Roberta Lopes Varella Fernandes Sumi

Processos do Advogado

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2. Processo 00049779720078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004977-97.2007.8.26.0581 (581.01.2007.004977) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Cafeicultores Zona São Manuel - Luiz Carlos Barros - - Nilza Tirapelli de Barros - Edgardo Moss Davino - - Maluly Jr Advogados - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão, observando-se que não houve atribuição de efeito suspensivo. No mais, aguarde-se manifestação da parte credora em termos de efetivo seguimento. Intime-se. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI (OAB 259602/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS (OAB 375119/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP)
3. Processo 00049779720078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004977-97.2007.8.26.0581 (581.01.2007.004977) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Cafeicultores Zona São Manuel - Luiz Carlos Barros - - Nilza Tirapelli de Barros - Edgardo Moss Davino - - Maluly Jr Advogados - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) cientificá-lo que o ofício se encontra disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser comprovado seu protocolo nos autos. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI (OAB 259602/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS (OAB 375119/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP)
4. Processo 00049779720078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004977-97.2007.8.26.0581 (581.01.2007.004977) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Cafeicultores Zona São Manuel - Luiz Carlos Barros - - Nilza Tirapelli de Barros - Edgardo Moss Davino - - Maluly Jr Advogados - Vistos. P. 767/768: ante a planilha de débito apresentada, oficie-se à 1ª Vara local para reserva de eventual crédito no feito n. 0004408-96.2007.8.26.0581. No mais, manifeste-se a credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS (OAB 375119/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI (OAB 259602/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
5. Processo 21873303820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2187330-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Antonio do Valle Zawitoski - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. SALÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU PARCIALMENTE O DESBLOQUEIO DA CONTA DA PARTE EXECUTADA, NO IMPORTE DE 70%, MANTENDO BLOQUEADO 30% DO VALOR. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO COM A ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE VERBA SALARIAL E, PORTANTO, IMPENHORÁVEL. DESCABIMENTO. ADMITE-SE A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO, DESDE QUE A MEDIDA NÃO COMPROMETA A SUBSISTÊNCIA E DIGNIDADE DO DEVEDOR. AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVOU OFENSA AO SEU MÍNIMO EXISTENCIAL OU A SUA DIGNIDADE E DE SUA FAMÍLIA. PRECEDENTES DO STJ (RESP 1.658.069/GO) E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Lisboa (OAB: 267137/SP) - Roberta Lopes Varella Fernandes Sumi (OAB: 259602/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) - José Dilecto Craveiro Salvio (OAB: 154574/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Rayane Mota Amorim (OAB: 434911/SP) - 1º andar
6. Processo 00080253820038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008025-38.2003.8.26.0053 (053.03.008025-0) - Procedimento Comum Cível - Repasse de Verbas Públicas - Cooperativa dos Profissionais da Saúde - Pas - 08 - - Pine Participações S.a. - - José Carlos Neves Filho - - Joaquim Henrique de Sá Rebelo - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pelos requeridos JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO (fls. 901/904) sustentando a existência de erros materiais na sentença (fls. 881/891) - os quais devem ser corrigidos, quais sejam: (i) Às fls. 882, consta: Contestação por José Carlos da Silva (fls. 596/621), alegando, preliminarmente: O paragrafo, merece correção, uma vez que, a contestação foi apresentada por JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO, sendo José Carlos da Silva estranho à lide. (ii) Às fls. 883 indica que: Instadas as partes a especificarem provas (fls. 806), a Municipalidade autora declinou (fl. 811), assim como os sucessores do corréu José Carlos Neves (falecido) - JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ RABELO (fls. 813/815). O parágrafo, merece correção, eis que José Carlos Neves, jamais figurou o polo passivo da demanda, assim como, JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO, não são seus sucessores. (iii) Às fls. 890 indica que: Assim, não há que se falar em culpa ou dolo por parte de José Carlos da Silva, nos termos do artigo 49 da Lei n. 5.764/71, razão pela qual julgo improcedente a presente demanda com relação a ele. O paragrafo, merecer correção, eis que José Carlos Neves, jamais figurou no polo passivo da demanda. (iv) No dispositivo da sentença, às fls. 891 registra: Por sua vez, JULGO IMPROCEDENTE, e extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados com relação à COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA CLASSE MÉDICA COOPERPAS/MED 8 e a JOSÉ CARLOS DA SILVA (falecido, sucedidos por seus herdeiros), com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. O paragrafo, merece correção, pois José Carlos da Silva, não figurou o polo passivo da demanda, assim como, JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO, não são seus sucessores. Regulamente intimados (fls. 975) - não houve resposta aos embargos declaratórios. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou para corrigir erro material. In casu, identifico a ocorrência de erros materiais apontados, pois consta da inicial: Houve apresentação de contestação pelos correus JOSÉ CARLOS NEVES FILHO, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 8.659.404-7 e inscrito no CPF/MF n° 041.838.458-40, residente e domiciliado na Alameda Suinã, 65, Mairiporã/SP e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO, brasileiro, separado judicialmente, médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 5.682.527 e inscrito no CPF/MF sob o n° 022.294.738-16, residente e domiciliado na Rua Major Mario dos Santos Pereira, 231, Jundiaí/SP (fls. 596/621), acompanhada dos documentos (fls. 622/717). Nesse contexto, devem ser corrigidos os erros materiais para que conste: (i) Às fls. 882 indique JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO, ao invés de José Carlos da Silva; (ii) Às fls. 883 registre que instadas as partes a especificarem provas (fls. 806), a Municipalidade autora declinou (fl. 811), assim como os requeridos JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ RABELO (fls. 813/815). (iii) Às fls. 890 indica que: Assim, não há que se falar em culpa ou dolo por parte de JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO, excluindo José Carlos da Silva. (iv) No dispositivo da sentença, às fls. 891 seja excluído o nome de JOSÉ CARLOS DA SILVA e incluído os nomes de JOSÉ CARLOS NEVES FILHO e JOAQUIM HENRIQUE DE SÁ REBELO. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES ACOLHIMENTO, nos termos da fundamentação supra. No mais, a sentença permanece tal como lançada. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - (PREVENTA - fls. 465/474). P.I.C. - ADV: IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOAO BIAZZO FILHO (OAB 140971/SP), ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI (OAB 259602/SP), IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP)
7. Processo 00049779720078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004977-97.2007.8.26.0581 (581.01.2007.004977) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Cafeicultores Zona São Manuel - Luiz Carlos Barros - - Nilza Tirapelli de Barros - Edgardo Moss Davino - - Maluly Jr Advogados - Vistos. Apresente a parte credora, no prazo de 05 dias, planilha atualizada e discriminada do débito. Sem prejuízo, cabe a própria credora requerer o levantamento de eventual crédito remanescente naquele feito. No mais, manifeste-se a credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS (OAB 375119/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI (OAB 259602/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP)
8. Processo 00686687820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0068668-78.2004.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Embargdo: Bar Sp Restaurante Ltda. e outros - Embargdo: Joie Produção e Participações Ltda. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. DESCABIMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP) - Fabio de Sa Cesnik (OAB: 146717/SP) - Fernando Moraes Quintino da Silva (OAB: 142228/SP) - Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) - Bruno Vinicius Bora (OAB: 274568/SP) - Felipe Matecki (OAB: 292210/SP) - Paulo Cesar Medeiros Eyzano (OAB: 272353/SP) - Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP) - Guilherme Raymundo (OAB: 173145/SP) - Paulo Enrique Mosquera Lopez (OAB: 188153/SP) - Roberta Lopes Varella Fernandes Sumi (OAB: 259602/SP) - 4º andar