souza de Salles - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Manoel Jesus do Nascimento - - Pedro Dias da Mota - - João Caetano de Souza - - Wilson José Cardoso e outros - Márcio Daniel de Barros Acioly - Gladstone Patrício de Lima - - Naldivan Barbosa Santos e outros - Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S/A - - Alexandre Dantas Fronzáglia - Instituto Nacional do Seguro Social e outros - Armco do Brasil S/A - Sandra Regina Pedroso - - Rita de Cássia Oliveira Sa Silva Souza - - Domingos Róssi Pascussi - - Rene Wágner Loureiro - - Wilson Nogueira Penido e outro - QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - PAULA SCAGLIUSI CALBO - - ANDREA SCAGLIUSI CALBO CESTARI - - LUCIANA SCAGLIUSI CALBO - NEIDE ROSA DE SOUZA - - Antonio Fava - - Flavio Eduardo de Oliveira Martins - - Antonio Etevaldo da Silva - - JOSE MARIO DE FRANCA e outros - Edivaldo Silva de Moura e outro - Renato Della Coleta - - Leonardo Horvath Mendes e outros - Ernesto Rodrigues Filho e outro - João Caetano de Souza - - Epaminondas Jesus da Silva - - Antonio Francisco da Luz - - Francisco Ribeiro do Nascimento e outros - Espólio de Pedro Dias Mota e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS BULHÕES (OAB 212223/SP), ELENI SOUZA MARTIN (OAB 214501/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), EDUARDO LINS (OAB 122319/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LAERCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 142056/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), ERMANO FAVARO (OAB 133413/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MARIA HELENA MARTINS LOPES (OAB 70741/SP), MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), AMINADAB FERREIRA FREITAS (OAB 202305/SP), ADRIANO MOREIRA LIMA (OAB 201316/SP), JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP), RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP), LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP), ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO (OAB 174156/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), ZENARA ARRIAL BASTOS (OAB 158971/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), ROGÉRIO APARECIDO RUY (OAB 155325/SP), MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB 154300/SP), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), TRICIANA CUNHA PIZZATTO (OAB 222115/SP), FELIPE MÊMOLO PORTELA (OAB 222287/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), SERGIO BATISTA PAULA SOUZA (OAB 85839/SP), JOAO SANFINS (OAB 88214/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP), VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), RICARDO C. 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