Madalena Batista Sales

Processos do Advogado

1. Processo 10255007820158260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025500-78.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Aparecido Linguanoto - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO a partilha apresentada às fls. 58/61 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, se o caso. Expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados nomeados pelo convênio Defensoria Pública do Estado OAB/SP (fls. 10). P.I.C. Osasco, 11 de junho de 2025. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
2. Processo 10008500320188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000850-03.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Econ Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Rafael Rodrigues Batista - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Madalena Batista Sales (OAB: 259623/SP) - 4º andar
3. Processo 10008500320188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000850-03.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Econ Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Rafael Rodrigues Batista - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Madalena Batista Sales (OAB: 259623/SP) - 4º andar
4. Processo 10008500320188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000850-03.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Econ Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Rafael Rodrigues Batista - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Madalena Batista Sales (OAB: 259623/SP) - 4º andar
5. Processo 10045458420198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004545-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.G.C.M. - A.C.M. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerido(a), no prazo de 05 dias. P. e Int.. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
6. Processo 10056669820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005666-98.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan da Silva Santos - - Mariane Patrícia Bezerra - Vistos. Ciente do quanto juntado. Aguardo as copias integrais das declarações de imposto de renda dos ultimos 03 anos dos dois autores, ou dos comprovantes de isenção. Recomenda-se ao advogado que, ao proceder a emenda da petição inicial, faça o cadastro na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento do beneficio. Intime-se. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
7. Processo 10025352020258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002535-20.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.R.M. - Vistos. O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas e processuais. Não obstante o requerimento formulado pela parte, observo que, em princípio, existem elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício à parte, já que os documentos juntados apontam para ausência de insuficiência de recursos. Assim, na forma do disposto no artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, determino a parte autora que providencie a juntada de comprovação acerca de seus rendimentos (p.Ex. Extratos de conta corrente dos últimos 60 dias; extratos de utilização de cartão de crédito; demonstrativo de pagamento de salários e/ou benefício previdenciário, etc), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
8. Processo 10092935520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009293-55.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Mendes Prizon Grobman - 1- Em vista do disposto no art. 22, § 2º da Lei 9.099/95 (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020), fica a parte autora e respectivo(s) patrono(s), intimado(s)a informar, no prazo de 10 dias, seus endereços eletrônicos (e-mails) para o envio de link com indicação da data e hora de acesso à audiência de conciliação a ser designada junto ao CEJUSC. 2- Instruções e requisitos tecnológicos para participar de uma audiência virtual podem ser obtidas em: "http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589751265285". - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
9. Processo 10213732920178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021373-29.2017.8.26.0405 - Usucapião - Acessão - SELMA ROSA DE SENE. - Fl. 405: É facultado à parte autora o prazo de quinze dias para trazer aos autos declarações de, ao menos, três testemunhas com firma reconhecida e devidamente identificadas, afirmando o tempo de posse dos autores no imóvel usucapiendo, conforme narrado na inicial. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)
10. Processo 10097233820248260405
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009723-38.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luis Costa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Fls.138/147: Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da certidão do trânsito em julgado, requeira o vencedor o que entender de direito em trinta dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP)