Madalena Batista Sales

Madalena Batista Sales

Número da OAB: OAB/SP 259623

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRT2, TJRS, TRF3
Nome: MADALENA BATISTA SALES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000585-80.2017.5.02.0059 RECLAMANTE: ROMANA PAIXAO DE SOUSA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Destinatário: ROMANA PAIXAO DE SOUSA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. Alexandra de Paula Ferreira Pinheiro dos Santos Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMANA PAIXAO DE SOUSA
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 0237300-22.1998.5.02.0383 RECLAMANTE: VALDENI SILVA BOSCHIN RECLAMADO: HANNESMANN SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fe89b2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho, diante do Agravo de Petição interposto pela reclamada. Osasco, 02 de julho de 2025. ANDRE FELIPE FERREIRA MOREIRA Servidor.   DECISÃO   id:2de6437: Nego seguimento ao agravo de petição apresentado pelo reclamado. A decisão que rejeita a exceção de pré-executividade não é suscetível de recurso imediato em face de seu caráter interlocutório, observados os termos do artigo 893, § 1º da CLT e Súmula n. 214 do c. TST. Prossiga-se com a execução. Int. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MOURA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009293-55.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Mendes Prizon Grobman - Foi designada audiência de conciliação não presencial (nos termos do art 22, §2º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020), a ser realizada no dia 28/07/2025 às 16:00h, no CEJUSC, por videoconferência, através do Microsoft Teams. O ingresso será através do link a ser encaminhado, oportunamente, por e-mail. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013411-64.2019.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.S.A. - - A.B.A.F. - R.Z.F. - Vistos. Comprove o executado, no prazo de quinze dias, o pagamento do valor apontado, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP), SUZI TELES ZYSKIND (OAB 400580/SP), SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO (OAB 167689/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP), SUZI TELES ZYSKIND (OAB 400580/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013466-71.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.B. - F.M.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo rito prisional relativa às verbas alimentares da obrigação originada nos autos 0058123-28.2009.8.26.0405, devidas desde o mês de janeiro de 2015 até a presente data. Observo, contudo, que o processo de negatoria de paternidade cc exoneração de alimentos nº 1025391-98.2014.8.26.0405, que tramitou na r. 3ª Vara de Familia de Osasco, julgou procedente o pedido formulado para declarar que o executado não é o pai biológico da menor, bem como o mesmo foi exonerado da obrigação alimentar. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, pela perda superveniente de interesse de agir por parte da exequente, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) Dr(a). Tais Sobral Grave (fls. 223) em 70% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convenio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I.C. - ADV: TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013411-64.2019.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.S.A. - - A.B.A.F. - R.Z.F. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP), SUZI TELES ZYSKIND (OAB 400580/SP), SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO (OAB 167689/SP), SUZI TELES ZYSKIND (OAB 400580/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004181-88.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.A.L. e outro - R.L.L. - Publique-se novamente a r. Decisão de fls. 288 (parte final). "... Após, intimem-se os exequentes, para que apresentem, no prazo de dez dias, planilha atualizada do debito devido, já descontando os valores levantados, e ainda a se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se." - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001099-61.2025.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: LUCAS MATHEUS CARVALHO PENA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MADALENA BATISTA SALES - SP259623 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, ante a presunção legal de veracidade da declaração de insuficiência financeira firmada pela parte autora. No caso em análise, observo que há necessidade de instrução probatória para comprovação do direito. Registro, ainda, que os documentos juntados pela parte autora não são suficientes para afastar a presunção de legitimidade e veracidade das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Assim sendo, ausente a probabilidade do direito para fins de concessão da tutela de urgência. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião do julgamento da causa. Determino a intimação do Ministério Público Federal para que, querendo, manifeste-se. Em razão da juntada de contestação padrão, considero a parte ré citada. Aguarde-se a designação das perícias. Cumpra-se. Intimem-se. OSASCO, 1 de julho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001890-30.2025.4.03.6130 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: FABIANA PATRICIA DEL BARCO Advogados do(a) AUTOR: MADALENA BATISTA SALES - SP259623, MARIA CARLINA DOS SANTOS - SP296501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OSASCO, 18 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1007217-31.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: M. R. I. - Apda/Apte: I. A. I. - 1.Vistos. 2.INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelo apelante I. A. I.. 3.A Constituição Federal assegura em seu art. 5º, inciso LXXIV, a assistência jurídica integral e gratuita a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. 4.A locução da lei até há pouco vigente determinava que a gratuidade seria concedida a todos aqueles que não pudessem custear o processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, e não de seu enriquecimento. 5.E embora ela não tenha sido repetida no NCPC, presume-se que a interpretação de seu artigo 98 permaneça a mesma. A este respeito: Como não há no Novo Código de Processo Civil o conceito de insuficiência de recursos e com a expressa revogação do art. 2º da Lei 1.060/50 pelo art. 1.072, III, do Novo CPC, entendo que a insuficiência de recursos prevista pelo dispositivo ora analisado se associa ao sacrifício para manutenção da própria parte ou de sua família na hipótese de serem exigidos tais adiantamentos. (DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, Novo Código de Processo Civil Comentado). 6.De outro lado, o § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil dispõe que O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 7.No caso sub judice, conforme declaração de Imposto de Renda Pessoa Física juntada, observo que a apelante é servidora pública e percebe rendimentos mensais de aproximadamente R$ 7.000,00, montante absolutamente incompatível com a benesse pretendida. 8.Destarte, providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. 9.Intime-se e, após, tornem os autos conclusos para prolação de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Madalena Batista Sales (OAB: 259623/SP) - Rosangela Ribeiro de Souza Macedo (OAB: 92147/SP) - 4º andar
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