Altemar Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00069288020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006928-80.2025.8.26.0554 (processo principal 1033957-59.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Goncalves Fresneda - Deverá o Exequente proceder ao recolhimento da taxa judiciária, nos termos do item 2) da decisão de fls. 86/87, assim como juntar planilha de cálculo atualizada contendo expressamente o valor da taxa recolhida. - ADV: ALTEMAR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 259634/SP), SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP)
3. Processo 10134255620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013425-56.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cleunice Vanderley - Banco C6 Consignado S.A. - - M. SIlva Intermediação de Negócios Ltda e outro - Fls. 471/478: manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após ou decorrido sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP), BIANCA FREIRE FAGUNDES (OAB 227225/RJ), ALTEMAR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 259634/SP), ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 153362/RJ), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
4. Processo 50018689020254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001868-90.2025.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ANDREI IAGO SELLERI DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALTEMAR RODRIGUES DOS SANTOS - SP259634, SAMUEL ALVES DA SILVA - SP244905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuíza a presente ação, pela qual pleiteia benefício por incapacidade (NB 31/720.280.750-6; DER 02/10/2024). É o breve relato. DECIDO. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sopesando os requisitos que justificam o deferimento da medida liminar requerida, entendo que a plausibilidade do direito invocado não se mostra evidente nesta oportunidade processual. A questão demanda dilação probatória, notadamente a realização de perícia médica. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, ainda que possa ser desconstituído, possui ele presunção de legalidade, razão pela qual deve-se aguardar o contraditório. Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intime-se a parte autora da designação de perícia médica no dia 17/07/2025 às 14h30min - ISMAEL VIVACQUA NETO - Medicina, que será realizada na sede deste Juizado, localizado na Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André. A parte autora deverá: a) comparecer portando, obrigatoriamente, documento oficial de identificação (RG ou CNH) e CTPS, e toda a documentação médica referente às moléstias noticiadas na petição inicial; b) obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 10 (dez) minutos ao horário agendado. Em caso de não comparecimento, fica a parte intimada à comprovação documental do justo motivo da ausência, no prazo de 05 (cinco) dias, e independente de nova intimação, pena de extinção do feito sem a solução do mérito. Faculta-se a apresentação de quesitos até 5 (cinco) dias da publicação deste ato. Santo André, SP, data do sistema.
5. Processo 50325830320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5032583-03.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JURANI ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTEMAR RODRIGUES DOS SANTOS - SP259634, SAMUEL ALVES DA SILVA - SP244905 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50325830320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5032583-03.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JURANI ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTEMAR RODRIGUES DOS SANTOS - SP259634, SAMUEL ALVES DA SILVA - SP244905 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10010738920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001073-89.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1000807-05.2025.8.26.0009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Lima de Souza - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Recebo o recurso apresentado por PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO nos termos do art. 43, Lei nº 9.099/95. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que, querendo, apresente(m) resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, com ou sem resposta, subam os autos à Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: ALTEMAR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 259634/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP)
8. Processo 10008070520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-05.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Lima de Souza - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Arquivem-se definitivamente os presentes autos. Caso pretenda a execução do julgado, deverá a parte interessada instaurar o incidente de cumprimento de sentença, mediante peticionamento eletrônico e correto cadastramento da petição no portal E-SAJ. - ADV: ALTEMAR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 259634/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP)